
Falta de transparência leva MPTO a propor ação contra prefeito de Ipueiras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ipueiras, Caio Augusto Siqueira de Abreu Ribeiro, em ...

MPTO e Corpo de Bombeiros constatam irregularidades na estrutura do Hospital e Maternidade Dona Regina
Em vistoria realizada nesta terça-feira, 11, no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vistoriou as instalações e conferiu os siste...

CSMP julga concursos de remoção e promoção
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) julgou na manhã desta terça-feira, 11, os editais dos Concursos de Remoção e Promoção para as promotorias de Justiça de 3ª entrânci...

MPTO prestigia abertura de encontro nacional de Corregedores-Gerais de Defensorias Públicas
O Subprocurador-Geral de Justiça, Marcos Luciano Bignotti, participou nesta terça-feira, 11, da abertura da XLII Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensoria...

Secretário de saúde presta esclarecimentos ao Ministério Público do Tocantins sobre falhas no serviço de psiquiatria no HGP
Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 10, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, uma audiência que contou com a presença do secretário de Estado da Saú...

Inscrições para coordenador do Cesaf têm início nesta quarta-feira, 12
Os interessados em concorrer à vaga de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) poderão se inscrever a partir desta quarta-feira, 12. O prazo de inscriç...

CPJ elogia atuação da Força-Tarefa que investigou contratos para construção de pontes no Tocantins
A 1ª Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do ano de 2020, ocorrida na tarde desta segunda-feira, 10, foi marcada por exposição realizada pelos integrantes da Força-Ta...

MPTO requer alteração na rodovia TO-387 para suprimir curva com histórico de acidentes com morte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado do Tocantins, na sexta-feira, 7, requerendo que sejam reiniciadas as obras da rodovia TO-3...

Parceria entre Ministério Público e Tribunal de Justiça é destacada em abertura do Ano Judiciário
O Poder Judiciário tocantinense deu início, nesta quinta-feira, 06, ao Ano Judiciário de 2020 em sessão solene que contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Maria Coti...

PGJ recebe diretoria da Associação dos Servidores do MPTO
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu, nesta quinta-feira, 6, o presidente da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público (Asam...

MPTO constata situação precária na estrutura e oferta de serviços na psiquiatria do HGP
Em vistoria realizada pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital na manhã desta quinta-feira, 06, no Hospital Geral de Palmas (HGP), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encontr...

PGJ recebe visita do presidente do Naturatins
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu nesta quinta-feira, 06, a vista institucional do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), ...

MPTO requer adequação da qualidade da água fornecida a povoado de São Salvador
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 5, ação civil pública contra a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) visando obrigar a concessionária a ade...

MPTO vistoria UPA Norte e Centro de Especialidades Odontológicas de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou inspeções de rotina na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em Palmas, na ...

Projeto que visa reduzir a reincidência dos casos de violência contra a mulher começa a ser executado
Teve início esta semana, em Palmas, a execução do projeto “Desconstruindo o Mito de Amélia: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e famili...

MPTO realizará curso de capacitação do Sinalid no dia 14 de fevereiro
Estão abertas as inscrições para a oficina de capacitação “Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid)”, que será realizada no dia14 de fevereiro, da...

Marcos Luciano Bignotti assume subprocuradoria-geral de Justiça
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, nomeou na manhã desta quarta-feira, 05, Marcos Luciano Bignotti como o novo subprocurador-geral de Justiça. Oriundo d...

MPTO publica recomendação conjunta com orientações para a formalização de acordo de não persecução penal
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE), na última sexta-feira, 30 de janeiro, a Recomendação Conjunta nº 01/2020 aos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins ...

PGJ prestigia posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou, nesta terça-feira, 4, da sessão especial de posse do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MP...

PGJ participa de sessão especial de abertura do ano legislativo
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, prestigiou a solenidade de abertura do ano legislativo, realizada na manhã desta terça-feira, 4, na Assembleia Legisl...