Revista Jurídica publica sua 13ª edição também em formato digital
Denise SoaresA 13ª edição da Revista Jurídica, lançada em dezembro de 2015, está disponível na versão digital, além do seu tradicional formato impresso. A publicação contém oito ar...
Conselho Superior do Ministério Público realiza primeira sessão de 2016
João Lino CavalcanteTemas de interesse dos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) foram discutidos durante a primeira sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério ...
MPE pede que homem que matou ao dirigir embriagado seja levado ao Tribunal do Júri
Denise SoaresEm denúncia oferecida na sexta-feira, 15, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação de Mauro Rogério Ribeiro Leite por homicídio doloso (quando assume-se ...
MPE apura situação de casa abrigo em Paraíso do Tocantins
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins, instaurou inquérito civil para apurar o fechamento do abrigo par...
TJ acolhe recurso do MPE e proíbe município de Porto Nacional de firmar parcerias com Oscip ISES
O Tribunal de Justiça do Estado acolheu recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e proibiu, por meio de liminar, o município de Porto Nacional de firmar parcerias com o Institu...
Inscrições para curso sobre atualização do CPC se encerram neste dia 15
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que a Escola Superior da Magistratura ...
Ex-presidente da Assembleia Legislativa é alvo de ação do MPE por utilizar Ouvidoria para fins particulares
Flávio Herculano e Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, no último dia 12, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente d...
Nova edição da revista “MP em Destaque” ganha versão digital
João Lino CavalcanteA mais nova edição da revista “MP em Destaque” acaba de ter sua versão digital disponibilizada na internet. Para acessá-la, basta clicar no link https://goo.gl/...
Promotores substitutos retomam curso de iniciação no MPE
Os Promotores de Justiça Substitutos empossados em dezembro pelo Ministério Público Estadual (MPE) reiniciaram, no último dia 7, o curso de iniciação à carreira ministerial. N...
Entrevista: PGJ fala sobre os desafios ao Jornal Opção desta semana
Procurador Geral de Justiça do Tocanitns, Clenan Renaut de Melo Pereira, concede entrevista exclusiva ao Jornal Opção desta semana.Confira, abaixo, a íntegra da entrevista.Ent...
MPE promove capacitação de Conselheiros Tutelares em São Félix do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) promove nesta sexta-feira, 08, uma capacitação para os novos conselheiros tutelares do município de São Félix do Tocantins, ...
MPE implanta expediente de 6 horas durante o mês de janeiro
O Ministério Público Estadual (MPE) retorna nesta quinta-feira, 7, ao funcionamento normal. No entanto, excepcionalmente, durante o mês de janeiro, o expediente será reduzido de se...
MPE oferta denúncia contra servidores envolvidos em atos de corrupção do Dertins
Daianne FernandesContinuam presos os servidores públicos estaduais Mauricio Cardoso de Oliveira Junior e Sidnei Marques de Brito detidos no início deste mês, em operação da polícia...
Justiça acata Ação do MPE e determina que Hospital de Gurupi regularize atendimento
Daianne FernandesNotícias de falhas no atendimento do Hospital Regional de Gurupi motivaram o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da cidade, a ajuizar no últi...
Após intervenção do MPE Banco do Brasil credita R$ 156 milhões nas contas do Governo do Estado
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu nesta sexta-feira, 18, a visita do Superintendente Estadual do Banco do Brasil no Tocantin...
MPE recomenda regularização do transporte escolar em Aragominas
João Lino CavalcanteA Secretaria Estadual de Educação tem até a próxima segunda-feira, 21/12, para atender à recomendação do Ministério Público Estadual e regularizar a oferta do s...
MPE funcionará em regime de plantão durante recesso forense
João Lino CavalcanteEm função do recesso forense entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, publico...
MPE pede o afastamento de secretários e servidores do Município de Palmas e a condenação de outras dez pessoas por ilicitudes na contratação de serviços públicos
Denise SoaresIlegalidades na contratação de serviços para instalação de banheiros químicos e tendas pelo Município de Palmas levaram o Ministério Público Estadual (MPE), por meio d...
Justiça acata pedido do Ministério Público e afasta Prefeito de Caseara
Daianne FernandesO Prefeito de Caseara, Renato de Almeida, foi afastado do cargo a pedido do Ministério Público em Ação de Improbidade Administrativa, ajuizada no último mês de nov...
Prorrogado prazo para participar de pesquisa que avalia o papel do MP brasileiro na construção da democracia
(Ascom/CNMP)Foi prorrogado o prazo para que membros do Ministério Público Brasileiro participem da pesquisa "A participação do Ministério Público na construção da democracia no Bra...