Suposta conduta homofóbica de vereador de Araguaína será investigada em âmbito criminal
Além de prosseguir com as investigações no âmbito cível sobre suposta manifestação homofóbica praticada em plenário pelo vereador Jorge Carneiro, de Araguaína, a 6ª Promotoria de J...
Operação Pisadinha cumpre mandados de busca e apreensão em Palmas e Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), com apoio das polícias Civil e Militar, deflagrou, nesta quinta-feira, 30, a operação Pisadinha, voltada a subsidiar investigação da 5ª Pr...
MPTO publica edital para o primeiro curso de pós-graduação oferecido por sua Escola Superior
Foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira, 27, o edital do processo seletivo para a pós-graduação em “Gestão e Governança no Ministério Público”, trazendo a oferta de 45 vag...
Prefeitura de Palmeirante celebra acordo com MPTO para realização de concurso público
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, firmou nesta quarta-feira, 29, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Palme...
Rede integrada pelo MPTO oferece oficina na área de planejamento e gestão da educação
Gestores da área da educação de todos os municípios do Estado estão reunidos, nesta quarta, 29, e quinta-feira, 30, em uma oficina voltada à execução do Plano de Ações Articuladas ...
MPTO atuará para que todas as cidades do TO criem e garantam o funcionamento dos conselhos municipais de segurança pública
O Grupo de Atuação Especializada de Segurança Pública do Ministério Público do Tocantins (Gaesp/MPTO) instaurou procedimento na terça-feira, 28, por meio do qual irá promover o lev...
Município de Araguaína é oficiado pelo MPTO a informar a existência de políticas públicas voltadas ao descarte do lixo eletrônico
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento e oficiou o Município de Araguaína e a Secretaria Municipal de ...
MPTO propõe a criação de comitê interinstitucional para implementar política educacional destinada a crianças migrantes da Venezuela
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promot...
Em Arraias, homem é condenado a 45 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, que acolheu teses do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses de acusação acatadas pelo Tribunal do Júri, em sessão ocorrida na última quinta-feira, 23, em Arraias, que resultou na cond...
MPTO e SES discutem ações para sanar falhas em Centro de Reabilitação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta segunda-feira, 27, audiência administrativa com representantes da Secreta...
Parcerias fortalecem 5ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sempre contou com parceiros importantes para a realização da Prêmio Ministério Público de Jornalismo e nesta quinta edição, realizada em 20...
MPTO vistoria obras de construção de trecho da TO-239, paralisadas desde fevereiro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vistoriou, na quinta-feira, 24, as obras de recuperação da TO-239, no trecho entre as cidades de Presidente Kennedy e Itaporã, constatando ...
Integrantes do MPTO participam de reunião que discutiu estratégias para a simulação de evacuação em caso de acidente em barragem de Lajeado
O técnico do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), Henrique Garcia dos Santos e as agentes do Núcleo de Segurança I...
MPTO obtém decisão favorável no STJ e ação que questiona venda irregular de terreno público será julgada em 1ª instância
Uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Tocantins, que requer a condenação de uma empresa e de outras quatro pessoas por atos de improbidade administrativa pela venda...
Secretário estadual de Saúde é intimado a disponibilizar fórmula alimentar a criança com alergia crônica
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, obteve decisão favorável ao requerimento de cumprimento de uma sentença proferida em mar...
Homem acusado de matar idoso por ciúmes da companheira em Conceição do Tocantins é condenado a 28 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 22, na comarca de Arraias, o Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de Tiago Ferreira Nunes, acusado do ass...
MPTO reúne-se com prefeitos de São Félix do Tocantins e Mateiros para tratar de resíduos sólidos urbanos e queimadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), reuniu-se nos dias 16 e 17 desse mês, com os p...
Justiça atende MPTO e veda a realização de show com aglomeração de pessoas em Pedro Afonso
Atuando em defesa da saúde pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou a Justiça e obteve uma liminar, na quarta-feira, 22, que impede a realização de show previsto p...
Decisão em ação do MPTO e DPE visa regularizar estoque de medicamentos e lotação de leitos do HGP
Novas medidas para sanar a falta de medicamentos no Hospital Geral de Palmas (HGP) foram determinadas pela Justiça ao Estado do Tocantins, no último dia 14, em ação do Ministério P...
Decisão da Justiça atende MPTO e garante reforço na estrutura da segurança pública em quatro municípios do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, decisão em desfavor do Estado do Tocantins que garante o reforço na estrutura da segurança pública nos municípios de La...