Esclarecimentos acerca da Licença Compensatória
Acerca do debate relacionado à regulamentação da licença compensatória, ocorrido na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça de segunda-feira, 7, o Ministério Público do Tocant...
MPTO e SSP discutem atuação conjunta nas investigações das mortes em Miracema
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 08, para avaliar as ações ...
Após ação do MPTO, Justiça proíbe loteador de Palmas de vender imóveis em desacordo com a legislação
Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a Justiça determinou que o proprietário do loteamento Água Fria, situado...
MPTO denuncia por feminicídio homem que matou companheira com filho no colo
Roberto Carlos Pereira de Castro, indiciado por matar sua companheira, Danielle Duarte Feitosa Sousa, a golpes de faca quando ela tentava escapar com o filho no colo, foi denunciad...
Promotoria de Justiça de Tocantinópolis orienta gestores sobre a não obrigatoriedade da vacinação de criança e adolescentes contra a Covid-19
A recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Tocantinópolis nesta sexta-feira, 4, orienta Secretários Municipais de Saúde e de Educação, assim como Conselheiros Tutelares,...
Em Araguaína, Ministério Público recorre de decisão que colocou em liberdade preso em flagrante por tráfico de drogas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou neste domingo, 6, com um recurso contra a decisão da Justiça que concedeu liberdade provisória a um homem de 27 anos que foi pres...
Em Ação Civil Pública proposta pelo MPTO e DPE, Justiça condena Estado a sanar irregularidades no Hospital Infantil Público de Palmas
O Estado do Tocantins foi condenado pela Justiça nesta quinta-feira, 3, a sanar diversas irregularidades e a promover uma série de melhorias nos atendimentos feitos no Hospital Inf...
MPTO prossegue com fiscalizações em unidades de saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, continua com as vistorias às unidades de saúde de Palmas. Na quarta-feira, 2, foi a vez ...
Sentença estabelece que Estado e empresa que presta serviços laboratoriais nos hospitais públicos da capital regularizem os atendimentos
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2018, a Justiça proferiu sentença, no último dia 18, determinando ao Estado do Tocantins e ao Neolab Laboratório C...
Promotoria de Justiça de Peixe orienta municípios a não condicionarem matrícula e frequência nas escolas à comprovação da vacinação
O promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, titular da Promotoria de Justiça de Peixe, expediu nesta sexta-feira, 4, uma recomendação aos secretários municipais de Educação de P...
Gaeco obtém condenação de sete réus por esquema de cobrança de propina para passagem de caminhões irregulares em balança de fiscalização
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), obteve na última segunda-feira, 31, a condenação de sete pessoas que atuavam ...
Prefeitura de Gurupi tem 15 dias para informar Ministério Público sobre providências para recuperar vias públicas do município
O Ministério Público do Tocantins deu um prazo de 15 dias para a Prefeitura de Gurupi informar quais providências serão tomadas, de fato, para recuperar as ruas e avenidas do munic...
Promotoria Regional de Educação orienta gestores a não condicionarem a matrícula e frequência nas escolas à comprovação da vacinação
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da educação coletiva, recomendou, nesta quarta-feira, ...
Em vistoria às unidades de saúde de Buritirana e Taquaruçu, MPTO constata a necessidade de reforma, servidores e remédios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou vistoria nesta terça-feira, 1º, nas unidades de saúde dos distritos de Buritira...
Com aumento de casos de Covid-19 no Estado, MPTO discute com gestores da saúde medidas de enfrentamento à doença
As promotoras de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Valéria Buso, além do representante do Ministério Público Federal, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Tocantins...
Ministério Público promove ações ambientais após Acordos de Não Persecução Penal
A Promotoria de Justiça de Arapoema, em parceria com diversos órgãos e instituições estaduais e municipais, fez a soltura nesta terça-feira, 1°, de 10 mil peixes nos rios Araguaia ...
Loteamentos clandestinos e irregulares são tema do programa MP em Ação de fevereiro
Na edição do programa "Ministério Público em Ação" deste mês, o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e a promotora de Justiça Kátia Gallieta falam sobre a gravidade dos...
Após medidas judiciais, Estado informa cumprimento de decisão em relação a acompanhantes de gestantes no Hospital Dona Regina
Em resposta encaminhada à Justiça, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que o Hospital e Maternidade Dona Regina regularizou a liberação de acompanhantes de gestantes no p...
Inspeções do Ministério Público constatam perda de 1.534 doses de vacina contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou a perda de 1.534 doses de vacina contra a Covid-19 nos Municípios de Formoso do Araguaia e de Combinado, durante inspeções realiz...
MPTO solicita à Polícia que investigue suposto caso de estelionatário que se passava por promotor de Justiça para cometer golpes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu à Polícia Civil do Tocantins a instauração de inquérito policial para investig...