
MPE recomenda ao Comando-Geral da PM que reforce quantitativo de viaturas e de policiais em Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Glauber de Oliveira Santos, orientando que disponibilize oi...

Município de Arraias atende MPE e implanta gestão orçamentária participativa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Prefeitura e à Câmara Municipal de Arraias, com vistas à implantação de um sistema de gestão orçamentária...

Curso sobre crime organizado tem inscrições abertas para membros do MPE
Daianne FernandesMembros dos Ministérios Públicos de todo o país já podem se inscrever para o curso de criminalidade organizada que objetiva analisar, sob a perspectiva da criminol...

Liminar atende pedido do MPE e garante regularização de neurocirurgias no Hospital Regional de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira, 11, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento...

MPE recomenda retomada imediata das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Gurupi
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, na última sexta-feira, 08, recomendação administrativa ao Secretário Esta...

Mães são homenageadas no MPE
Daianne FernandesUm dia para se sentir especial. Assim foi a sexta-feira, 8, para as mamães que trabalham no Ministério Público Estadual (MPE). A ação - realizada pelo MPE, Associa...

MPE denuncia primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, apresentou a primeira denúncia de feminicídio da Comarca, depois da sanç...

MPE cede equipamentos de informática para o combate à violência no Estado
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, autorizou, nesta sexta-feira, 08, a cessão de dois equipamentos de informática para a Secretaria E...

MPE pede anulação de aumento salarial do secretariado de Piraquê
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta sexta-feira, 8, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os nove secretários municipais d...
Não houve inscritos para membro do CNJ
Denise SoaresA Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins, formada para acompanhar o processo eleitoral destinado à escolha de membros p...

Colégio de Procuradores tem novo Regimento Interno
Denise SoaresFoi publicada nesta quinta-feira, 07, a resolução nº 002/2015 que dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocan...

Membros do MPE participam do IX Encontro Jurídico em Araguaína
João Lino CavalcanteAcontece, nos dias 13, 14 e 15 de maio, o IX Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione (Facdo). O evento ocorre em Araguaína e tem como tema "Direito, ...

MPE reclama de ineficiência da gestão hospitalar e de deficiências na atenção básica e especializada durante audiência pública
Representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, a Promotora de Justiça da Saúde Pública do Estado, Maria Roseli de Almeida Pery, participou, n...

Cesaf informa abertura de inscrições para pós-graduação na Itália
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que estão abertas inscrições para pós-graduação stricto sensu na Universidade Tor Vergata, de Ro...

Ricardo Vicente é eleito membro da Comissão de Assuntos Administrativos
Denise SoaresPor aclamação, o Procurador de Justiça Ricardo Vicente foi eleito membro da Comissão de Assuntos Administrativos do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Pú...

MPE vistoria descarte de resíduos sólidos em Palmas
João Lino CavalcanteCom o objetivo de checar a forma como os resíduos sólidos estão sendo descartados em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou nesta terça-feira, 05,...

Prazo de inscrições para o Prêmio Innovare termina na próxima semana
Daianne FernandesInteressados em participar do prêmio Innovare poderão se inscrever até o próximo dia 14. Considerada a mais importante premiação da Justiça brasileira, o Innovare ...

FOCCO debate irregularidades nos portais de transparência dos municípios
João Lino CavalcanteRepresentantes do Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (FOCCO/TO) estiveram reunidos na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, nesta terça-f...

MPE denuncia três acusados pelo assassinato de dentista no norte do Estado
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia, no último dia 28, contra três acusados do assassinato do dentista Klébio Pereira Guedes. O crime aconteceu no di...

Falhas de gestão no Hospital Regional de Dianópolis levam MPE a ingressar com ação judicial
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, ajuizou, no dia 27 de abril, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar co...