MPTO obtém condenação de integrantes de organização criminosa por tráfico de drogas na região de Taguatinga
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de uma organização criminosa com atuação na cidade de Taguatinga, na região sudeste do estado, responsável por promover...
Recursos oriundos de ANPP são direcionados às obras do Pelotão da PM de Taguatinga
O promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro esteve no 3º Pelotão de Taguatinga, nesta quarta-feira, 22, para tratar do projeto referente à reforma da unidade, a ser realiza...
Integrantes do PCC são condenados a penas de 16 a 31 anos de reclusão por prática de homicídio
Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada de terça-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou se...
CaoSaúde e Conselho Regional de Enfermagem discutem parceria
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Cesárea D’Alessandro, reuniu-se, nesta terça-feira, 21, com a coordenadora de fiscalização do Conselho Reg...
Parceiros pela Vida leva campanha de doação de sangue a Araguaína
Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) anunciou que a 7ª edição da campanha “Parceiros pela Vida” vai chegar a Aragua...
Ministério Público recomenda retomada progressiva das aulas presenciais em Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, encaminhou recomendação ao prefeito e à secretária de Educação da cidade de Peixe, nesta terça...
Gaeco e forças de segurança realizam operação em seis cidades para desarticular núcleo do PCC que atuava no tráfico de drogas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) comandou a Operação Collapsus, deflagrada nesta terça-feira, 21, em seis ...
Em vistoria, MPTO detecta falhas em centro de recuperação de dependentes químicos em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, vistoriou o Centro de Recuperação Novo Amanhecer, que presta atendimento a dependentes q...
Mutirão de Conciliação em Ações Ambientais começará com 100 audiências no mês de outubro
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reuniram-se nesta segunda-feira, 20...
MPTO expede recomendação para que o cargo de secretário de Saúde de Palmas seja exercido em regime de tempo integral
A acumulação de cargo por parte do secretário municipal de Saúde com outras duas designações para o exercício de função pública levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por ...
5ª edição do programa de TV do Ministério Público aborda o tema Tribunal do Júri
Já está disponível no canal do youtube do Ministério Público do Tocantins e veiculada na TV Assembleia a 5ª edição do programa de TV “Ministério Público em Ação”. Nesta ediçã...
Cerca de 600 estudantes se inscrevem no processo seletivo para estagiários de pós-graduação do MPTO
O processo seletivo para o Programa Residência Ministerial, realizado pela primeira vez no Ministério Público do Tocantins (MPTO), obteve um total de 591 inscritos. São oferecidas ...
Conselho segue sustentação do MPTO e mantém multa de R$ 263 mil a empresa agrícola pela prática de queimada ilegal
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 16, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) negou recurso interposto por uma empresa agrícola de Pedro Afonso e manteve a imposição de ...
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais normatiza coleta de dados de visitantes do site do MPTO
Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n° 13.709), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) editou a “Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoa...
Webinário discute políticas socioeducativas em meio aberto
“O fortalecimento da política socioeducativa com foco nas medidas em meio aberto” foi o tema do webinário realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na manhã desta quart...
Covid-19: Justiça acolhe parecer do MPTO e garante vacinação de adolescente que não obteve autorização do pai
A Justiça acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar na quarta-feira, 15, assegurando o direito à vacinação contra Covid-19 a uma adolescente d...
Ministério Público acompanhará retomada das cirurgias eletivas nos hospitais públicos do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, analisará e acompanhará a execução do plano de retomada dos atendimentos ambulatoriais e...
Projeto da Ouvidoria do Ministério Público aproxima a comunidade da instituição
Uma maneira de apresentar, aos jovens e adolescentes, informações sobre as áreas de atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e divulgar a Ouvidoria como canal de acesso di...
Ministério Público discute providências para barrar poluição sonora e resguardar o sossego público na orla da Graciosa
A perturbação ao sossego público na orla da praia da Graciosa, em Palmas, causada pelo uso de sons automotivos, foi tema de audiência administrativa promovida pelo Ministério Públi...
MPTO e órgãos ligados à segurança pública discutem elaboração de Cartilha sobre Desaparecimento de Pessoas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), realizou na última terça-...