NOTÍCIAS
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01/07/2023
Atuação do promotor de justiça no Tribunal do Júri é tema de Simpósio no MPTO
“Todas as atribuições do Ministério Público são importantes, mas nenhuma é tão relevante quanto o júri” afirmou o promotor de Justiça do MP de São Paulo, Paulo Rogério Zagallo...
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30/06/2023
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Meio Ambiente
Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou 11 procedimentos para investigar desmatamentos irregulares ...
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30/06/2023
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Educação
2º dia de debate no MPTO aborda violência e promoção da igualdade social no ambiente escolar
O papel dos conselheiros tutelares, a importância do Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) na formalização de políticas públicas voltadas à educaçã...
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30/06/2023
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Apae
Promotor de Justiça visita Apae de Taguatinga e discute possível repasse de verbas de acordos judiciais
Cumprindo a atribuição legal na defesa dos direitos e na fiscalização de serviços e equipamentos destinados ao acolhimento de pessoas com deficiência, o Ministério Público do Tocan...
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30/06/2023
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regional
Vistoria do Ministério Público detecta irregularidades no Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, neste mês, mais uma vistoria no Hospital Regional de Araguaína (HRA). Em relatório produzido pela 5ª Promotoria de Justiça, foram...
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29/06/2023
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Educação
Evento do MPTO reúne rede de proteção dos Direitos da Criança e Adolescente para debater a aprendizagem de estudantes na educação básica
Com a finalidade de discutir o papel da educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes na aprendizagem de alunos no ensino básico, o Ministério Público do Tocantins (MPT...
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29/06/2023
Falta de controle de material bélico utilizado pelas polícias leva MPTO a expedir recomendação
Implantar e aperfeiçoar os mecanismos de controle de munições que são adquiridos e geridos pelas Polícia Civil, Militar e Penitenciária. Este foi um dos termos da Recomendação Admi...
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29/06/2023
MPTO tem nove práticas habilitadas ao prêmio Innovare 2023
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta quarta-feira, 29, o consultor do Instituto Innovare Altivo José da Silva Júnior, que veio ao Tocantins para conhecer as boas ...
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29/06/2023
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transferência de móveis e monitores
MPTO doa equipamentos de informática e móveis ao Hospital e Maternidade Dona Regina
Com a finalidade de contribuir com a prestação do serviço de saúde, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) transferiu à Secretaria Estadual de Saúde (SES) equipamentos de informá...
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29/06/2023
MPTO recomenda medidas para assegurar correta guarda de veículos apreendidos ligados a investigações e ações criminais
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta quarta-feira, 28, recomendação administrativa direcionada ...
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28/06/2023
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Tribunal do Júri
Núcleo do Tribunal do Júri encerra 1º semestre com 66% de julgamentos favoráveis aos pleitos do MPTO
Os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, no primeiro semestre de 2023, de 33 sessões do Tribunal do Júri, alt...
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28/06/2023
Recomendação do Gaesp aponta irregularidades em Portaria que regulamenta remoção de custodiados no sistema prisional
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Tocantins (Gaesp/MPTO) recomendou à Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins a alteração da Por...
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28/06/2023
Cerimônia de encerramento de pós-graduação foi marcada por homenagens e muita emoção
A primeira turma de pós-graduação lato sensu do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf-ESPM) recebeu os certifica...
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27/06/2023
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Meio Ambiente
Ministério Público recomenda medidas para prevenir maus-tratos a animais e garantir a segurança dos participantes da cavalgada de Arapoema
Com o objetivo de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança das pessoas na 35ª Cavalgada de Arapoema, marcada para 2 de julho, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ...
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27/06/2023
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Tribunal do Júri
Homem é condenado a 24 anos de reclusão por crimes relacionados à disputa por pontos de venda de drogas em Taguatinga
Welington Rafael Fernandes dos Santos, conhecido como “Grandão”, foi condenado, na segunda-feira, 26, à pena de 24 anos e 11 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialment...
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27/06/2023
Quadro de membros do MPTO é reforçado com a posse de três promotores de Justiça substitutos
Três novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda-feira, 26, reforçando o quadro de membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O momento ...
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26/06/2023
MPTO discute projetos para serem contemplados na atuação ambiental resolutiva
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) coordenado pela procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra, promoveu...
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26/06/2023
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Violência Doméstica
Promotora de Justiça Renata Rampanelli é a nova coordenadora do Núcleo Maria da Penha
A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli foi designada para a função de coordenadora do Núcleo Maria da Penha a partir desta segunda-feira, 26. Anteriormente, ela já estava ...
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23/06/2023
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homicídios
Em audiência pública promovida pelo MPTO, participantes falam em ‘integração e diálogo’ para combater a criminalidade
Dialogar de forma constante e promover a maior integração possível entre todos os envolvidos e responsáveis pela segurança pública é o caminho para se combater, de uma forma geral,...
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23/06/2023
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Contrato 403/98
Ministério Público apresenta recurso ao TJ e requer reforma de decisão que extinguiu processo relativo a fraudes e desvio de valores em obra do Contrato 403/98
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na quarta-feira, 21, com recurso no Tribunal de Justiça (TJ) visando a cassação de sentença expedida pelo juiz Océlio Nobre da S...