MPTO apura irregularidade na cumulação de cargos públicos por vereador de Alvorada
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada, instaurou procedimento no último dia 14 para apurar irregularidade no acúmulo de cargos públicos p...
Integrante do PCC que praticou homicídio por causa de dívida de drogas é condenado a 12 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 19, em Palmas, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o ...
Programa “Ministério Público em Ação” destaca atuação na defesa dos Direitos Humanos
Estreia nesta terça-feira, 19, na TV Assembleia e no Youtube, a sétima edição do programa “Ministério Público em Ação”, que tem como destaque a entrevista da promotora de Justiça I...
MPTO desenvolve ações com municípios que formam consórcio para gestão de resíduos sólidos urbanos na região do Jalapão
Prefeitos, secretários de Meio Ambiente e representantes de cidades da região do Jalapão reuniram-se na tarde da última sexta-feira, 15, com o coordenador do Centro de Apoio Operac...
Em Miracema, Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 12 anos de prisão
Durante sessão de julgamento realizada na última quinta-feira, 14, no Fórum da Comarca de Miracema, o Conselho de Sentença acatou a tese sustentada pelo Ministério Público do Tocan...
ATM e Uvet aderem a projeto que visa à criação de ouvidorias municipais
Em reunião coordenada pela ouvidora do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Leila da Costa Vilela Magalhães, realizada na quinta-feira, 14, os presidentes da Associação Tocantin...
Divulgado resultado final da seleção de estagiários de pós-graduação no MPTO
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da Universidade Patativa do Assaré, divulgou o resultado final do Programa Residência Ministerial para preenchimento de vagas ...
Homem que tentou matar ex-esposa a golpe de facão em Araguaína é condenado
O Tribunal do Júri acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou, nesta quinta-feira, 14, Joziel Vieira da Silva pelo crime de tentativa de femin...
Ato contra PEC que fragiliza Ministério Público reúne procuradores, promotores e servidores em Palmas
Procuradores e promotores de Justiça, procuradores da República, servidores do Ministério Público e sociedade participaram nesta quarta-feira, 13, de um ato contrário à Proposta de...
MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Filadélfia pela prática de nepotismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Filadélfia, ajuizou na última segunda-feira, 11, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade admi...
Reunião entre MPTO e Uninassau discute formação de rede de atendimento e apoio às vítimas de crimes violentos
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da faculdade Uninassau de Palmas reuniram-se nesta sexta-feira, 8, para discutir a formação de uma rede de atendimento e apo...
Inscrições para pós-graduação oferecida pelo MPTO têm início nesta sexta
Têm início nesta sexta-feira, 8, as inscrições do processo seletivo para a pós-graduação lato sensu em “Gestão e Governança no Ministério Público”, oferecida gratuitamente pelo Min...
CNPG e CONAMP alertam que PEC005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça
Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 005/21, que pode causar prejuízos sem precedentes ao Ministério ...
Justiça acata pedido do MPTO e DPE e determina a regularização das cirurgias pediátricas para pacientes com cardiopatia congênita
Em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada conjuntamente pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça concedeu, nesta sex...
Ex-secretário de Saúde de Brejinho de Nazaré e empresário têm bens bloqueados em até R$ 299 mil
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o bloqueio de até R$ 299.732,92 em bens do ex-secretário de Saúde de Brejinho de Nazaré, ...
Adoção é o tema abordado no programa Ministério Público em Ação deste início de outubro
Está disponível, no canal www.youtube/mpetocantins, mais um programa de televisão Ministério Público em Ação. Nesta edição, especial do dia das crianças, tratamos sobre o tema Adoç...
Execução do projeto Ouvidorias Municipais é discutida entre MPTO, CGU e TCE
A execução do projeto Ouvidorias Municipais foi discutida, na última sexta-feira, 1º, durante reunião entre representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Controladoria-...
Ministério Público do Tocantins obtém condenação de três acusados por homicídio qualificado, em Araguaína
Em Sessão do Tribunal do Júri, realizada nos dias 28, 29 e 30 de setembro, o Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de três dos oito réus por...
MPTO requer prisão de suspeito de dupla tentativa de homicídio em Tocantínia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu a prisão preventiva de Adonilson Wdekruwe Alves Xerente por ter atentado contra a vida de dois homens utilizando uma fac...
MPTO promove capacitação para conselheiros tutelares dos municípios da comarca de Itaguatins
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, iniciou nesta sexta-feira, 1º, curso de capacitação com os conselheiros tutelar...