calendar_month 05/05/2015

MPE e Secretaria de Defesa e Proteção Social discutem Plano de Ação para reformas no CASE

Daianne FernandesO cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Governo do Estado para implantação de reformas no C...

calendar_month 05/05/2015

Fórum quer garantir a implantação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica

Daianne Fernandes O Cadastro Nacional de Violência Doméstica foi tema de debate no Fórum de Discussão do Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP), que aconteceu em Br...

calendar_month 04/05/2015

MPE requer e Justiça dá prazo de 60 dias para regularização de serviços do Hospital Regional de Gurupi

Denise SoaresAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), Justiça determina que Governo do Estado forneça serviço adequado, contínuo e ininterrupto em saúde no Hospital...

calendar_month 04/05/2015

Procuradores de Justiça elegem Vera Nilva para Comissão de Segurança Institucional

João Lino CavalcanteEm sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 04, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu, por unanimidade, a Procuradora de Justiça Vera...

calendar_month 04/05/2015

Diligência no HGPP constata falhas no abastecimento e outras deficiências de gestão

Flávio Herculano¿Representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública realizaram vistoria no Hospital Geral Público de Palmas ...

calendar_month 04/05/2015

MPE participa do lançamento da Escola de Conselhos

Denise SoaresRepresentando o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juven...

calendar_month 30/04/2015

MPE participa de audiência no Lar Batista, em Luzimangues

João Lino CavalcanteMinistério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Justiça, Prefeitura de Porto Nacional e entidades relacionadas à defesa da criança e do ad...

calendar_month 30/04/2015

MPE recomenda instalação de dispositivos de segurança no Hospital Regional de Gurupi

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) expediu Recomendação ao Secretário Estadual de Saúde, Samuel Bonilha, para que sejam tomadas as devidas providências para a ...

calendar_month 30/04/2015

Comissão publica edital para formação da lista tríplice destinada à eleição de conselheiro do CNJ

Denise SoaresA Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins aprovou nesta quinta-feira, 30, o edital de abertura do processo eleitoral des...

calendar_month 30/04/2015

Servidor municipal que vendia imóveis públicos de forma ilícita é condenado em Ponte Alta

Denise SoaresAcusado da prática de improbidade administrativa por comercializar lotes públicos sem obedecer aos trâmites legais e de maneira fraudulenta, servidor público do municí...

calendar_month 29/04/2015

MPE recomenda Governo a manter atendimento integral no Hospital Regional de Gurupi

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu Recomendação ao Secretário de Saúde do Estado do Tocantins a fim de...

calendar_month 29/04/2015

PGJ recebe vereadores de Palmas em visita de cortesia

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta quarta-feira, 29, em seu gabinete, o presidente da Câmara Municipal de Palmas...

calendar_month 29/04/2015

MPE prestigia instalação da Secrim na comarca da Capital

Denise SoaresO Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o Promotor de Justiça André Ramos Varanda participaram na manhã desta quarta-feira, 29, da instalação ...

calendar_month 28/04/2015

Ação do MPE pede novo afastamento do Prefeito de Araguaína por atos de improbidade administrativa

João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta segunda-feira, 27, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas Nogueira Pereira, e da Secretária Municipal d...

calendar_month 28/04/2015

Conselho Superior do MP define datas da eleição para compor o CNJ

João Lino CavalcanteO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) definiu, nesta terça-feira, 28, em sessão extraordinária, as datas da eleição e os nomes dos integrantes da Com...

calendar_month 28/04/2015

MPE participa da 5ª mostra da Faculdade Católica do Tocantins

João Lino CavalcanteA Faculdade Católica do Tocantins promove, nesta terça, 28, e quarta-feira, 29, em sua sede, a 5ª Mostra Católica. Nesta edição, o evento tem como tema "Emprega...

calendar_month 28/04/2015

Esmat oferece curso de capacitação sobre Tabelas Processuais Unificadas

Daianne FernandesEncerram no próximo dia 30 as inscrições para o curso de capacitação sobre Tabelas Processuais Unificadas, oferecido pela Escola Superior da Magistratura Tocantine...

calendar_month 27/04/2015

Nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Raimundo Moreira

Membros e servidores do Ministério Público Estadual se solidarizam com os familiares do ex-deputado estadual Raimundo Moreira pelo seu falecimento, ocorrido no último domingo, 26. ...

calendar_month 27/04/2015

Pesquisa avalia papel do Ministério Público na construção da democracia

(Ascom/CNMP)Quem são os membros das unidades do Ministério Público brasileiro? Como esses profissionais avaliam as atribuições e o desempenho da instituição? Quais as atividades po...

calendar_month 24/04/2015

Conselho de sentença acata teses do MPE em julgamentos do Tribunal do Júri de Araguaína

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve 100% de aproveitamento nos julgamentos da Temporada do Tribunal do Júri em Araguaína realizados entre os dias 03 e 23 de abr...