MPTO ingressa com ação visando a regularização de estoque de insumos e medicamentos e do pagamento de servidores das UTIs do Hospital Regional de Araguaína
Diante de reiteradas notícias de falta de pagamento dos funcionários celetistas contratados pela Associação Saúde em Movimento (ASM), empresa responsável pela administração das Uni...
Rede de atendimento à saúde mental é tema de audiência entre MPTO e Secretarias
A rede de atendimento de internações voluntárias e involuntárias em clínicas e comunidades terapêuticas relacionadas à saúde mental no Tocantins voltou a ser pauta de audiência adm...
Palmas foi a primeira capital do país a divulgar o resultado da eleição para conselheiros tutelares
A população de Palmas esperou apenas 1 hora e 26 minutos para conhecer, no último domingo, 1º, todos os 20 conselheiros tutelares eleitos ou reeleitos, que atuarão na defesa dos di...
Atendimento socioeducativo em municípios da comarca de Ananás é tema de reunião promovida pelo MPTO
Na manhã desta quarta-feira,04, o promotor de Justiça que responde pela Promotoria de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhe Blanck, promoveu uma reunião virtual para trata...
Após pedido do MPTO, Justiça suspende nomeação de aprovados no concurso público de Darcinópolis
Diante de fortes indícios de irregularidades na realização do concurso público do município de Darcinópolis, a Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), ...
MPTO publica relação de inscritos para formação da lista sêxtupla destinada à escolha de desembargador
O Ministério Público do Tocantins publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 3, os nomes dos membros que se inscreveram para a formação de lista sêxtupla destinada ao preenchime...
Em Araguaína, MPTO denuncia estudante de medicina que matou motociclista ao dirigir embriagado
A Justiça recebeu nesta terça-feira, 3, denúncia proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o estudante de medicina de Araguaína Gabriel Yuzo Silva Yamashita, pelo...
Ministério Público do Tocantins investiga falta de policiais civis no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), instaurou nesta terça-feira, 3, um Procedimento Administrativo (P...
Nota de esclarecimento: Eleição para Conselho Tutelar em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que na manhã desta segunda-feira, 02, realizou, na sede das promotorias de Justiça de Gurupi, a apresentação complementar do result...
Conselho Superior adapta cronograma do processo eleitoral para a formação da lista sêxtupla
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reuniu-se, nesta segunda-feira, 02, para deliberar sobre a alteração do cronograma da eleição com vistas à formação de lista sêxtup...
Inscrições abertas para capacitação sobre a rede de proteção às vítimas de crimes e atos infracionais violentos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu, nesta segunda-feira, 02, as inscrições para a capacitação sobre a rede de proteção às vítimas de crimes e atos infracionais violento...
Webinário ʻO Conselho e o Plano Municipal de Educação’ segue com inscrições abertas
O webinário ʻO Conselho e o Plano Municipal de Educação’, que será promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a fim de discutir a definição e a implementação das polític...
Sistema do MPTO permite divulgação do resultado das eleições para o Conselho Tutelar em tempo recorde, em Palmas
Em tempo recorde, a população de Palmas conheceu neste domingo, 1º de outubro, os 20 conselheiros tutelares eleitos que atuarão, nos próximos quatro anos, na defesa dos direitos da...
Ministério Público fiscaliza eleições para conselheiros tutelares em todos os 139 municípios do Tocantins
“Vim exercer minha cidadania. O direito de votar em quem vai defender os direitos das crianças e dos adolescentes”. A declaração é da secretária Joelma Noronha Alves, 33, que neste...
Confira os locais de votação para a escolha dos membros do Conselho Tutelar da sua cidade
Confira os locais de votação para a eleição dos membros dos conselhos tutelares em todos os municípios do Tocantins. Eleições serão realizadas neste domingo, 1 de outubro.Confira a...
Ministério Público obtém decisão judicial que obriga Estado a regularizar plantões nas UTIs do HGP e Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na tarde deste sábado, 30, decisão favorável da Justiça que obriga o Estado a regularizar, imediatamente, as escalas de profissionai...
Ministério Público aciona Justiça por falta de médicos e outros profissionais nas UTIs adulta e pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está requerendo na Justiça a intimação imediata do secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Júnior, para que tome providências urgente...
Apuração da eleição de conselheiros tutelares acontecerá no cartório da 29ª Zona Eleitoral, em Palmas; MPTO atuará em regime de plantão
A apuração da eleição para unidades do Conselho Tutelar ocorrerá a partir das 17h deste domingo, 1º de outubro, no Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, em Palmas. A contabiliz...
Operação ‘Terra Proibida’, do MPTO e Ibama, aplica R$ 19,6 milhões em multas, apreende 23 máquinas e embarga atividades em 10 mil hectares
A Operação “Terra Proibida” realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em propriedades...
MPTO esclarece sobre proibições durante a eleição para conselheiros tutelares
Com a finalidade de esclarecer sobre o que é proibido durante a eleição para escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta sexta-feira...