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Decisão judicial que determinou a prisão, acatando pedido do MPTO, destaca a “habitualidade criminosa evidenciada por reiteradas práticas” e que o investigado “se vale de sua condição de advogado para enganar clientes humildes”
calendar_month 05/06/2025
more Criminal

Em Xambioá, investigação do MPTO resulta na prisão de advogado por suposta prática de crimes contra clientes

Decisão judicial que determinou a prisão, acatando pedido do MPTO, destaca a “habitualidade criminosa evidenciada por reiteradas práticas” e que o investigado “se vale de sua condição de advogado para enganar clientes humildes”

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 25 de junho
calendar_month 05/06/2025
more Cesaf-ESMP

MPTO, UFT e Coeqto promovem webinário sobre demarcação de territórios quilombolas no Tocantins

O webinário ocorrerá das 19h30 às 22h30, com transmissão ao vivo pelo EadCesaf

A ação faz parte da programação da Semana Nacional Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas
calendar_month 05/06/2025
more Educação

Em escolas da Ilha do Bananal MPTO verifica acesso à água potável

A ação faz parte da programação da Semana Nacional Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas

O encontro reúne gestores e profissionais que atuam diretamente nas unidades socioeducativas de todo o país
calendar_month 05/06/2025

MPTO fortalece diálogo nacional pelo aprimoramento do sistema socioeducativo no Tocantins

O encontro reuniu gestores e profissionais que atuam diretamente nas unidades socioeducativas de todo o país

Sede atual das Promotorias de Justiça
calendar_month 05/06/2025
more institucional

Atendimento presencial nas Promotorias de Justiça de Araguaína é suspenso até transferência para nova sede

A jornada excepcional de trabalho remoto em Araguaína foi estabelecida por meio do Ato PGJ n. 44/2025.

Escola da Projeto de Assentamento Entre Rios
calendar_month 05/06/2025
more Educação

Na semana nacional “Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas”, MPTO fiscaliza unidade em Palmas por falta de saneamento

Foi vistoriada a Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Entre Rios, localizada na zona rural de Palmas, no distrito de Buritirana.

Acompanhamento rigoroso continuará sendo feito pelo Ministério Público e vereadores, inclusive com registros fotográficos para comprovar despesas com infraestrutura de eventos
calendar_month 05/06/2025
more Fazenda Pública

Em Peixe, MPTO reúne comunidade para debater gastos públicos milionários com eventos no município

Acompanhamento rigoroso continuará sendo feito pelo Ministério Público e vereadores, inclusive com registros fotográficos para comprovar despesas com infraestrutura de eventos

Dos 21 servidores em atuação no Instituto de Previdência dos Servidores do Município, 20 são de cargos em comissão
calendar_month 05/06/2025
more Fazenda Pública

Impar nunca fez concurso e mantém 95% dos servidores em cargos comissionados: MPTO exige regularização imediata

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Araguaína deveria funcionar como autarquia independente

Ministério Público requer do estado e do BRB medidas diante de migração prioritariamente digital
calendar_month 04/06/2025
more Consumidor

MPTO intervém para proteger servidores estaduais vulneráveis durante migração bancária

Ministério Público requer do estado e do BRB medidas, como atendimento presencial e garantia de salários, diante de migração prioritariamente digital que pode prejudicar idosos e pessoas com dificuldades de acesso tecnológico

Os interessados podem se inscrever até o final desta quinta-feira, 5
calendar_month 04/06/2025
more Cesaf-ESMP

Inscrições para simpósio sobre a pena no estado democrático de direito se encerram  nesta quinta-feira, 5

O evento, que tem a intenção de aprofundar a discussão sobre a pena e a busca por um sistema penal mais justo e eficaz, será realizado na próxima sexta-feira, 6

Objetivo foi verificar as condições de acesso à água potável, banheiros e estrutura de saneamento básico
calendar_month 04/06/2025
more Educação

Em ação nacional de fiscalização e garantia do acesso à água, MPTO percorre colégios da zona rural de Paranã

Objetivo foi verificar as condições de acesso à água potável, banheiros e estrutura de saneamento básico

No Dia do Meio Ambiente, Ministério Público do Tocantins destaca evolução com fortalecimento de estruturas especializadas, uso intensivo de dados, foco em soluções consensuais e lançamento do inovador sistema Contra Fogo
calendar_month 04/06/2025
more Meio Ambiente

MPTO inova na defesa ambiental: inteligência, ação resolutiva e tecnologia marcam nova era na proteção do meio ambiente no Tocantins

No Dia do Meio Ambiente, Ministério Público do Tocantins destaca evolução com fortalecimento de estruturas especializadas, uso intensivo de dados, foco em soluções consensuais e lançamento do inovador sistema Contra Fogo

Dificuldade de integração, limitação de viagens a pessoas com deficiência ou idosas e aumento de tarifa são algumas questões levantadas
calendar_month 04/06/2025
more Consumidor

MPTO instaura procedimento para acompanhar prestação de serviço de transporte coletivo na capital

Dificuldade de integração, limitação de viagens a pessoas com deficiência ou idosas e aumento de tarifa são algumas questões levantadas

O Projeto Luzeiro retorna à Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso com o objetivo de fortalecer os direitos e a participação local
calendar_month 03/06/2025

Segunda etapa do Projeto Luzeiro impulsiona direitos e participação na Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso

Com duração de junho de 2025 a dezembro de 2026, esta segunda fase visa aprimorar e consolidar as ações do Plano de Desenvolvimento Integral da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso

Promotor de Justiça Juan Aguirre é o entrevistado desta edição
calendar_month 03/06/2025
more institucional

MPTO aderiu às novas tecnologia e utiliza WhatsApp e e-mail para enviar intimações e notificações; saiba detalhes no programa de TV

Está no ar a edição de junho do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma entrevista que explica como o Ministério Público do Tocantins (MPTO) utiliza o WhatsApp...

Ministério Público ajuizou ação na Justiça ao detectar irregularidades relacionadas a infraestrutura, pessoal, documentação, entre outras
calendar_month 02/06/2025
more Idosos

Após identificar falhas graves, MPTO pede medidas para proteger idosos em instituições de longa permanência, em Palmas

Ministério Público ajuizou ação na Justiça ao detectar irregularidades relacionadas a infraestrutura, pessoal, documentação, entre outras

MPTO lança sistema que rastreia queimadas em tempo real
calendar_month 02/06/2025
more Meio Ambiente

Tecnologia contra o fogo: MPTO lança sistema que rastreia queimadas em tempo real

Ferramenta inovadora, o novo sistema do MPTO apresenta os focos de calor em tempo real, permitindo ação rápida das autoridades e evitando maiores prejuízos ao meio ambiente

Por parte do MPTO, participou o promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida
calendar_month 02/06/2025
more Execução Penal

Com participação do MPTO, Araguaína sedia última audiência pública do Plano Pena Justa

Evento aconteceu na última sexta-feira, 30.

Sede do MPTO em Palmas
calendar_month 02/06/2025
more Controle Externo da Atividade Polícial

Ação do MPTO exige apoio psicológico e prevenção ao suicídio para forças de segurança do estado

No pedido de liminar, o MPTO requer que os entes estadual e municipal apresentem plano de prevenção em até 90 dias

Reunião 19ª PJC e Semus
calendar_month 02/06/2025
more Saúde

MPTO cobra providências do município de Palmas para garantir atendimento adequado em saúde mental

Ministério Público apontou possíveis falhas recorrentes, como falta de remédios e de profissionais, em Caps da capital