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Premiação contempla os três primeiros colocados de cada categoria
calendar_month 27/10/2021

Prazo final de inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo é prorrogado para 5 de novembro

As inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo tiveram seu prazo final prorrogado para até 5 de novembro, podendo serem realizadas até as 23h59. Estão aptos a conc...

Reunião debateu planos para o Programa de Educação para a Cidadania e o Trabalho (PECT)
calendar_month 26/10/2021

MPTO integra grupo que visa criar oportunidades para adolescentes em situação de vulnerabilidade

Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, na última segunda-feira, 25, de uma reunião online para discutir o plano de trabalho do Programa de Educação par...

Detalhe externo do prédio
calendar_month 26/10/2021

Ministério Público apura precariedade de escola municipal em Peixe

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta terça-feira, 26, inquérito civil público para apurar as providências adotadas pela Prefeitura de Peixe com relação à Escol...

Durante audiência, o promotor de Justiça apresentou 10 motivos contrários ao PL 775
calendar_month 26/10/2021

Membro do MPTO defende veto de projeto de lei que permitirá à pessoa em fila de adoção servir como família acolhedora

O Promotor de Justiça Sidney Fiori participou nesta terça-feira, 26, de audiência pública, por meio de videoconferência, organizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da...

Atuação é da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
calendar_month 25/10/2021

Ex-prefeito de Silvanópolis tem bens bloqueados em até R$ 36 mil

A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Silvanópolis, Alberto Gomes Pereira, em valores de...

Campanha é coordenada pelo MPTO
calendar_month 25/10/2021

MPTO e órgãos parceiros promovem doação de sangue em Palmas e Araguaína

Acontece nesta terça-feira, 26, edição da campanha Parceiros pela Vida nas cidades de Palmas e Araguaína, com integrantes de instituições e órgãos públicos se mobilizando para doar...

A reunião foi realizada de forma virtual
calendar_month 22/10/2021

MPTO requer dos municípios de Porto Nacional e Silvanópolis transparência nos dados sobre a vacinação da Covid

O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional realizaram, nesta sexta-feira, 22, reuniã...

Casa de alvenaria possui cinco cômodos
calendar_month 22/10/2021

Acordos propostos pelo MPTO viabilizam a construção de casa para família que morava sob risco de desabamento em Arapoema

No Povoado Coriolando de Arapoema, Fábio Alves da Costa, sua esposa e os dois filhos adolescentes viviam em uma casa com paredes improvisadas de tábuas de madeira, infestadas por c...

Parte dos produtos apreendidos durante a operação
calendar_month 22/10/2021

MPTO e órgãos parceiros vistoriam cerca de 30 estabelecimentos comerciais em Dianópolis

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parceiros promoveram etapa da Operação Pró-Consumidor entre segunda, 18, e quinta-feira, 21, fiscalizando o comércio de Dianópolis...

O crime aconteceu em agosto de 2012
calendar_month 22/10/2021

MPTO obtém condenação de homem acusado de tentativa de feminicídio em Goiatins

Em sessão do Tribunal do Júri em Goiatins, realizada na última quinta-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de Antônio Cleydivaldo Barros de Sousa pela t...

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calendar_month 21/10/2021

Integrante de facção criminosa é condenado a 12 anos de prisão pela prática de homicídio mediante promessa de recompensa

Durante sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 21, no Fórum de Palmas, o Conselho de Sentença acatou as teses sustentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e ...

Atuação é da promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente
calendar_month 21/10/2021

Ministério Público requer a extinção de nove fundações de Palmas

Encontram-se em tramitação na Comarca de Palmas, nove ações civis públicas propostas ao longo de 2021 pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 30ª Promotoria de Jus...

Registro da equipe após vistoria
calendar_month 21/10/2021

Ministério Público inicia vistorias nas escolas públicas da rede municipal de Gurupi

O Ministério Público do Tocantins iniciou na quarta-feira, 20, uma série de vistorias nas escolas públicas da rede municipal de Gurupi, visando verificar eventuais irregularidades ...

Reunião ocorreu na sede do MPTO
calendar_month 21/10/2021

MPTO e Polícia Civil discutem atuação articulada para coibir o avanço de loteamentos irregulares em Palmas

Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Palmas (Demag) reuniram-se n...

Marcos Bignotti sucede a procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães
calendar_month 21/10/2021

Procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti toma posse como ouvidor do Ministério Público do Tocantins

O procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti tomou posse na manhã desta quinta-feira, 21, como ouvidor do Ministério Público do Tocantins. Bignotti, que permanecerá no cargo até...

Durante a reunião, o promotor expôs que é necessário elaborar estratégias para o retorno dos estudantes às aulas
calendar_month 21/10/2021

MPTO promove reunião para garantir o retorno de estudantes às salas de aula durante a pandemia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta quarta-feira, 20, reunião com a Secretaria Municipal de Educação de Palma...

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calendar_month 20/10/2021

Acusado de feminicídio é condenado a mais de 20 anos de prisão

Durante sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 20, no Fórum de Arapoema, o Conselho de Sentença acatou as teses sustentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) ...

3.811 proprietários rurais estão sendo notificados pela prática de queimadas
calendar_month 20/10/2021

MPTO notifica proprietários de imóveis rurais onde foram detectadas queimadas em 2020

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins, está expedindo notificações para 3.811 proprietár...

Promotor de Justiça não solicita dinheiro
calendar_month 20/10/2021

Alerta de golpe

O Ministério Público do Tocantins alerta que criminosos estão se passando por promotores de Justiça, entram em contato com familiares de presos por meio de aplicativo de mensagem e...

Audiências administrativas sobre a prestação de serviços no HGP
calendar_month 20/10/2021

MPTO cobra melhorias na qualidade de refeições e serviços de saúde do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou audiências na terça-feira, 19, com representantes da Secretaria de Estado da Sa...