Município de Couto Magalhães firma TAC com MPTO para desativar lixão e adotar política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Couto Magalhães firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta segunda-feira, 15, no qual a gestão se compromete a a...
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga Seminário Estadual de Agroecologia
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que é coordenado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), convida os interessados em agricultura na perspectiva ec...
Problemas sociais de falta de transporte público são destacados em audiência realizada pelo MPTO em Porto Nacional
Exemplos de como a falta de mobilidade urbana prejudicam a população de Porto Nacional marcaram as manifestações do público presente nesta segunda-feira, 15, em audiênc...
Prefeitura de Araguaçu cumpre termos de acordo assinado com o MPTO e promove adequações na destinação de resíduos sólidos
Em Araguaçu, na região Sul do Tocantins, a administração tem promovido adequações quanto à coleta e à destinação de resíduos sólidos, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Co...
MPTO e Ministério Público Eleitoral expedem recomendação com orientações à Polícia Militar e aos Bombeiros sobre Eleições 2022
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), e o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Region...
Ministério Público utiliza imagens de satélite e dados técnicos para apurar 34 alertas de desmatamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na última semana, 34 procedimentos para apurar desmatamentos ilegais de grande proporção em propriedades rurais do Estado, com b...
MPTO, TJ e Procon alinham iniciativas para prevenção e tratamento de superendividamento de consumidores
Com o objetivo de instituir mecanismos de prevenção e tratamento no tocante a superendividamento de consumidores, representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Tribu...
MPTO visita Núcleo de Operações com Cães da Polícia Penal
Com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pela Polícia Penal do Estado do Tocantins no treinamento de cães que atuam em operações de segurança dentro e fora dos estabeleci...
Ministério Público lança projeto em aula magna do curso de Direito da Unitins
Com a finalidade de estreitar o relacionamento com a comunidade acadêmica das instituições de ensino, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançará no próximo dia 17, às 20h, o ...
MPTO divulga resultado final das provas oral e de tribuna e inicia última etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça
Foi publicado nesta sexta-feira, 12, resultado final das provas oral e de tribuna do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, bem como o resultado provisório da av...
Treze pessoas denunciadas pelo MPTO respondem por crime de fraude em licitação realizada pela Câmara de Porto Nacional
Está tramitando na 1ª Vara Criminal de Porto Nacional uma ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra 13 pessoas, que teriam se articulado para burlar um...
Parecer do MPTO recomenda medidas imediatas para preservação do Rio Pium
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou, nesta quinta-feira,11, ofício ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para que suspenda a emissão de novas outorgas para o ...
MPTO realiza reunião com policiais militares para tratar sobre provas e cadeia de custódia
Com a finalidade de tratar sobre métodos e meios de melhorar a colheita de provas e dados para embasar a persecução penal, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta q...
Ausência de transporte coletivo em Porto Nacional será discutida em Audiência Pública na próxima segunda
Na próxima segunda-feira, 15, gestores públicos e a comunidade se reúnem em Audiência Pública para discutir a viabilidade da implantação de transporte coletivo em Porto Nacional. Q...
MPTO realiza vistoria e constata falta de medicamentos na UPA Norte
Após denúncia de falta de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA) de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quarta-feira, 10, uma ...
Ações penais propostas pelo MPTO envolvendo violência doméstica e familiar quase dobram em quatro anos
O número de denúncias criminais envolvendo violência doméstica e familiar disparou nos últimos quatro anos no Estado. Levantamento feito pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO)...
Rede de proteção à mulher debate sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em evento organizado pelo MPTO
Para reforçar o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 09, uma mesa redonda em com...
MPTO obtém condenação de traficantes que realizavam delivery de drogas em Arapoema
Justiça condena cinco homens que praticavam os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico no Município de Arapoema, utilizando sistema delivery via aplicativo WhatsApp...
Jurados acatam teses do MPTO e condenam mulher que encomendou a morte do marido em Luzimangues
Acusada de encomendar a morte do marido, Ismaurina Alves Rodrigues foi condenada a 14 anos e 6 meses de prisão, em sessão do Tribunal de Júri realizado em Porto Nacional nest...
Ciclo de Diálogos sobre Lei Maria da Penha debate atualidades na legislação de combate à violência contra a mulher
“O Julgamento com Perspectiva de Gênero” foi o tema escolhido para a abertura do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, transmitido para todo o país, nesta segunda-fei...