Ministério Público requer do Município de Palmas a manutenção de leitos de UTI e clínicos de Covid-19
Devido ao aumento do número de pessoas infectadas pelo coronavírus, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Palmas, protocolou nesta qua...
MPTO cobra na Justiça que Município de Gurupi cumpra TAC para implementar ações de combate à dengue na cidade
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, voltou a requerer junto à Justiça a execução das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta, ce...
Provas do concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins acontecem no fim deste mês
Serão realizadas nos dias 29 e 30 de janeiro, em Palmas, as provas objetivas e discursivas, respectivamente, do 10º Concurso para Ingresso no Cargo de Promotor de Justiça Substitut...
MPTO obtém condenação de 16 membros de facção criminosa por ataques a ônibus em três cidades do Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Tocantins, obteve na Justiça a condenação de 16 integrantes da facção criminosa Comando...
MPTO apura perda de vacinas contra a Covid-19 e Governo do Tocantins reorganiza distribuição de imunizantes
Como resultado da fiscalização realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), segundo a qual oito municípios tocantinenses perderam quase 23 mil doses de imunizantes contra...
Candidatos ao cargo de Promotor de Justiça do MPTO têm até quarta-feira, 05, para realizarem o pagamento do boleto de inscrição
Termina nesta quarta-feira, 05, o prazo para que os candidatos no 10º Concurso para Ingresso no Cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Tocantins...
Relatório aponta 433 procedimentos realizados pelo Caoccid e Núcleo Maria da Penha, em 2021
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e o Núcleo Maria da Penha realizaram quase 450 ações em 2021. É que mostra o r...
Decisão atende pedidos do MPTO e Secretaria da Saúde deve regularizar serviços de neurocirurgia no Hospital Geral de Palmas
Foi publicado na noite desta segunda-feira, 27, decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins que atende aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determina que a Secre...
MPTO requer cumprimento de sentença que determinou a regularização dos serviços de neurocirurgia no Hospital Geral de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou nesta segunda-feira, 27, petição requerendo nova intimação pessoal do secretário de Estado da Saúde para dar cumprimento a regul...
Ouvidoria do MPTO encerra o ano com o recebimento de 4.294 manifestações e com a criação de novos canais de comunicação
A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu, durante o ano de 2021, mais de 4.500 manifestações, entre reclamações, sugestões, pedidos de informação, críticas, el...
Força-tarefa Ambiental e Promotorias aumentam demanda de suporte junto ao Caoma
O relatório anual produzido pelo Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) demonstrou crescimento significativo de demandas para suporte do órgão ...
Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação encerra o ano com vistorias em 43 municípios
Órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) intensificou as vistorias no deco...
Enfrentamento à Covid-19 destaca-se entre as ações do CaoSaúde em 2021
O enfrentamento à pandemia continuou a ser destaque na atuação do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) em 2021, apesar deste órgão auxiliar do Ministério Público do Toca...
Dados de atuação do Gaeco em 2021 demonstram um trabalho especializado de combate ao crime organizado
Geralmente destacado na imprensa por suas operações de prisão e de busca e apreensão, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Toca...
No último júri da temporada, membro de organização criminosa é condenado a 14 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins obteve nesta quinta-feira, 16, a condenação de Franklin Nogueira dos Santos Alencar a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. O cr...
MPTO oferece denúncia, por feminicídio, em desfavor de homem que matou jovem de 14 anos, em Colmeia
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia, protocolou nesta quarta-feira, 15, denúncia contra Israel Ribeiro de Almeida Costa, que matou, e...
MPTO aciona Justiça para que Estado comprove o cumprimento de compromisso para locação de novo imóvel para o HMDR
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça de Capital, voltou a peticionar em Ação Civil Pública (ACP) que cobra medidas para sanar irregularid...
MPTO e Seduc discutem retorno das aulas presenciais no Tocantins
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Infância e Juventude (Caopij), promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, e o prom...
Péssimas condições estruturais de escola municipal de Peixe são alvo de investigação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou um Inquérito Civil Público na última segunda-feira, 13, requerendo informações ao Mu...
Júri acata alegações do MPTO e condena réu que matou companheira, em Silvanópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 13, a condenação de um homem a 13 anos e 6 meses de prisão por um homicídio ocorrido em 22 de janeiro de 2013, ...