Promotor de Justiça debate estratégias de enfrentamento ao aumento da criminalidade em setor da capital
Os altos índices de criminalidade, em algumas regiões de Palmas, vêm preocupando as instituições ligadas à segurança pública. Nesta terça-feira, 14, uma iniciativa da diretoria de ...
MPTO disponibiliza intérpretes de Libras e amplia ações voltadas à inclusão e acessibilidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), pensando em melhorar a acessibilidade para o cidadão, especialmente aos deficientes auditivos, conta agora com intérpretes da Linguagem Br...
MPTO investiga contratação de transporte escolar, sem licitação, pelo Município de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou na última terça-feira, 7, um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar a co...
Ministério Público do Tocantins expede recomendação para reforçar cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício
Como forma de proteger a saúde de idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, crianças e animais, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...
MPTO apura situação de ruas afetadas pelas chuvas em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento para apurar as más condições de algumas ruas de Porto Nacional, causadas pelas fortes chuvas. A situação está atrapalhando ...
Com incentivo do MPTO, três municípios se comprometem a sistematizar o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
Os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê aderiram ao Termo de Integração Operacional nesta quinta-feira, 9, elaborado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em p...
MPTO obtém condenação de casal que torturou, matou e ocultou o corpo de uma mulher em zona rural entre Colméia e Guaraí
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última terça-feira, 7, a condenação de um casal a penas que chegam a quase 20 anos de prisão por um homicídio ocorrido no dia 11 ...
Recomendação do MPTO busca garantir oferta de educação inclusiva em Dianópolis e Almas
Visando garantir a implementação da Política Educacional Inclusiva em Dianópolis e Almas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu na última segunda-feira, 06, recomendaçõe...
A pedido do MPTO, Justiça determina retirada de barragem no rio Dueré em até dois dias
Sentença da Justiça proferida nesta quinta-feira, 09, determina ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a retirada, em até 48h, de um aterro instalado em uma propried...
MPTO e Sebrae discutem projeto para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade social
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Sebrae estudam parcerias, por meio do projeto Força Mulher, para resgatar a cidadania e a inclusão produtiva de mulheres em situaç...
MPTO obtém decisão da Justiça que obriga escola particular de Gurupi a matricular criança com autismo
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve na Justiça decisão que obrigou a Instituição Adventista Central Brasileira de Educaçã...
MPTO fiscaliza órgãos que compõem a rede de apoio à criança e ao adolescente da capital
Com o objetivo de inspecionar os serviços e órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente, a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias d...
Ministério Público e Conselho Tutelar reúnem comerciantes e comunidade de Arapoema para debater o tema “Adolescência sem álcool”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Conselho Tutelar de Arapoema promoverem conjuntamente uma reunião com comerciantes e moradores da cidade nesta sexta-feira, 3, na Câmar...
Ação do MPTO requer retirada de aterro que represou rio e vem causando danos ambientais na região do rio Formoso
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que seja determinada a retirada, pelos órgãos ambientais estaduais, de um aterro ins...
Ministério Público articula projeto para garantir cidadania e facilitar as buscas por crianças desaparecidas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), começou a articular o...
MPTO requer a regularização do atendimento aos pacientes em leitos de UTI no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta quinta-feira, 2, que o Estado seja obrigado a regularizar a prestação dos serviços de terapia intensiva do Hospit...
Programa de TV apresenta ao cidadão os canais de acesso ao Ministério Público do Tocantins
Está no ar a 23ª edição do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma entrevista em que o promotor de Justiça Celsimar Custódio apresenta os diferentes canais de ...
Atuação do MPTO resulta na criação da linha de cuidados da hanseníase no Estado
Resolução do Conselho Estadual de Saúde publicada no Diário Oficial do Estado aprova o desenho organizacional da linha de cuidados para pessoas com hanseníase. A medida faz parte d...
Escolas particulares que não exigiram cartão de vacinação no ato da matrícula são notificadas
Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Procon promoveu fiscalização em 71 escolas particulares do Estado durante o mês de janeiro, verificando se ...
Atendimentos virtuais agilizam e trazem resultados efetivos para o combate a crimes ambientais
Ferramentas que surgiram para garantir o atendimento do Ministério Público durante o período da pandemia continuam ativas e se mostrando grandes aliadas da instituição na prestação...