MPTO aciona Justiça para impor ao Município de Araguaína a obrigação de licitar serviço de limpeza urbana
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública na Justiça, na segunda-feira, 29, visando impor ao Município de Araguaína a obrigação de realizar licitaçã...
Vistorias realizadas pelo MPTO identificam irregularidades em instituições da rede de atendimento à criança e ao adolescente em municípios da região Sul
Visando aprimorar e aperfeiçoar a atuação extrajudicial e judicial na área da infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operaciona...
Ministério Público do Tocantins realiza 2ª edição do projeto Saber MP com palestra para acadêmicos da Unicatólica
Os acadêmicos da Universidade Católica de Palmas (Unicatólica) já podem se inscrever para a palestra do projeto Saber MP – Democratizando o Conhecimento, realizado pelo Ministério ...
Qualidade da educação pública em Arapoema é discutida em audiência promovida pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência pública na sexta-feira, 26, reunindo autoridades, pais de alunos e comunidade escolar para discutir a qualidade dos serv...
Força tarefa ambiental debate medidas para punir e prevenir queimadas no Estado
Mais de 117 mil hectares de área queimada foram identificadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do monitoramento realizado pelo Centro de Apoio Operacional de U...
MPTO realiza doação de absorventes íntimos a mulheres encarceradas
Com o intuito de contribuir com a proteção e promoção da saúde menstrual de mulheres privadas de liberdade da Unidade Penal Feminina de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (M...
Ministério Público acompanha destinação dada a pneus usados em 37 cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, na quinta-feira, 25, procedimento para acompanhar o cumprimento da Polít...
Ministério Público articula ações para o combate ao tabagismo ilegal no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de parcerias com diversos órgãos municipais, estaduais e federais, está articulando a criação de grupo de trabalho para o enfrent...
Estado deverá fornecer informações sobre processo de transição de empresa que prestará serviços de UTI neonatal
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclareça, detalhadamente, como será o processo de transiç...
Mulheres vítimas de violência doméstica formam o público que mais buscou apoio de núcleo do MPTO voltado a atender vítimas de crimes
Com capacidade para acolher e prestar assistência a vítimas de diversos tipos de crime, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), criado p...
Ministério Público divulga resultado da última etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou, na quarta-feira, 24, edital com o resultado final da prova de títulos, que consiste na sexta e última etapa do 10º Concurso para ...
Sede do MPTO conta com ponto de coleta seletiva de materiais recicláveis
Com a finalidade de preservar o meio ambiente e gerar emprego e renda, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Rede TO Sustentável e em parceria com a Prefeitura de P...
Campanha de divulgação do aplicativo “MPTO Cidadão” ganha as ruas das três maiores cidades do Estado
Nos últimos dias, quem circula pelas ruas da capital já pode conferir peças publicitárias estampando a campanha do aplicativo do Ministério Público do Tocantins “MPTO Cidadão”. A n...
Regularização do comércio na Estação Apinajé é discutida em audiência administrativa realizada pelo MPTO
A ocupação irregular da área pública da Estação Apinajé por tendas, quiosques e outras estruturas comerciais foi discutida em audiência administrativa realizada pelo Ministério Púb...
Estado e Município terão que apresentar, em 40 dias, plano de combate e tratamento da hanseníase
O Estado do Tocantins e o Município de Palmas devem apresentar, em 40 dias, uma proposta de plano para combate e tratamento da hanseníase. Os entes devem demonstrar, ainda, dentro ...
Ministério Público ingressa com ação na Justiça para garantir cirurgia cardíaca a paciente recém-nascida
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs ação na Justiça, na segunda-feira, 22, requerendo que o Estado seja obrigado a transferir, por UTI aérea, uma recém-nascida que se e...
Inquérito do MPTO apura se estabelecimentos comerciais de Araguaína utilizam sistema de logística reversa de lixo eletrônico
Quem nunca guardou aquela pilha ou aparelho eletrônico em casa, mesmo sem funcionar, por não saber como ou onde descartar? Em Araguaína, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) qu...
MPTO e órgãos de proteção do consumidor farão acompanhamento individualizado com feirantes da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na sexta-feira, 19, reunião com órgãos municipais e estaduais para alinhar ações de sensibilização junto aos feirantes da capital,...
Irregularidades na malha cicloviária da capital são alvos de recomendação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu na quinta-feira, 18, recomendação à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) para revitalizar as ciclofaixas e...
MPTO propõe ação de improbidade contra ex-servidores que “vendiam” casas de programa de habitação federal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra três servidores públicos pela suposta participação em um esquema criminoso ...