Sentença determina que Estado regularize os procedimentos cirúrgicos eletivos pediátricos
A Justiça proferiu sentença em ação conjunta do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) na terça-feira, 16, impondo ao Estado do Tocantins a o...
Em Araguaína, MPTO obtém condenação de mulher pelos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a condenação de uma mulher a 15 anos, 6 meses e 16 dias de prisão por homicídio qualificado (motivo torpe) e por integrar...
Aula magna oficializa aptidão da Escola Superior do Ministério Público para oferta e certificação de cursos de pós-graduação
Em um dia histórico para o Ministério Público do Tocantins, ocorreu nesta quinta-feira, 18, a aula magna do primeiro curso de pós-graduação promovido pela instituição, por meio do ...
MPTO e DPE ingressam com ação para que município de Araguaína retome a obrigatoriedade do uso de máscaras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em atuação conjunta, ajuizaram ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Municíp...
Em Miranorte, acusado de ter matado homem a golpes de foice é condenado a 16 anos de prisão
O Ministério Publico do Tocantins obteve nesta terça-feira, 16, a condenação de um trabalhador rural acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que ...
Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de um homem de 25 anos por um homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e por dificultar a defesa da vítima) ocorrido em ...
Justiça determina que concessionária regularize fornecimento de energia elétrica em oito municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, obteve decisão judicial favorável, no último dia 12, em Ação Civil Pública (ACP) q...
Estado terá que prestar informações sobre reforma da ala psiquiátrica do HGP
Em decisão proferida na última sexta-feira, 12, a Justiça confirmou os termos de uma liminar que obrigou o Estado do Tocantins a regularizar os serviços da ala psiquiátrica do Hosp...
Promotora de Justiça visita HGP e solicita informações sobre o plano de contenção à superlotação
A promotora de Justiça Araína D’Alessandro, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, esteve no Hospital Geral de Palmas (HGP) na manhã desta terça-feira, 16, para averiguar...
Centro de Reabilitação já começa a receber melhorias após intervenção do Ministério Público
Após audiência realizada pelo Ministério Público com representantes da Secretaria de Estado da Saúde, o governo do Tocantins começou a promover melhorias no Centro de Reabilitação ...
MPTO aciona Justiça para garantir leito de UTI à paciente idosa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), neste domingo, 14, ajuizou Ação Civil Pública com concessão de tutela de urgência para obrigar o Estado, por meio da Secretaria de Saúde (...
Edital do concurso para promotor de justiça substituto do MPTO é divulgado
Foi publicado nesta sexta-feira, 12, o edital nº 1 referente ao 10º concurso para ingresso no cargo de promotor de justiça substituto do Ministério Público do Estado do Tocantins, ...
Ministério Público é contra PEC que pretende reduzir para 14 anos a idade mínima para ingresso no mercado de trabalho
O Ministério Público brasileiro manifestou-se nesta semana de forma contrária à proposição legislativa em trâmite no Congresso Nacional que pretende reduzir a idade mínima para o i...
MPTO realiza audiência para acompanhar a criação do hospital municipal de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou audiência nesta quarta-feira, 10, com representantes da Secretaria Municipal da...
MPTO propõe TAC com município de Araguaçu para desativar lixão e dar destinação correta aos resíduos sólidos
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia realizou, na última quarta-feira, 10, audiência virtual com gestores do Município de Araguaçu para escl...
MPTO realiza formação para conselheiros tutelares de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, promoveu na tarde desta quarta-feira, 10, curso de formação para conselheiros tutel...
Autor de homicídio por dívida de R$ 45 é condenado a 22 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, obteve a condenação de um homem de 34 anos por homicídio qualificado (motivo fútil e dissimula...
MPTO, MPF e DPE recomendam retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado, em atuação conjunta, expediram recomendação nesta quarta-feira, 10, ao prefei...
Homem é condenado pelo assassinato de integrante de facção rival em 2018
Em sessão realizada nesta terça-feira, 9, no Fórum de Palmas, o Tribunal do Júri condenou a 16 anos, 7 meses e cinco dias de prisão Felipe Pereira de Souza, integrante de facção cr...
Mulher que matou jovem a golpes de faca em Porto Nacional é condenada a 13 anos de reclusão
A ré Marilene Pereira da Silva foi condenada a pena de 13 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, em razão do homicídio de Fernanda Rodrigues da Silva, ocorr...