Justiça determina que secretário de Saúde dê explicações sobre atendimentos de neurocirurgia no HGP
A Justiça determinou nesta quarta-feira, 8, a intimação pessoal do secretário de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos, até 15 de dezembro, sobre a regularização dos serviço...
Fiscalizações do MPTO identificam irregularidades na prestação de serviços da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Ipueiras
O Ministério Público, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou inspeções presenciais nos serviços da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do municíp...
MPTO participa de mutirão de audiências criminais
Promotores de Justiça concluíram, na última sexta-feira, 03, mutirão de audiências criminais na 2ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi. Para atuar nas audiências de instrução ...
MPTO divulga finalistas do Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Foram escolhidos os finalistas da 5ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo. Os vencedores serão conhecidos na solenidade de premiação, que acontece no próximo dia 11, à...
MPTO realiza oficinas de gravimetria de resíduos sólidos para municípios do entorno de Miranorte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está realizando, entre os dias 6 e 15, oficinas do projeto “Chega de Lixão”, com o tema “Elaboração/Revisão dos Planos Municipais de Gestão...
Promotoria Regional Ambiental do Araguaia investiga regularidade de empreendimentos agroindustriais
A Força-Tarefa Ambiental no Araguaia, do Ministério Público do Tocantins, instaurou diversos Inquéritos Civis Públicos que apuram a regularidade em face da legislação ambiental e d...
MPTO discute com gestores de Palmas ações de prevenção à Covid-19 no período de festas de final de ano
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, 2, audiências administrativas, designadas pela promotora de Justiça Araína D’Alessandro, titular da 27ª Promot...
Com mediação do MPTO, servidores da educação do Município de Colinas terão reajuste salarial de 12,84%
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência nesta quarta-feira, 1º, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Colinas do Tocantins, com professores, sindic...
Mais de 80% de processos sobre conflitos ambientais são solucionados durante mutirão de conciliação
O mutirão de audiências judiciais de conciliação em processos de conflitos ambientais, que aconteceu entre os dias 22 e 25 de novembro, designou 21 audiências, que resultaram em 17...
Fiscalização do MPTO na UPA Norte constata falta de servidores e de medicamentos
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde pública, acompanhado de servidores do Ministério P...
MPTO mobiliza parceiros para a última edição da campanha de doação de sangue em 2021
O Ministério Público do Tocantins, em parceria com diversas instituições e órgãos públicos, promove na sexta-feira, 10, a oitava edição da campanha ‘Parceiros pela Vida’, uma inici...
Programa Ministério Público em Ação explica ao cidadão a participação do MPTO no Sistema de Justiça
Estreou nesta quarta-feira, dia 1º, a nona edição do programa Ministério Público em Ação, na TV Assembleia e também no canal do Ministério Público do Tocantins no Youtube.O destaqu...
MPTO recomenda que Município de Palmas adote providências para evitar perda de doses de vacina contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta terça-feira, 30, uma recomendação para que o Município de Palmas adote pro...
Após ação conjunta entre o MPTO e DPE, Justiça suspende decreto que facultou o uso de máscara em Araguaína
A Justiça determinou nesta segunda-feira, 29, a suspensão dos efeitos do decreto municipal de Araguaína que pôs fim à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em locai...
Em audiência no MPTO, gestores da saúde do Estado prestam esclarecimentos sobre fechamento de portões no HGP há duas semanas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última sexta-feira, 26, audiência administrativa com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir a medi...
TCE acolhe pedido do Ministério Público e declara legal concurso público da Prefeitura de São Miguel
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu pedido de reconsideração do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e alterou a Resolução nº 1.046/2020, que considerava ilegal o concur...
Membro do MPTO visita obras do Hospital do Amor em Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, participou de visita às instalações do Hospital do Amor, na segunda-feira, 29, ju...
MPTO e Assembleia Legislativa firmam convênio para desenvolver atividades educacionais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Assembleia Legislativa assinaram, na manhã desta segunda-feira, 29, um termo de cooperação técnica e intercâmbio cultural, científico e...
Evento do MPTO discute o direito à educação e os reflexos da pandemia na qualidade do ensino
Nesta segunda, 29, e terça-feira, 30, secretários de educação dos municípios tocantinenses e integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) estarão reunidos, promovendo uma ...
Ministério Público obtém condenação de homem a 23 anos de prisão por estupro e homicídio qualificado
O Ministério Público do Tocantins obteve na quinta-feira, 25, a condenação de Cristiano Barros de Sousa a 23 anos, um mês e 15 dias de prisão pelos crimes de estupro e homicídio qu...