MPTO obtém condenação de traficantes que realizavam delivery de drogas em Arapoema
Justiça condena cinco homens que praticavam os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico no Município de Arapoema, utilizando sistema delivery via aplicativo WhatsApp...
Jurados acatam teses do MPTO e condenam mulher que encomendou a morte do marido em Luzimangues
Acusada de encomendar a morte do marido, Ismaurina Alves Rodrigues foi condenada a 14 anos e 6 meses de prisão, em sessão do Tribunal de Júri realizado em Porto Nacional nest...
Ciclo de Diálogos sobre Lei Maria da Penha debate atualidades na legislação de combate à violência contra a mulher
“O Julgamento com Perspectiva de Gênero” foi o tema escolhido para a abertura do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, transmitido para todo o país, nesta segunda-fei...
MPTO recebe evento nacional para discutir gestão de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Marco do Saneamento
O novo Marco do Saneamento e a Política Nacional de Resíduos Sólidos serão temas de debate no Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” qu...
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina transferência de paciente que aguarda tratamento desde o dia 1º
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na noite de domingo, 7, uma decisão que obriga o Estado a transferir para o Hospital Geral de Palmas (HGP) uma paciente ...
Promotor de Justiça defende que MP adote medidas junto aos cartórios para impedir irregularidades ambientais em imóveis rurais
O promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, defendeu que o Ministério Público solicite...
MPTO acompanha políticas de saúde dos municípios para o enfrentamento da varíola dos macacos
Promotorias de Justiça com atuação na área de defesa da saúde estão instaurando procedimentos para acompanhar as medidas adotadas pelos municípios tocantinenses no enfrentamento da...
Ministério Público inaugura nova sede em Paraíso do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) inaugurou nesta quinta-feira, 4, a nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins. A cerimônia contou com a presença de diver...
A pedido do MPTO, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde contribuirá com agenda de consultas pré-operatórias realizadas pelo Estado
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, no último dia 3, que o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (Cosems) ...
MPTO realiza Roda de Conversa sobre os 16 anos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, realiza na próxima terça-feira, 09, uma mesa redonda em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, ...
Município de Rio Sono é condenado a implementar sistema de destinação de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão da Justiça em que a prefeitura de Rio Sono é condenada a implantar um sistema ambientalmente adequado para a destinação fina...
Ministério Público obtém decisão que obriga prefeitura de Gurupi a construir rampas de acesso a pontos de ônibus
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença, que o Município de Gurupi realize o rebaixamento de calçadas, construindo ram...
MPTO publica normativa sobre audiência pública que debaterá implantação do transporte coletivo em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta terça-feira, 2, regimento em que define como será conduzida uma audiência pública voltada a analisar a viabilidade e a neces...
MPTO recebe evento nacional para discutir gestão de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Marco do Saneamento
O novo Marco do Saneamento e a Política Nacional de Resíduos Sólidos serão temas de debate no Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” qu...
Conselho Superior regulamenta processo eleitoral para escolha do procurador-geral de Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou nesta terça-feira, 2, em sessão extraordinária, por unanimidade, a regulamentação do processo eleitoral para a elaboração d...
MPTO tem aumento de 10% na produtividade e alcança 149 mil movimentações processuais entre janeiro e junho
No primeiro semestre deste ano, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu 149.068 movimentações em processos judiciais, na sua atuação perante a Justiça de primeira e de se...
Abertas as inscrições para o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESPM) está com inscrições abertas, até 07 de agosto, para o Ciclo de Diálogos sobre a...
MPTO adere à campanha “Ministério Público nas eleições 2022”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu à campanha “Ministério Público nas eleições 2022”, que será veiculada pelo Ministério Público nos estados e pelo Ministério Público ...
MPTO é parceiro em iniciativa de enfrentamento à desinformação nas eleições 2022
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Luciano Casaroti, assinou nesta segunda-feira, 01, Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para forta...
Programa do MPTO debate o combate à violência contra mulher e os 16 anos da Lei Maria da Penha
Está no ar, na TV Assembleia e no canal do MPTO no YouTube, a edição de agosto do programa Ministério Público em Ação, apresentando como destaque o combate à violência doméstica e ...