MPTO expede recomendação para proteção dos animais durante a cavalgada de Araguaína
Com a realização da cavalgada e o início da Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara 2022), previstos para o próximo domingo, 05, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por ...
Portal do MPTO disponibilizará recurso de acesso às pessoas com deficiência auditiva
O portal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai contar com uma ferramenta para facilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva. O sistema vai traduzir automat...
Operação Pró-Consumidor apreende quase duas toneladas de alimentos em Paraíso do Tocantins
Operação deflagrada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em ação conjunta com órgãos e instituições parceiras, apreendeu quase duas toneladas de alimentos e 4,4 litros...
Violência política contra a mulher é tema do programa de TV Ministério Público em Ação
A edição do mês de junho do programa de TV Ministério Público em Ação traz como destaque a Lei de Combate à Violência Política contra a Mulher, que entrou em vigência em agosto de ...
Acordo proposto pelo MPTO garante entrega de aparelho de raio-x para Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), garantiu a entrega de um aparelho de raio-x ao município de Goiatins. O equipamento ...
Acusados de matar testemunha de roubo de motocicleta vão a júri popular
Será realizado na próxima quinta-feira, 02, no Fórum de Gurupi, o júri popular de dois dos três acusados do assassinato de Victor Belchior Dias Barros e da tentativa de assassinato...
MPTO propõe TACs para recomposição de área equivalente a 630 campos de futebol na Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com produtores rurais dos municípios de Formoso do Araguaia e de Lagoa da Confusão, que inte...
MPTO e Coren-TO firmam acordo para estabelecer parcerias voltadas à fiscalização de instituições
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-TO), a fim de estabelecer parceria entre os dois órgãos des...
Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos está com as inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o VII Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que acontecerá no dia 3 de junho, no auditório térreo do Min...
Instituída comissão de concurso público para quadro de servidores do MPTO
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira, 27, a Portaria n. 544/2022, que institui a comissão de concurso público para o quadro servidores do M...
Em Gurupi, MPTO recomenda que Município promova acessibilidade nos serviços de saúde aos pacientes com deficiência auditiva
Considerando o disposto na Lei Brasileira de Sinais (Libras), que estabelece que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) devem promover ações articuladas para garantir à pessoa...
Após fechamento de laboratório, MPTO expede recomendação para que SES regularize os serviços
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da capital, expediu, nesta quarta-feira, 25, recomendação administrativa à Secretaria de Estado da S...
Forças policiais recebem orientações sobre o fluxo de assistência do Núcleo de Atendimento às Vitimas de Violência, do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu-se nesta quinta-feira, 26, com delegados da Polícia Civil e policiais militares para explicar o fluxo de assistência do Núcleo de At...
MPTO atua visando impedir que revendedores de veículos continuem obstruindo calçadas e passeios públicos no centro da capital
A ocupação de veículos usados de propriedade de revendedoras voltou a ser motivo de constrangimento para quem precisa transitar pelas calçadas da quadra 104 sul, no centro da capit...
Promotor de Justiça cobra melhorias na saúde pública durante audiência na Câmara de Vereadores de Palmas
Audiência pública realizada nesta quarta-feira, 25, na Câmara Municipal de Palmas, destinada à prestação de contas do Poder Executivo de Palmas, contou com participação do Ministér...
MPTO e SES discutem medidas para regularizar demandas de cirurgias cardíacas e ortopédicas no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou, no último dia 18, reunião com gestores estaduais e a Defensoria Pública do Toc...
MPTO requer medidas para acabar com ocupação indevida de ambulantes em estações de ônibus da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na última terça-feira, 24, uma audiência administrativa com representantes da S...
Risco à segurança de famílias que vivem sobre antigo lixão de Palmas será avaliado em estudo técnico
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) percorreram, nesta terça-feira, 24, a área de aterro do antigo lixão de Palmas, loc...
Artigo: 10º aniversário do Código Florestal – A morte do Cerrado
No dia 25 de maio, produtores rurais que desmataram ilicitamente suas propriedades até o mês de julho de 2008 comemoram o Código Florestal editado no ano de 2012, que, questionavel...
MPTO participa de congresso sobre combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Colinas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou do “1º Congresso Municipal Multidisciplinar de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente”, em Colinas d...