Em vistoria, MPTO constata irregularidades em casas de acolhimento para crianças e adolescentes de Palmas
Durante vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na terça-feira,12, foram identificadas irregularidades nas unidades que prestam o serviço de acolhimento para...
MPTO promove reunião com representantes da população LGBTQIAPN+ para conhecer demandas do grupo
Com a finalidade de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) da população LGBTQIAPN+, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da...
Debate sobre ações de combate à violência contra a mulher na cidade de Formoso do Araguaia conta com a participação do MPTO
O Promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite participou, na manhã desta quarta-feira,13, de uma reunião para estabelecer a rede de proteção à mulher no município de Formoso ...
Ministério Público volta a se manifestar pela suspensão da terceirização dos serviços de UTI no Hospital Geral de Palmas e na Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se perante a Justiça, na terça-feira, 12, reiterando pedido para que seja suspensa a terceirização do serviço de UTI pediátrica ...
Corregedoria Nacional inicia Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPTO no próximo dia 20
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, em Palmas, entre os dias 20 e 22 deste mês, a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Tocant...
Adolescentes aprendizes com idade entre 14 e 18 anos poderão ser contratados pelo MPTO
Com o objetivo de contribuir com a aprendizagem, profissionalização e inserção no mercado de trabalho, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) regulamentou, por meio de ato, a &nb...
Ministério Público expede recomendação visando melhoria da segurança e redução dos índices de criminalidade na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta terça-feira, 12, uma série de recomendações às auto...
Municípios da comarca de Natividade participam de reunião com MPTO sobre Planos municipais de educação e fluxo de atendimento a crianças e adolescentes
A importância da construção de um fluxo do atendimento de crianças e do adolescentes vítimas de violência e do monitoramento dos Planos Municipais de Educação (PME) foi debatida em...
Seminário que abordará garantia dos direitos de crianças e adolescentes está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP) da região Norte, que abor...
Homem que matou outro com ajuda de enteado é condenado a 16 anos de prisão em Miranorte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 11, em Sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Miranorte, a condenação de Edifranco Ferreira da Costa...
Projeto do MPTO em aldeias indígenas de Tocantinópolis identifica deficiência no fornecimento de água potável
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou, em 05 de setembro, o projeto “Inclusão Sociopolítica dos Apinajé”. Em dois dias, o promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, titu...
Ministério Público participa de reunião sobre processo transexualizador do SUS
O Ministério Público marcou presença, na manhã desta segunda-feira, 11, em uma reunião realizada na Secretaria de Estado da Saúde que discutiu o processo transexualizador do SUS, n...
Em Gurupi, MPTO promove reunião para orientar acerca da eleição de conselheiros tutelares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na manhã desta quarta-feira, 06, uma reunião de alinhamento com vistas às eleições para o cargo de Conselheiro Tutelar, nos municí...
MPTO obtém decisão que obriga Estado a ofertar tratamento a criança cardiopata
A Justiça atendeu nesta sexta-feira, 6, ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar que determina ao Estado do Tocantins que providencie o tratamento de u...
Tribunal do Júri condena homem a mais de 13 anos de prisão por matar vizinho afogado em Brejinho de Nazaré
O Conselho de Sentença acatou teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Joanilson Bispo dos Santos a 13 anos e seis meses de prisão por matar o vizinho no Rio Toca...
Cuidado com a saúde renal será abordado em palestra promovida pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), atento à necessidade de esclarecimentos acerca de temas relacionados à saúde, promoverá, na próxima segunda-feira, 11, às 16h, a palestra ...
Homem que matou namorada em motel de Palmas é condenado a mais de 19 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Jonhnatan Santos Carvalho à pena de 19 anos e três meses de prisão pelo feminicídio da namorada, Marcela Silva Soare...
Ausência de transparência em licitações leva MPTO a expedir recomendação ao prefeito de Palmeirante
Com o objetivo de zelar pela transparência, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta terça-feira, 5, recomendação ao prefeito, aos membros da comissão de licitação e...
MPTO participa de reunião no TCE para tratar sobre a saúde pública da Capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, na segunda-feira, 4, de uma reunião promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar sobre a prestação dos serviço...
Em Gurupi, promotor de Justiça ministra palestra sobre direitos humanos aos alunos do Curso de Força Tática da Polícia Militar
Na manhã desta terça-feira, 05, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis ministrou palestra sobre direitos humanos para aproximadamente 50 alunos do XVI Curso de Força Tática,...