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Estrutura de frigorifico é considerada precária
calendar_month 24/04/2015

Frigorifico é interditado em Cristalândia após vistoria do MPE

Daianne FernandesUma solicitação da Promotoria de Justiça de Cristalândia resultou na interdição de um frigorífico no município nesta sexta-feira, 24. Servidores do Centro de Apoio...

Recomendação é do Promotor Milton Quintana
calendar_month 24/04/2015

Prefeito de Ponte Alta desfaz casos de nepotismo após intervenção do MPE

Flávio HerculanoAtendendo a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o prefeito de Ponte Alta do Tocantins, José Aparecido de Araújo, rescindiu, este mês, cinco contratos...

Membros do MPE receberam conselheiro Fábio George
calendar_month 24/04/2015

Conselheiro do CNMP visita sede do Ministério Público do Tocantins

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta sexta-feira, 24, a visita de Fábio George Cruz da Nóbrega, Procurador Regio...

Reunião aconteceu na sede do MPE
calendar_month 24/04/2015

Acordo garante pagamento integral dos subsídios e reposição de horas não trabalhadas dos Policiais Civis

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) intermediou o diálogo que resultou no acordo assinado nesta sexta-feira, 24, por representantes do Governo do Estado e dos P...

Foto realizada durante vistoria às escolas
calendar_month 24/04/2015

Reunião em Ponte Alta informa à população ações do projeto Ministério Público pela Educação

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) promoveram, nesta quinta-feira, 23, no município de Ponte Alta do Tocantins, reunião com o objetivo de info...

A ação foi proposta em 2008
calendar_month 23/04/2015

MPE obtém condenação de ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins

Denise SoaresO ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins João Pereira da Costa foi condenado em decorrência de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (...

Edital para substituição cumulativa
calendar_month 23/04/2015

Conselho divulga edital para substituição cumulativa em Wanderlândia

João LinoEstá aberto o período de inscrição para os membros do Ministério Público Estadual (MPE) interessados em auxiliar a Promotoria de Justiça de Wanderlândia, na modalidade de ...

Estado tem 180 dias para a instalação das UTIs pediátricas
calendar_month 22/04/2015

Justiça acolhe pedido do MPE e estipula prazo para que Estado implante UTIs pediátricas em Araguaína

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito nos Embargos de Declaração que pediam reforma de decisão judicial que obriga Estado a instalar UTI's pediátricas em Ar...

Procedimentos são assinados pelo Promotor Edson Azambuja
calendar_month 22/04/2015

MPE investiga reforma de ginásio e convênios com entidades esportivas em Palmas

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou dois procedimentos preparatórios para investigar possíveis irregular...

LAB-LD já identificou mais de R$ 13 milhões com indícios de irregularidade
calendar_month 22/04/2015

MPE comemora um ano de atuação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro e divulga balanço das atividades

João Lino CavalcanteApós um ano de implantação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do Ministério Público Estadual (MPE) foram identificados cerca de R$...

Reunião aconteceu na manhã desta sexta,17
calendar_month 17/04/2015

MPE participa de reunião do CEMAS e faz cobranças ao Estado

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta sexta-feira, 17, da 2ª reunião do Comitê para Monitoramento das Ações da Saúde do Tocantins (CEMAS). O encontro ac...

Solenidade ocorreu no 22º Batalhão de Infantaria
calendar_month 17/04/2015

MPE prestigia comemoração do Dia do Exército em Palmas

Flávio HerculanoO 22º Batalhão de Infantaria - Batalhão Tocantins comemorou o Dia do Exército, nesta sexta-feira, 17, formando uma nova turma de soldados, condecorando oficiais da ...

Ação foi ajuizada pelo Promotor Alzemiro Freitas
calendar_month 17/04/2015

Policial militar é condenado por ato de improbidade administrativa em ação movida pelo MPE

Daianne FernandesUma Ação Civil Pública (ACP) promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) resultou na condenação de um policial militar, em Araguaína, no último dia 15. Darlan...

Operação foi realizada entre os dias 13 e 17 de abril
calendar_month 17/04/2015

Ministério Público Estadual e ANP vistoriam postos de combustíveis e revenda de gás

João Lino CavalcanteUma operação conjunta entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Agência Nacional de Petróleo (ANP) vistoriou 15 estabelecimentos entre os dias 13 e 17 de abri...

PGJ cumprimenta Desembargador empossado, João Rigo
calendar_month 16/04/2015

Membros do MPE prestigiam posse no TJ

Denise Soares - Com informações do TJO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou na tarde desta quinta-feira, 16, da Sessão do Pleno do Tribunal de Jus...

Autoridades discutem termos do acordo
calendar_month 16/04/2015

Governo se compromete em normalizar neurocirurgias no Estado após Acordo homologado pela Justiça

João Lino CavalcanteFoi firmado Acordo homologado por sentença, em audiência realizada na 3ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, nesta quarta-feira, 15, com o objetivo de regulariza...

Evento ocorre entre os dias 22 e 23 de abril
calendar_month 15/04/2015

III Congresso Internacional em Direitos Humanos tem inscrições abertas

Flávio HerculanoEstão abertas, até 21 de abril, as inscrições para o III Congresso Internacional em Direitos Humanos, que acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça (TJ) entre ...

Avaliação foi feita em março de 2015
calendar_month 15/04/2015

Portal da Transparência do MPE alcança o segundo melhor nível de classificação; avaliação é feita pelo Conselho Nacional

Flávio HerculanoO Portal de Transparência do Ministério Público do Estado do Tocantins enquadrou-se no segundo melhor nível de classificação do Conselho Nacional do Ministério Públ...

Caso teve grande repercussão na imprensa
calendar_month 14/04/2015

Jovem é condenado por latrocínio e estupro seguido de morte de Kelle Silva; caso teve grande repercussão

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito na Ação Penal que pedia a condenação de Welton Osório da Silva, 22 anos pelos crimes de latrocínio e estupro se...

Audi¿ncia pública ocrreu na Câmara Municipal
calendar_month 14/04/2015

Problemas da educação em Nova Rosalândia são debatidos em audiência pública conduzida pelo MPE

Flávio HerculanoDurante audiência pública entre a comunidade escolar e autoridades de Nova Rosalândia, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou um diagnóstico das cinco unida...