Consulta Promotor
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAbreulândiaAguiarnópolisAliança do TocantinsAlmasAlvoradaAnanásAngicoAparecida do Rio NegroAragominasAraguacemaAraguaçuAraguaína...
Perguntas frequentes do eleitor
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO1. Quando ocorrem as eleições em 2024?Em 6 de outubro, primeiro domingo do mês.A votação tem início às 08h00min e se estende até...
Guias e cartilhas do eleitor
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOGuia eleitor-fiscalCOSTA, Saulo Vinhal; GUERRA JR., Célem Guimarães - MPTO. 2022.GM230100004Guia do eleitor conscienteTSE.2022.G...
Guia Eleitor-Fiscal
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOO Guia eleitor-fiscal trata-se de produto destinado ao eleitor com o intuito de informar as principais permissões e proibições n...
Autoatendimento eleitoral virtual
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAtualmente, a Justiça Eleitoral disponibiliza várias modalidades de atendimento ao eleitor via internet, evitando deslocamentos ...
Conscritos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOConscritos são os brasileiros do gênero masculino nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 1...
Quite com a Justiça Eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOEstar quite com a Justiça Eleitoral, mas de que demonstrar o exercício da cidadania, é evitar as consequências da ausência...
Voto e alistamento
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOObrigatórioi) maiores de 18 anos;ii) menores de 70 anos.Facultativoi) analfabetos;ii) maiores de 70 anos;iii) maiores de 16 e me...
Cidadã(ão) candidato
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCIDADÃ(ÃO) CANDIDATO.O Ministério Público Eleitoral promove a cidadania, como forma de defender a democracia.Uma das formas de e...
Cargos em disputa - eleições municipais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTONas eleições municipais de 2024 estarão em disputa os cargos de Prefeito(a) Municipal - eleito(a) conjuntamente com o(a) Vice-Pr...
Denúncia de irregularidades
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOO eleitor é fundamental na fiscalização das eleições. Presenciando ou tendo notícias com provas de irregularidades, pode:Acionar...
Artigos
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTONeste espaço serão reunidos artigos, acadêmicos ou não, com ênfase em direito eleitoral, ciência política e filosofia política.Q...
Resoluções
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOResolução TSE 23.738/2024 - Calendário eleitoralResolução TSE 23.610/2019 - Propaganda eleitoralResolução TSE 23.600/2019 - Pesq...
Guias - propaganda eleitoral na internet
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOCartilha de fiscalização da propaganda eleitoral na internetTRE-RJ. 2022.GM230100024Facebook: requisição judicial de dados e ped...
Pauta: Fundos - partidário e de financiamento de campanha
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOIMPORTANTE - AÇÃO AFIRMATIVAPara contabilização do valor a ser objeto de distribuição entre os partidos políticos dos recur...
Pauta: Cota de gênero
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO,Cota de gênero é o patamar mínimo reservado, por lei, a candidaturas de cada gênero.Atualmente, a quantia mínima de candidatura...
Pauta: Consultas populares
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTONOVIDADE!!!As consultas populares serão realizadas concomitantemente às eleições municipais versando sobre questões locais aprov...
Pauta: Federação partidária
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOAs federações partidárias são constituídas pela união de dois ou mais partidos pelo prazo mínimo de 4 (quatro) anos, período em ...
Pauta: Litisconsórcio passivo necessário nas ações cíveis eleitorais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOApós tempos de incertezas (e injustiças), consolidaram-se as hipóteses de litisconsórcio passivo necessário nas ações eleitorais...
Pauta: Pesquisa e enquete eleitorais
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPESQUISA ELEITORAL X ENQUETE ELEITORALMOISÉS CASAROTTO - MPMSPesquisa eleitoral Levantamento de opiniões de eleitores, em determ...