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Atuação é da 9ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 12/05/2022

Ministério Público interpõe recurso junto ao TJ para suspender show de Wesley Safadão ou o pagamento do evento

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ), nesta quinta-feira, 12, requerendo q...

Serão repassados, inicialmente, R$ 22 mil
calendar_month 12/05/2022

MPTO direciona recursos decorrentes de acordos para construção de prédio da APAE em Taguatinga

Em breve, a APAE em Taguatinga iniciará a construção do novo prédio da entidade. A obra será possível graças à contribuição do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que direciona...

Campanha passou a ser veiculada nesta quinta-feira
calendar_month 12/05/2022
more Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Campanha alerta para o abuso sexual contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

Começou a circular nesta quinta-feira, 12, campanha publicitária de alerta sobre o abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. A iniciativa resulta d...

O crime aconteceu em abril de 2020
calendar_month 12/05/2022

MPTO obtém condenação de acusados de homicídio ocorrido no centro da capital por conta de dívida de R$ 150

Foi realizado nesta quarta-feira, 11, o Júri Popular de três homens acusados do assassinato de Gedson Carneiro da Silva, ocorrido em abril de 2020, na quadra 106 sul, em frente a u...

Pacientes devem ser transferidos para o HRA ou outra unidade hospitalar
calendar_month 12/05/2022

MPTO requer que 12 pacientes internados na UPA em Araguaína sejam transferidos para unidade hospitalar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou ação civil pública contra o Estado do Tocantins nesta quarta-feira, 11, requere...

Laboratório atuava em situação precária e irregular, em Palmas
calendar_month 11/05/2022
more Laboratório

MPTO instaura procedimento administrativo para acompanhar caso de laboratório que atuava de forma irregular na capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da capital, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as investigações acerca da situaçã...

Pena de 33 anos soma condenações por homicídio consumado e homicídio tentado
calendar_month 11/05/2022

Réu é condenado a 33 anos de reclusão por matar homem e tentar assassinar a esposa da vítima em Barra do Ouro

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última segunda-feira, 9, no Fórum de Goiatins, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPT...

O show custará R$ 630 mil aos cofres públicos
calendar_month 10/05/2022

MPTO ajuíza ação visando suspender show do cantor Wesley Safadão na Agrotins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9º Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou na tarde desta terça-feira, 10, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de ...

A ação foi realizada no distrito de Taquaruçu
calendar_month 09/05/2022

MPTO participa da primeira edição do Projeto “Natureza+Limpa”

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou na manhã do último sábado (7), da prim...

Promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer e equipe do Núcleo Maria da Penha
calendar_month 06/05/2022
more distrito

Ação comunitária no distrito de Buritirana conta com participação do Ministério Público

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 6, de uma grande ação social que envolveu diversos órgãos e instituições em Buritirana, distrito de Palmas.O ...

Acusado de matar vendedor de frutas em Araguaína é condenado a mais de 18 anos de prisão
calendar_month 06/05/2022
more Tribunal do Júri

Dois homens envolvidos no assassinato de vendedor de frutas são condenados em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em sessão do Tribunal do Júri ocorrida nesta quinta-feira, 05, em Araguaína, obteve a condenação do empresário Aumirlei Alves de Castro a ...

A atuação é do promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 06/05/2022

Secretário da Saúde deverá informar ao MPTO sobre a suspensão no atendimento do setor de hemodinâmica do HGP

Em audiência administrativa marcada para o próximo dia 10, na sede do Ministério Público do Tocantins, o secretário de estado da Saúde, Afonso Piva, deverá prestar esclarecimentos ...

A operação Pró-Consumidor aconteceu em Porto Nacional e no distrito de Luzimangues
calendar_month 06/05/2022

Operação Pró-Consumidor apreende mais de 1,8 tonelada de alimentos em Porto Nacional

A operação Pró-Consumidor, conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), promoveu inspeção em supermercados, açougues e churrascarias em Porto Nacional e no distrito de Lu...

Na Unidade de Saúde da Família da Quadra 603 Norte foi identificado a necessidade urgente de reforma
calendar_month 06/05/2022

MPTO realiza vistoria em unidades de pronto atendimento da capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde, realizou vistoria na Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA...

A vistoria contou com a participação do secretário Municipal de Saúde e representantes dos conselhos de saúde e da criança e adolescente
calendar_month 05/05/2022
more Caps Infantil

Obra de construção do Caps Infantil em Palmas é fiscalizada pelo MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da Saúde, e da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na ...

Basta enviar mensagem ou ligar no telefone (63) 3216 7586
calendar_month 05/05/2022

Ministério Público do Tocantins disponibiliza telefone exclusivo para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Visando facilitar o atendimento de mulheres em situações de violência doméstica e familiar, o Ministério Público do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, disponibilizou númer...

Promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, durante discurso na primeira audiência pública realizada para discutir o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Palmas
calendar_month 05/05/2022
more mobilidade

Audiência pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Palmas tem participação do MPTO

A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na defesa da ordem urbanística, participou nesta quarta-feira, 4, da primeir...

7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional e CaoSaúde  realizaram vistoria  no  Centro Terapêutico Recanto Girassol, em Luzimangues
calendar_month 05/05/2022
more Saúde

MPTO fiscaliza centro de atendimento a dependentes químicos em Luzimangues e solicita adequações para o funcionamento

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, com auxílio do Centro de Apoio Operacional da Saúde, vistoriou nesta quarta-feira,...

Odir Rocha faleceu na quarta-feira, aos 81 anos de idade
calendar_month 05/05/2022

Nota de Pesar pelo falecimento de Odir Rocha

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifesta pesar pelo falecimento de Odir Rocha, ocorrido na quarta-feira, 4.Em seus 81 anos de vida, Odir Rocha construiu um legado, enquan...

No prazo de 190 dias o Município deverá ter desinstalado o lixão
calendar_month 04/05/2022

Município de Sucupira firma TAC com MPTO para desinstalar lixão e adotar política de resíduos sólidos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO)  e o Município de Sucupira firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quarta-feira, 04, no qual a gestão se compromete a ado...