MPTO intervém e Justiça acata pedido para restabelecer liminar que proibia fechamento da Cadeia Pública de Araguaçu
A pedido do Ministério Público, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins, por unanimidade, cassou a decisão de 1º grau que permitia o encerramento das atividades da Ca...
Oficinas realizadas pelo MPTO sobre gestão dos resíduos sólidos se encerram nesta quarta-feira, 15
As oficinas do projeto “Chega de Lixão”, com o tema “Elaboração/Revisão dos Planos Municipais de Gestão Integrada e a Gravimetria de Resíduos Sólidos Urbanos”, realizadas pelo Mini...
Réu que matou professor em Palmas é condenado a 18 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 14, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Joanilson Bispo ...
Atuação do MPTO resulta na regularização do atendimento de obstetrícia no Hospital Unimed, em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins obteve a regularização do atendimento a gestantes no Hospital Unimed, em Gurupi. Em setembro, o MPTO instaurou um procedimento preparatório para a...
Especial dia do MP: ‘Hoje, o Ministério Público do Tocantins é gigante’, diz procurador de Justiça João Rodrigues Filho
“O Ministério Público do Tocantins começou a sua história em uma pequena sala de aula em uma escola pública de Miracema do Tocantins, com apenas uma servidora, uma cadeira, uma mes...
A pedido do MPTO, Tribunal de Justiça anula julgamento que absolveu acusado do assassinato de um indígena em Tocantínia
O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e anulou decisão do Tribunal do Júri que absolveu o réu Mariozan Rodrigue...
Especial dia do MP: ‘Desistir nunca foi uma opção’, diz primeira promotora a tomar posse no MPTO
“O suspeito pulou em cima da testemunha e quebrou o braço dela. Fiquei com muito medo. Meu marido queria me levar embora. Minha família pediu para voltar, mas continuei aqui e esto...
Vencedores do 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo são anunciados em noite de festa
O Ministério Público do Tocantins recebeu no sábado, 11, profissionais da imprensa para a solenidade em que foram anunciados os vencedores do 5º Prêmio Ministério Público de Jornal...
Campanha Parceiros pela Vida mobiliza doadores de sangue na última edição de 2021
A campanha Parceiros pela Vida, idealizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), completou um ano neste mês de dezembro, mobilizando dezenas de servidores públicos para a do...
Ação de integrantes do MPTO garante presentes de Natal de crianças da zona rural de Miracema
Bicicletas, material escolar e brinquedos estão entre os muitos presentes de Natal adquiridos por membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) destinados a crianç...
MPTO constata lista de 169 medicamentos em falta ou em estoque crítico no HGP, pacientes aguardando leitos de UTI, entre outras irregularidades
O Ministério Público do Tocantis, em vistoria realizada nesta quinta-feira, 9, constatou uma série de irregularidades no Hospital Geral de Palmas.Segundo o promotor de Justiça Thia...
MPTO se manifesta pela cassação de prefeito e vice-prefeita de Tocantinópolis
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) manifestou-se, na última quarta-feira, 8, pela procedência da ação de investigação judicial eleitoral que pede a cassação da chap...
MPTO requer anulação de julgamento na Câmara Municipal que reapreciou contas de ex-prefeito em Santa Tereza do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) assinada pela promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli, postula judicialmente a anulação do julgame...
MPTO requer novo julgamento por contradição nos votos dos jurados que absolveram acusada de matar cabeleireira em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, interpôs recurso contra a decisão do Tribunal do Júri que, no último dia 02, absolveu Cristian...
Parceria entre MPTO e Unicatólica garante instalação de núcleo de apoio às vítimas de crimes violentos
Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Centro Universitário Católica do Tocantins (Unicatólica) assinaram acordo de cooperação, nesta quinta-feira, 9, voltado à criação de núcleo...
MPTO garante cirurgia cardíaca a paciente em estado grave internado no HGP
A Justiça concedeu liminar, na última segunda-feira, 06, após o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizar ação para garantir...
Em reunião, MPTO e Estado tratam sobre a construção de novas instalações para o Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no último dia 26, audiência administrativa com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado de Par...
Combate a crimes tributários no Estado é discutido entre representantes do MPTO e Sefaz
O combate aos crimes tributários no Estado do Tocantins foi tema de reunião ocorrida nesta quarta-feira, 8, entre representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Secr...
Procedimentos para abordagens policiais foram discutidos em reunião promovida pelo Ministério Público
O promotor de Justiça Felício de Lima Soares, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição no controle externo da atividade policial, reuniu-se nesta quarta-feir...
MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Estado a retomar abastecimento de medicamentos oncológicos
O Ministério Público do Tocantins e a Defensoria Pública Estadual conseguiram na Justiça, nesta terça-feira, 7, uma decisão que obriga o governo do Estado a regularizar o fornecime...