Operação ‘Terra Proibida’, do MPTO e Ibama, aplica R$ 19,6 milhões em multas, apreende 23 máquinas e embarga atividades em 10 mil hectares
A Operação “Terra Proibida” realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em propriedades...
MPTO esclarece sobre proibições durante a eleição para conselheiros tutelares
Com a finalidade de esclarecer sobre o que é proibido durante a eleição para escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta sexta-feira...
Comitê de Busca Ativa Escolar é oficializado no Tocantins
É direito de toda criança e adolescente estar na escola, não apenas para o aprendizado, mas também para o desenvolvimento de sua cidadania e habilidades socioemocionais. Implementa...
Projeto Desconstruindo o Mito de Amélia atrai a atenção de estudantes de Direito da Unitins
Estudantes do último ano do curso de direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) estiveram, na quinta-feira, 29, no Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocan...
Ministério Público alinha estratégias sobre a fiscalização das eleições para conselheiros tutelares nas cidades de Araguatins, São Bento e Buriti
O promotor de Justiça da infância e juventude de Araguatins, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, reuniu-se, nesta sexta-feira, 29, com os servidores do Ministério Público do Tocantin...
Homens que tentaram matar policiais em Campos Lindos, durante o atendimento de ocorrência, são condenados
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 27, no Fórum de Goiatins, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...
Profissionais da comunicação têm um mês para se inscreverem no 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
As inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que neste ano traz a temática “O Ministério Público do Tocantins e sua atuação em defesa dos interesses da sociedad...
Em audiência pública na Câmara de Palmas, MPTO reitera atuação na fiscalização dos serviços de saúde
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na defesa da saúde, em Palmas, participou, na manhã desta quinta-feira, 28, de audiência pública na Câmara Municipal de...
Disputa entre facções: réu que tentou matar integrante de grupo rival é condenado a mais de seis anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada em Colinas do Tocantins, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu Leand...
Ministério Público recomenda que Câmara Municipal de Palmeirante fiscalize uso do veículo oficial
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quinta-feira, 28, recomendação ao chefe do Poder Legislativo Municipal de Palmeirante para que sejam adotadas medidas para o...
Ministério Público executa projeto Saber MP dentro da programação do seminário acadêmico da Facit, em Araguaína
Nos dias 27 e 28, Projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” foi executado na Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), em Araguaína, inserido na programação ...
Promotor de Justiça repassa orientações sobre eleição do Conselho Tutelar para candidatas de Dianópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, promoveu, na quarta-feira, 27, reunião com as candidatas inscritas para concorrer na e...
Projeto de combate à violência doméstica contempla estudantes da região Norte da capital
O auditório da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Morais Tavares ficou lotado de adolescentes, nesta quarta-feira, 27, para receber o projeto Anjos da Guarda, desenvolvido pelo ...
Seis municípios assinam Compromisso pela Educação proposto pelo MPTO durante audiência pública realizada em Paraíso
Redução generalizada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e nos indicadores de aprendizagem de português e matemática, casos de frota do transporte escolar com at...
MPTO faz reunião com a Polícia Militar visando reforço da segurança no dia das eleições para os Conselhos Tutelares
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e integrantes da cúpula da Polícia Militar do Estado reuniram-se na tarde desta terça-feira, 26, para tratar sobre o reforço da se...
MPTO intensifica reuniões de alinhamento com órgãos e entidades que atuarão nas eleições para conselheiros tutelares
A eleição para o Conselho Tutelar se aproxima e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem intensificado as reuniões de alinhamento para o bom andamento do pleito, que ocorrerá n...
MPTO aciona Justiça para obrigar Município de Colinas a nomear candidatos aprovados em concurso público
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, ingressou nesta quarta-feira, 27, com Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em d...
TAC firmado pelo MPTO estabelece medidas para o funcionamento regular do cemitério de Cariri do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Cariri do Tocantins, a f...
MPTO expede recomendação a fim de garantir a segurança dos participantes e evitar maus-tratos a animais durante cavalgada de Couto Magalhães
Com o intuito de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Couto Magalhães, que acontecerá no próximo sábado, 30, a 2ª ...
Irregularidades em Casas de Acolhimento levam MPTO a expedir recomendação à Prefeitura de Palmas
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, na terça-feira, 26, recomendação ao Município de Palmas para que sejam adotadas medida...