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26/05/2023

Modelo - AIJE - representação - fraude à cota de gênero - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIJE - representação - fraude à cota de gênero - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Gui...

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01/06/2023

Modelo - Alegações finais em AIJE - abuso do poder econômico - captação sufrágio - procedência - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAlegações finais em AIJE - abuso do poder econômico - captação sufrágio - procedência - 2023 - anexoCriação, implementação e des...

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01/06/2023

Modelo - AIJE - alegações finais - abuso de poder político e conduta vedada - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIJE - alegações finais - abuso de poder político e conduta vedada - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do pro...

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01/06/2023

Modelo - AIJE - alegações finais - abuso poder político e captação sufrágio - improcedência - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIJE - alegações finais - abuso poder político e captação sufrágio - improcedência - 2023 - anexoCriação, implementação e d...

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28/05/2023

Modelo - AIJE - recurso - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIJE - recurso - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto: Célem Guim...

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30/05/2023

Modelo - AIME - inicial - fraude à cota de gênero - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAIME - inicial - fraude à cota de gênero - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guer...

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13/06/2023

Modelo - RCED - cassação de liminar suspendendo contas desaprovadas - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORCED - cassação de liminar suspendendo contas desaprovadas - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Cé...

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13/06/2023

Modelo - RCED - ausência de desincompatibilização de fato após registro - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORCED - ausência de desincompatibilização de fato após registro - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto...

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13/06/2023

Modelo - RCED - condenação eleitoral após o registro - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORCED - condenação eleitoral após o registro - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães G...

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30/05/2023

Modelo - RCED - inicial - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORCED - inicial - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto: Célem Guim...

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26/05/2023

Modelo - Contas de campanha - candidato - regularização

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas campanha - candidato - regularização - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarãe...

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26/05/2023

Modelo - Contas de campanha - candidato - não prestadas

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas campanha - candidato - não prestadas - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarãe...

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26/05/2023

Modelo - Contas campanha - candidato - desaprovação

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas campanha - candidato - desaprovação - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guer...

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26/05/2023

Modelo - Contas campanha - candidato - aprovação com ressalvas

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas campanha - candidato - aprovação com ressalvas - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Gui...

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26/05/2023

Modelo - Contas campanha - candidato - aprovação

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas campanha - candidato - aprovação - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra ...

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02/06/2023

Modelo - Regularização de contas não prestadas de candidato - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORegularização de contas não prestadas de candidato - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem...

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26/05/2023

Modelo: Contas de campanha - partido - não prestadas

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas campanha - partido - não prestadas - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães ...

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26/05/2023

Modelo - Contas de campanha - partido - desaprovação

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas campanha - partido - desaprovação - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra...

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26/05/2023

Modelo - Contas campanha - aprovação com ressalvas II

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas campanha - partido - aprovação com ressalvas II - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Gu...

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26/05/2023

Modelo - Contas campanha - partido - aprovação com ressalvas

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas campanha - partido - aprovação com ressalvas - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guima...