Improbidade administrativa é responsável por 37% das manifestações na Ouvidoria do MPTO
A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu no primeiro semestre deste ano 2.063 manifestações. Em média, são 11 registros por dia, entre representações, sugestõe...
Ministério Público promove capacitação para integrantes da Rede de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento...
MPTO realiza neste final de semana provas oral e de tribuna do concurso para promotor de Justiça
Serão realizadas respectivamente neste sábado, 16, e domingo, 17, a prova oral e a prova de tribuna do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Toc...
Justiça acata pedido do MPTO e condena estelionatário acusado de aplicar golpe em restaurante de Palmas
Acusado de dar golpe em um restaurante de Palmas, Ruam Pamponet Costa foi condenado nesta terça-feira, 12, a dois anos de reclusão em regime inicial fechado e sem o direito de apel...
MPTO instaura inquérito para investigar médica do Hospital de Dianópolis que se negou a realizar atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público nesta terça-feira, 12, para apurar supostas irregularidades na atuação de uma médica plantonista do Hospi...
Ministério Público participa de incineração de mais de 200 quilos de drogas apreendidos em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, que atua na área de prevenção e repressão ao tráfico de drogas, ...
Ex-prefeito de Tocantínia é condenado por improbidade em ação do MPTO e terá que ressarcir prejuízos ao erário
Ex-prefeito de Tocantínia Muniz Araújo Pereira foi condenado, na terça-feira, 5, em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em razã...
MPTO denuncia mais um caso de feminicídio em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, nesta terça-feira, 05, denúncia criminal contra Antônio Bento de Assis pelo feminicídio da ex-companheira, Magnólia Lopes...
Justiça atende pedido do MPTO e DPE e determina que Estado forneça informações sobre realização de procedimentos e serviços no HGP
A demanda reprimida por procedimentos neurológicos nos hospitais do Estado foi alvo de decisão da Justiça, publicada na última sexta-feira, 01, determinando que a Secretaria de Est...
Secretaria da Saúde tem 60 dias para iniciar publicação da lista de pacientes à espera por leitos no HGP
Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) passará a publicar na internet, no Portal Integra, informações sobre a ...
Portal do MPTO agora conta com tradutora virtual de Libras que facilita o acesso de pessoas com deficiência auditiva
Para facilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva, o portal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) passou a contar com uma tradutora virtual de Língua Brasilei...
Lixo acumulado na entrada de Peixe é alvo de recomendação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, nesta quinta-feira 30, ao Município de Peixe, que recolha lixo acumulado a céu aberto na entrada da cidade, e que instale lixei...
MPTO obtém condenação de médico que acumulou cargos públicos indevidamente
Um médico que acumulou cargos públicos indevidamente foi condenado pela Justiça, na quarta-feira 29, em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requer o ressarcimento do...
Em audiência no MPTO, moradores da Orla da Graciosa reivindicam ações para diminuir a perturbação do sossego e criminalidade na região
Representantes de moradores e condomínios da Orla da praia da Graciosa, em Palmas, estiveram no Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitando ações que combatam a crimin...
MPTO divulga resultado da terceira etapa do Concurso para Promotor de Justiça Substituto e convoca candidatos para provas oral e de tribuna
Foi publicado nesta quarta-feira, 29, edital com o resultado definitivo da terceira etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins, re...
Gestores prestam esclarecimentos referentes a ACPs, do MPTO, que cobram melhorias em serviços de saúde, em Araguaína
Gestores da saúde do município de Araguaína e do Estado participaram nesta terça-feira, 28, de três audiências judiciais para tratar questões relacionadas a Ações Civis Públicas (A...
Irregularidades nos serviços funerários levam o MPTO a expedir recomendação ao município de Ipueiras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao município de Ipueiras para que institua uma Lei Municipal disciplinando a instalação e funcionamento das empresas d...
Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) do MPTO discute atuação conjunta com instituições de ensino superior
O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na sexta-feira, 24, reunião com representantes...
Em audiência pública promovida pelo MPTO, estudantes do ensino médio reclamam da falta de estrutura para ensino integral em escola da região sul da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 24, audiência pública para debater o ensino de tempo integral, no Centro de Ensino Médio de Tempo Integral ...
MPTO ajuíza ação para que município convoque suplente de Conselheiro Tutelar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta segunda, 27, Ação Civil Pública em desfavor do município de Natividade a fim de obrigá-lo a convocar, de imediato, Conse...