Concurso do MPTO: recursos contra resultado provisório das provas discursivas serão julgados em sessão pública no dia 20
A Comissão do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins realiza no próximo dia 20, às 14h, a 2ª sessão pública para julgamento de recursos...
Homem que matou ex-companheira em via pública, em Bom Jesus do Tocantins, é condenado por feminicídio a mais de 16 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Clóvis Rodrigues Batista Filho, acusado de matar a ex-companheira Samara de Almeida Lima, de 35 anos de idade, na ci...
Falta de investimento na educação leva MPTO a expedir recomendação para que Município não promova temporada de praia
Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta sexta-feira 08, recomendação administrativa à Prefeitura de Peixe para que não disponibilize servidores e recursos públicos pa...
Em Porto Nacional, MPTO instaura procedimentos para apurar inundação de rua em setor e depósito de esgoto no lago
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, vai apurar as notícias de que inundação em rua está formando lagoas e impedindo a ...
MPTO investiga desmatamento superior a 5 mil hectares ao longo do rio Dueré
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quinta-feira, 7, procedimento para investigar o desmatamento de 5.222 hectares de vegetação nativa ao longo do rio Dueré, na ...
Força-Tarefa Ambiental do MPTO analisa estatísticas de queimadas de 2021 e discute responsabilização de autores
Em 2021, no período mais crítico de estiagem (julho a outubro), quando o uso do fogo estava proibido, o Tocantins registrou redução de 32% de áreas queimadas em propriedades rurais...
Indícios de superfaturamento na contratação de serviços advocatícios levam MPTO a ajuizar ação por improbidade em desfavor de prefeito
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quarta-feira, 6, na Justiça, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em desfavor do prefeito de S...
MPTO reúne órgãos para discutir desocupação do antigo lixão de Palmas e situação de risco dos moradores do local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu um conjunto de órgãos do Estado e do Município de Palmas, na quarta-feira, 6, para discutir estratégias sobre a desocupação da área ...
Em audiência, Estado se compromete a apresentar este mês plano de ação e cronograma para construção da nova sede do Hospital Dona Regina
No próximo dia 26, o Estado do Tocantins deve apresentar à Justiça um plano de ação para a construção de nova sede para o Hospital e Maternidade Dona Regina, cujas instalações atua...
Ministério Público do Tocantins realiza primeiro atendimento de programa voltado a vítimas de crimes violentos
O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit) realizou nesta segunda-feira, 4, o primeiro atendimento na sede do Ministério Público do Tocantin...
Sentença acolhe pedidos do MPTO e determina melhorias em unidade de atendimento a pacientes infantis
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e prolatou sentença condenando o Estado a garantir assistência adequada aos pacientes atendidos no Hospital Infan...
Acordo firmado pelo MPTO busca ressarcir R$ 13 milhões aos cofres do Igeprev
Um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), relativo a Ação de Improbidade, com três empresas administradoras do fundo de invest...
Médico é condenado a pena superior a 21 anos de reclusão pela morte da professora Danielle Christina Grohs
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira, 1º, o médico Álvaro Ferreira da Silva foi condenado a pena de 21 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, pelo assassinato de su...
Programa de TV do MPTO aborda inclusão da proteção de dados no rol dos direitos fundamentais
O programa “Ministério Público em Ação” deste mês de abril tem como destaque uma entrevista com o promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, em que é abordada a inclusão da proteçã...
Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos recebe delegado-chefe de atendimento a vulneráveis da Capital
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do Ministério Públic...
MPTO requer que Portal Integra Saúde passe a conter informações sobre empréstimos de vacinas; Estado é intimado a se manifestar
Atendendo a requisição do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça intimou a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para que preste informações sobre a viabilidade da inserção...
Aciara adere à campanha do MPTO que visa incentivar contribuintes a destinar parte do IR para o Fundo da Infância e Adolescente
A Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara) é parceira do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na campanha virtual que tem a finalidade de incentivar os contribuint...
Ministério Público do Tocantins lança edital para a seleção de 111 estagiários
A Administração Superior do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu início a uma nova etapa de seleção de estagiários, visando selecionar estudantes para o preenchimento de 111 ...
Precariedade de estradas prejudica transporte escolar e leva MPTO a ajuizar ação contra Município de Palmeirópolis
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis, ajuizou nesta sexta-feira, 01, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, a fim de obrigar o ...
MPTO instaura procedimento para acompanhar elaboração de projeto do novo Código Sanitário Estadual, parado há sete anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio dos Centros de Apoio Operacionais do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), da Saúde (CaoSaúde) e ...