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Atuação é do promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva
calendar_month 11/02/2020

Falta de transparência leva MPTO a propor ação contra prefeito de Ipueiras

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ipueiras, Caio Augusto Siqueira de Abreu Ribeiro, em ...

Equipe durante vistoria na maternidade Dona Regina
calendar_month 11/02/2020

MPTO e Corpo de Bombeiros constatam irregularidades na estrutura do Hospital e Maternidade Dona Regina

Em vistoria realizada nesta terça-feira, 11, no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vistoriou as instalações e conferiu os siste...

Foram julgado 13 editais
calendar_month 11/02/2020

CSMP julga concursos de remoção e promoção

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) julgou na manhã desta terça-feira, 11, os editais dos Concursos de Remoção e Promoção para as promotorias de Justiça de 3ª entrânci...

O encontro segue até quarta-feira, 12
calendar_month 11/02/2020

MPTO prestigia abertura de encontro nacional de Corregedores-Gerais de Defensorias Públicas

O Subprocurador-Geral de Justiça, Marcos Luciano Bignotti, participou nesta terça-feira, 11, da abertura da XLII Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensoria...

Audiência foi realizada na 19ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 11/02/2020

Secretário de saúde presta esclarecimentos ao Ministério Público do Tocantins sobre falhas no serviço de psiquiatria no HGP

Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 10, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, uma audiência que contou com a presença do secretário de Estado da Saú...

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calendar_month 11/02/2020

Inscrições para coordenador do Cesaf têm início nesta quarta-feira, 12

Os interessados em concorrer à vaga de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) poderão se inscrever a partir desta quarta-feira, 12. O prazo de inscriç...

Força-Tarefa apresentou relatório de conclusão de atividades
calendar_month 11/02/2020

CPJ elogia atuação da Força-Tarefa que investigou contratos para construção de pontes no Tocantins

A 1ª Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do ano de 2020, ocorrida na tarde desta segunda-feira, 10, foi marcada por exposição realizada pelos integrantes da Força-Ta...

Registro das obras na curva "apertado da hora", atualmente paralisadas
calendar_month 10/02/2020

MPTO requer alteração na rodovia TO-387 para suprimir curva com histórico de acidentes com morte

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado do Tocantins, na sexta-feira, 7, requerendo que sejam reiniciadas as obras da rodovia TO-3...

Registro das autoridades que compuseram a mesa
calendar_month 07/02/2020

Parceria entre Ministério Público e Tribunal de Justiça é destacada em abertura do Ano Judiciário

O Poder Judiciário tocantinense deu início, nesta quinta-feira, 06, ao Ano Judiciário de 2020 em sessão solene que contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Maria Coti...

Servidores foram recebidos no gabinete da procuradora-geral de Justiça
calendar_month 06/02/2020

PGJ recebe diretoria da Associação dos Servidores do MPTO

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu, nesta quinta-feira, 6, o presidente da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público (Asam...

Promotor de Justiça Thiago Ribeiro em vistoria no HGP
calendar_month 06/02/2020

MPTO constata situação precária na estrutura e oferta de serviços na psiquiatria do HGP

Em vistoria realizada pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital na manhã desta quinta-feira, 06, no Hospital Geral de Palmas (HGP), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encontr...

Combate às queimadas foi foco da reunião
calendar_month 06/02/2020

PGJ recebe visita do presidente do Naturatins

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu nesta quinta-feira, 06, a vista institucional do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), ...

Atuação é do promotor de Justiça Célem Guimarães Guerra Júnior
calendar_month 05/02/2020

MPTO requer adequação da qualidade da água fornecida a povoado de São Salvador

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 5, ação civil pública contra a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) visando obrigar a concessionária a ade...

Registro da vistoria na UPA Norte
calendar_month 05/02/2020

MPTO vistoria UPA Norte e Centro de Especialidades Odontológicas de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou inspeções de rotina na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em Palmas, na ...

"Projeto Desconstruindo o Mito da Amélia" foi idealizado pelo MPTO
calendar_month 05/02/2020

Projeto que visa reduzir a reincidência dos casos de violência contra a mulher começa a ser executado

Teve início esta semana, em Palmas, a execução do projeto “Desconstruindo o Mito de Amélia: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e famili...

As inscrições terminam dia 07 de fevereiro
calendar_month 05/02/2020

MPTO realizará curso de capacitação do Sinalid no dia 14 de fevereiro

Estão abertas as inscrições para a oficina de capacitação “Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid)”, que será realizada no dia14 de fevereiro, da...

Novo subprocurador-geral de Justiça, no centro da foto
calendar_month 05/02/2020

Marcos Luciano Bignotti assume subprocuradoria-geral de Justiça

A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, nomeou na manhã desta quarta-feira, 05, Marcos Luciano Bignotti como o novo subprocurador-geral de Justiça. Oriundo d...

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calendar_month 04/02/2020

MPTO publica recomendação conjunta com orientações para a formalização de acordo de não persecução penal

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE), na última sexta-feira, 30 de janeiro, a Recomendação Conjunta nº 01/2020 aos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins ...

Solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Contas
calendar_month 04/02/2020

PGJ prestigia posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou, nesta terça-feira, 4, da sessão especial de posse do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MP...

Sessão Especial marcou a abertura do ano legislativo no Parlamento
calendar_month 04/02/2020

PGJ participa de sessão especial de abertura do ano legislativo

A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, prestigiou a solenidade de abertura do ano legislativo, realizada na manhã desta terça-feira, 4, na Assembleia Legisl...