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Recomendação é assinada por três promotores de justiça
calendar_month 13/05/2015

MPE recomenda ao Comando-Geral da PM que reforce quantitativo de viaturas e de policiais em Gurupi

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Glauber de Oliveira Santos, orientando que disponibilize oi...

Iniciativa foi do Promotor João Neumann Marinho
calendar_month 12/05/2015

Município de Arraias atende MPE e implanta gestão orçamentária participativa

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Prefeitura e à Câmara Municipal de Arraias, com vistas à implantação de um sistema de gestão orçamentária...

Curso oferecido pela CDEMP
calendar_month 12/05/2015

Curso sobre crime organizado tem inscrições abertas para membros do MPE

Daianne FernandesMembros dos Ministérios Públicos de todo o país já podem se inscrever para o curso de criminalidade organizada que objetiva analisar, sob a perspectiva da criminol...

Ao todo 20 pacientes aguardam neurocirurgias
calendar_month 12/05/2015

Liminar atende pedido do MPE e garante regularização de neurocirurgias no Hospital Regional de Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira, 11, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento...

Governo tem 15 dias para encaminhar resposta
calendar_month 11/05/2015

MPE recomenda retomada imediata das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Gurupi

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, na última sexta-feira, 08, recomendação administrativa ao Secretário Esta...

Exposição fotográfica das mamães
calendar_month 11/05/2015

Mães são homenageadas no MPE

Daianne FernandesUm dia para se sentir especial. Assim foi a sexta-feira, 8, para as mamães que trabalham no Ministério Público Estadual (MPE). A ação - realizada pelo MPE, Associa...

Lei que tipifica o crime foi sancionada em março deste ano
calendar_month 08/05/2015

MPE denuncia primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, apresentou a primeira denúncia de feminicídio da Comarca, depois da sanç...

Equipamentos já foram encaminhados à SSP
calendar_month 08/05/2015

MPE cede equipamentos de informática para o combate à violência no Estado

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, autorizou, nesta sexta-feira, 08, a cessão de dois equipamentos de informática para a Secretaria E...

MPE ajuiza ação contra  nove secretários de Piraquê
calendar_month 08/05/2015

MPE pede anulação de aumento salarial do secretariado de Piraquê

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta sexta-feira, 8, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os nove secretários municipais d...

As inscrições se encerraram no dia 06
calendar_month 07/05/2015

Não houve inscritos para membro do CNJ

Denise SoaresA Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins, formada para acompanhar o processo eleitoral destinado à escolha de membros p...

O regimento foi aprovado no dia 16 de abril
calendar_month 07/05/2015

Colégio de Procuradores tem novo Regimento Interno

Denise SoaresFoi publicada nesta quinta-feira, 07, a resolução nº 002/2015 que dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocan...

Evento acontece de 13 a 15 de maio
calendar_month 07/05/2015

Membros do MPE participam do IX Encontro Jurídico em Araguaína

João Lino CavalcanteAcontece, nos dias 13, 14 e 15 de maio, o IX Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione (Facdo). O evento ocorre em Araguaína e tem como tema "Direito, ...

Promotora ao discursar na tribuna
calendar_month 06/05/2015

MPE reclama de ineficiência da gestão hospitalar e de deficiências na atenção básica e especializada durante audiência pública

Representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, a Promotora de Justiça da Saúde Pública do Estado, Maria Roseli de Almeida Pery, participou, n...

Membros do MP podem se inscrever em mestrado e doutorado na Itália
calendar_month 06/05/2015

Cesaf informa abertura de inscrições para pós-graduação na Itália

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que estão abertas inscrições para pós-graduação stricto sensu na Universidade Tor Vergata, de Ro...

O Procurador foi eleito por aclamação
calendar_month 06/05/2015

Ricardo Vicente é eleito membro da Comissão de Assuntos Administrativos

Denise SoaresPor aclamação, o Procurador de Justiça Ricardo Vicente foi eleito membro da Comissão de Assuntos Administrativos do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Pú...

Promotor de Justiça esteve nos locais de despejo de resíduos sólidos
calendar_month 06/05/2015

MPE vistoria descarte de resíduos sólidos em Palmas

João Lino CavalcanteCom o objetivo de checar a forma como os resíduos sólidos estão sendo descartados em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou nesta terça-feira, 05,...

Inscrições encerram no próximo dia 14
calendar_month 05/05/2015

Prazo de inscrições para o Prêmio Innovare termina na próxima semana

Daianne FernandesInteressados em participar do prêmio Innovare poderão se inscrever até o próximo dia 14. Considerada a mais importante premiação da Justiça brasileira, o Innovare ...

Autoridades se reuniram na sede do MPE
calendar_month 05/05/2015

FOCCO debate irregularidades nos portais de transparência dos municípios

João Lino CavalcanteRepresentantes do Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (FOCCO/TO) estiveram reunidos na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, nesta terça-f...

O crime foi motivado por ciúmes
calendar_month 05/05/2015

MPE denuncia três acusados pelo assassinato de dentista no norte do Estado

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia, no último dia 28, contra três acusados do assassinato do dentista Klébio Pereira Guedes. O crime aconteceu no di...

A ACP foi ajuizada no dia 27 de abril
calendar_month 05/05/2015

Falhas de gestão no Hospital Regional de Dianópolis levam MPE a ingressar com ação judicial

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, ajuizou, no dia 27 de abril, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar co...