NOTÍCIAS
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23/06/2023
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Tribunal do Júri
Comerciante que matou esposa em Palmas é submetido a novo julgamento e condenado a 18 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 22, em Palmas, o Conselho de Sentença acolheu as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o c...
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23/06/2023
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Saúde
MPTO obtém decisão judicial que determina a transferência, via UTI aérea, de bebê com doença cardíaca
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta quinta-feira, 22, que o Estado do Tocantins transfira, no prazo de 24 horas, por meio de Unida...
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23/06/2023
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Colinas do Tocantins
MPTO recomenda nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Colinas do Tocantins
Considerando que o concurso público da Prefeitura de Colinas do Tocantins (homologado em 2020) está próximo de vencimento, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na s...
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23/06/2023
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Alto Lindo
MPTO faz recomendação ao município de Goiatins com orientações para realização de cavalgada no distrito de Alto Lindo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quinta-feira, 22, recomendação à Polícia Militar, Prefeitura de Goiatins e organizadores da cavalgada do distrito de Alto Li...
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23/06/2023
Promotor de Justiça ministra palestra sobre direitos das crianças e dos adolescentes, em Araguatins
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, ministrou nesta quarta-feira, 21, uma palestra em que abordou os aspectos...
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23/06/2023
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Saúde
Em Araguaína, MPTO requer implantação de sistema eletrônico de prontuário e registro de jornada em unidades de saúde estaduais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Tocantins a implantar s...
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23/06/2023
Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes têm pena aumentada após recurso do MPTO
Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes Pereira, morto a tiros em 2017 em Araguaína, tiveram a pena aumentada após recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (...
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22/06/2023
Recomendação do MPTO visa evitar o transporte de indígenas e da população rural de Itacajá em condições inadequadas
Em Itacajá, moradores da zona rural, incluindo crianças e indígenas da etnia Kraô, costumam se deslocar para a área urbana na carroceria de caminhonetes, sem assentos, sem proteção...
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22/06/2023
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Educação
“Nós buscamos ser um elo dessa corrente que trabalha para melhorar e fortalecer a educação”, enfatiza o promotor de Justiça durante abertura de seminário
Como membro da Rede Colaboração Tocantins (RCT), que foi criada durante a pandemia com o intuito de promover e garantir educação pública e de qualidade, o Ministério Público do Toc...
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22/06/2023
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ginecologia
Atuação do MPTO resulta na obrigatoriedade do Estado regularizar plantão no setor de ginecologia/obstetrícia do HRG
Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requerer cumprimento de sentença, a Justiça determinou nesta terça-feira, 20, que o Estado do Tocantins regularize, imediatamente, a e...
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21/06/2023
MPTO participa de debate sobre saúde mental no sistema prisional tocantinense
Debater a implementação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário. Este foi o objetivo da reunião realizada nesta terça-feira, 20, pelo Grupo de Monitoramento e Fiscaliz...
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21/06/2023
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ataques
Acusado de planejar ataques em escola de Palmas é condenado a mais de seis anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 20, a condenação de Gabriel Sousa Pereira, 19 anos, a seis anos e seis meses de prisão pelos crimes de induziment...
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21/06/2023
Decisão atende pedido do MPTO e DPE para que Estado reestruture oferta de tratamento a pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergentes
O Estado do Tocantins tem até 20 de agosto para promover a reestruturação do serviço de reabilitação intelectual e física ofertado nos Centros Estaduais de Reabilitação (CER), em t...
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20/06/2023
MPTO e municípios da região central discutem organização da eleição para escolha dos próximos conselheiros tutelares
A organização do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares foi discutida em reunião realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na sexta-feira, 16, com ...
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20/06/2023
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Educação
Em audiência na Câmara, promotor de Justiça defende fortalecimento de conselhos como forma de fomentar a inclusão
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da Promotoria Regional da Educação, defendeu na tarde desta segunda-feira, 19, o fortalecimento dos conselhos de ed...
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19/06/2023
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suspeitos
Ministério Público interpõe recurso contra decisão que pôs em liberdade policiais civis suspeitos de integrar ‘grupo de extermínio’
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso contra a decisão judicial que colocou em liberdade sete policiais civis, presos durante a ‘Operação Caninana’. Para o órgã...
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16/06/2023
A pedido do MPTO, Justiça condena Município de Gurupi a adotar medidas para coibir poluição sonora causada por bares
A Justiça determinou ao Município de Gurupi a adoção de medidas para coibir a poluição sonora e a perturbação do sossego público na cidade. A obrigação é resultado de duas ações ju...
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16/06/2023
Promotor de Justiça reúne profissionais da educação para discutir a obrigatoriedade de informar casos de violência contra crianças e adolescentes
“Agressões e situações de abuso contra crianças e adolescentes deixam marcas que podem durar por toda a vida”, alertou o promotor de Justiça Sidney Fiori, coordenador do Centro de ...
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15/06/2023
Violência escolar é tema de debate entre MPTO e escola pública da capital
A necessidade de desenvolvimento de politicas públicas voltadas a recuperação da aprendizagem dos alunos, de um plano de treinamento em situações de perigo para professores e servi...
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15/06/2023
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Saúde
Fumaça na ala infantil do HGP: Justiça acolhe pedido do MPTO e determina providências voltadas a esclarecer causas, avaliar danos e proteger pacientes
Em decisão assinada no final da tarde de quarta-feira, 14, a Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou uma série de providências voltadas a escl...