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Parceria visa oferecer cursos presenciais e a distância
calendar_month 25/05/2015

MPE assina termo de cooperação técnica com Escola Superior do Ministério Público da União

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (C...

Clenan Renaut e Lauro Machado Nogueira, após a eleição
calendar_month 25/05/2015

Representante de Goiás é eleito presidente do CNPG

Flávio HerculanoO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) terá como novo presidente o Procurador-Geral de Justiça do Ministério...

Ex-prefeito de Palmas Raul Filho (PT)
calendar_month 22/05/2015

Sem foro privilegiado, Raul Filho será investigado em 1ª instância por ligação com Carlinhos Cachoeira

João Lino CavalcanteUma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em dezembro de 2012, referente a fraudes em contratos firmados entre a Prefeitura de Palmas e a ...

Justiça atende pedido do MPE e suspende decreto que reajusta salários de secretários municipais de Piraquê
calendar_month 22/05/2015

Justiça atende pedido do MPE e suspende decreto que reajusta salários de secretários municipais de Piraquê

Daianne FernandesA Juíza da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia, Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, atendeu ao requerimento do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu limin...

Ação pede a interrupção imediata da cobrança indevida do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) das propriedades rurais do município.
calendar_month 22/05/2015

Após ação do MPE, imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) de Arraias tem valor corrigido

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública ajuizada em desfavor do município de Arraias, que pede a interrupção imediata da cobrança...

Campanha será lançada nesta segunda, dia 25
calendar_month 22/05/2015

Ministério Público Estadual adere à campanha "Corrupção, Não"

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) aderiu, oficialmente, à campanha "Corrupção, Não", que será lançada no dia 25 de maio, em Brasília, durante reunião do Conse...

Estudantes da Unirg conhecem sede do MPE
calendar_month 21/05/2015

Estudantes universitários de Gurupi visitam sede do MPE, em Palmas

Daianne FernandesAlunos do curso de Direito da Fundação Unirg, de Gurupi, estiveram na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, nesta quinta-feira, 21, para conhecer m...

Membros e servidores participaram do colóquio
calendar_month 21/05/2015

Relatório de autoavaliação do Gespública é apresentado a membros e servidores do MPE

João Lino CavalcanteFoi realizado na manhã desta quinta-feira, 21, o "I Colóquio de Excelência na Gestão", quando foi apresentado, oficialmente, o relatório da autoavaliação refere...

Visita ao HGPP ocorreu na terça-feira, 19
calendar_month 21/05/2015

MPE alerta que não é necessário intermediário para requerer o pedido de indenização do Seguro DPVAT

Flávio HerculanoTécnicos do Ministério Público Estadual (MPE) farão visitas regulares ao Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) para esclarecer às vítimas de acidentes de trânsito...

Ação foi proposta pela Promotora Ana Lúcia Gomes Bernardes
calendar_month 21/05/2015

MPE requer na Justiça a retomada das obras da pavimentação da TO-126, entre Tocantinópolis e Maurilândia

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, nesta quart...

A organização tem 24h pra encaminhar informações
calendar_month 21/05/2015

MPE quer garantir o direito de meia-entrada em Exposição Agropecuária de Gurupi

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, no último dia 19, recomendação ao presidente do Sindicato Rural de Gurupi,...

Evento ocorrerá no auditório do térreo
calendar_month 19/05/2015

Gespública promove nesta quinta-feira o I Colóquio de Excelência na Gestão

Flávio HerculanoOs membros do Comitê Interno do Gespública estão convidados para participar, nesta quinta-feira, 21, às 9h, do "I Colóquio de Excelência na Gestão", que acontece no...

Investigação é conduzida pelo Promotor Luiz Antônio Francisco Pinto
calendar_month 19/05/2015

Pedro Afonso: MPE promove audiência pública para debater demora na escrituração de lotes

Flávio HerculanoMotivado pelas reclamações de diversos compradores que não estão conseguindo escriturar os imóveis localizados no Loteamento Canavieiras, em Pedro Afonso, o Ministé...

Ponte sobre o rio Tocantins liga os municípios de Porto Nacional e Fátima
calendar_month 19/05/2015

MPE apura irregularidades na licitação para construção de Ponte em Porto Nacional

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento preparatório para apuração da legalidade da licitação ...

Evento acontece nos dias 21 e 22 de maio
calendar_month 19/05/2015

Inscrições abertas para Congresso Internacional de Enfrentamento à Corrupção

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que estão abertas as inscrições para o Congresso Internaciona...

PGJ assina ato que regulamenta uso dos adesivos
calendar_month 19/05/2015

MPE lança adesivo de prioridade em procedimentos da infância e juventude

João Lino CavalcanteAconteceu nesta segunda-feira, 18, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, o lançamento oficial do adesivo de prioridade em procedimentos na ár...

1ª temporada de juri de Cristalândia finalizou com 5 condenações e uma absolvição.
calendar_month 18/05/2015

1ª Temporada de Júri de Cristalândia foi finalizada com cinco condenações e uma absolvição

Daianne FernandesA Comarca de Cristalândia finalizou a 1ª Temporada de Júri de 2015. Foram seis júris realizados entre os dias 4 e 18 de maio, com a atuação do Ministério Público E...

Ação foi ajuizada pelo Promotor Luiz Antônio Francisco Pinto
calendar_month 18/05/2015

Ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins é condenado por improbidade administrativa

Flávio HerculanoO ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins Jairton Castro da Silva e seu então secretário de Finanças, Hudson Castro da Silva, foram condenados pela prática de improbi...

A ACP requer que os serviços sejam regularizados em 10 dias
calendar_month 15/05/2015

Em Ação Judicial, MPE requer a regularização de serviços bancários em Cristalândia

Denise SoaresHá seis meses sem os serviços bancários do Banco do Brasil, em virtude de investida de bandidos que explodiram a agência, os moradores de Cristalândia estão sentindo d...

Ação ocorrerá neste sábado pela manhã
calendar_month 15/05/2015

MPE apoia mutirão de limpeza do Lago Azul, em Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, participará, neste sábado, 16, do projeto "Lago Mais Azul", coordenado ...