Por descumprir lei que garante transporte a universitários, MPTO ajuíza ação contra Município de Tocantinópolis
Para assegurar o direito à educação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, no último dia 04, ação em desfavor do Município de Tocantinópolis, a fim de obrigar o e...
Candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto que se autodeclararam negros passam por avaliação de heteroidentificação
Onze candidatos que se autodeclararam negros no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e foram aprovados em etapas anteriores, ...
MPTO participa de audiência pública sobre novas terapias e métodos de reabilitação de pacientes com deficiência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 2, de uma audiência pública que discutiu a necessidade do Sistema Único de Saúde (SUS) ofertar tratamento às ...
Ministério Público sugere criação de comissão para fiscalizar ICMS educacional e propõe ao Estado sistema próprio de avaliação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atuação na área da educação, apresentou nesta semana sugestões e fez diversos ap...
Homem é condenado a 14 anos de prisão por assassinar a companheira no Município de Tocantínia
Após acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Justiça condena Geová Correia Rodrigues pelo assassinato da companheira, Maria Luiza Alves Damasceno, de 49 anos de idade. ...
Homem que participou de dois homicídios e duas tentativas de homicídio em Araguaína é condenado a mais de 44 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, dia 1º, em Araguaína, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (...
MPTO conhece plano de logística sustentável e sistema de gerenciamento do TJTO para possível parceria com o Judiciário
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, acompanhado de uma equipe de técnicos do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Tocantins (MPTO),...
MPTO inicia produção de peças técnicas de queimadas e incêndios florestais ocorridos no período vedado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Laboratório de Geotecnologias do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça com atuação ambiental (LabGeo/Caoma), ...
Projeto Saber MP mobiliza estudantes de Direito da Unicatólica
Estudantes de Direito lotaram o auditório da Universidade Católica do Tocantins (Unicatólica), em Palmas, na quinta-feira, dia 1º, para participar do projeto Saber MP. Na ocasião, ...
Tribunal do Júri condena autores de homicídios em Colinas do Tocantins
Duas condenações marcaram a semana do Tribunal do Júri na comarca de Colinas do Tocantins. Acolhendo as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO), os conselhos de sentença do...
MPTO recomenda que Município de Natividade realize concurso público para quadro geral
O Ministério Público do Tocantins, por intermédio da Promotoria de Justiça de Natividade, recomendou ao prefeito do município que realize concurso público para o quadro geral.No do...
Eleições 2022 é tema do programa de TV Ministério Público em Ação de setembro
O programa de TV Ministério Público em Ação, do mês de setembro, tem como destaque o papel da instituição nas Eleições 2022, combate às queimadas e incêndios florestais, alienação ...
Promotores do MPNujuri atuam em mais de 22 sessões do Júri no centro-norte do estado em agosto
Os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuaram nas comarcas de Itaguatins, Ananás, Colinas e Xambioá, encerraram o mê...
Ministério Público investiga retirada ilegal de água do rio Pium para irrigação no período de estiagem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 31, procedimento para investigar a ocorrência de captações de água em larga escala no rio Pium durante o per...
Integrantes do MPTO recebem capacitação para atuar em ações de fiscalização contra comércio ilegal de tabaco no estado
Técnicos do Ministério Público do Tocantins participam, nos dias 30 e 31, da “Capacitação sobre Legislação e Fiscalização em Controle do Tabaco para Profissionais das Vigilâncias S...
MPTO e representantes do Estado discutem destinação de recursos do ICMS para a educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em reunião realizada nesta segunda-feira, 29, propôs ao Estado do Tocantins a criação de uma lei estadual para regulamentar o ICMS educaci...
Ministério Público e Estado discutem implantação do Código Sanitário do Tocantins
As promotoras de Justiça Araína Cesárea, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), e Isabelle Figueiredo, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Cidad...
Grupo de trabalho definirá ações e estratégias para aumentar cobertura vacinal no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai integrar um grupo de trabalho, que será constituído por vários órgãos e instituições, com objetivo de definir ações e estratégias para ...
Acordo proposto pelo MPTO garante entrega de aparelho de raio-x ao município de Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), firmado com uma distribuidora de medicamentos, garantiu a entrega de um aparelho de ...
Promotor participa de evento sobre regionalização de serviços sociais no Tocantins
O promotor de Justiça Sidney Fiori foi moderador e palestrante, nesta terça-feira, 30, em evento que reúne gestores e técnicos de proteção social especial de diversos municípios to...