Em acordo com MPTO, Instituições de Longa Permanência para Idosos da capital se comprometem a sanar irregularidades
Durante o mês de fevereiro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) com quatro I...
Em audiência no MPTO, Seduc se compromete a apresentar cronograma para realização de concurso público até 12 de abril
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em audiência extrajudicial realizada na última quarta-feira, 16, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), se comprometeu a for...
MPTO requer que Estado apresente plano de ação para realização de análises pendentes do teste do pezinho
Em audiência realizada pelo Juizado da Infância e Juventude de Palmas, na segunda-feira, 21, Estado e órgãos de controle discutiram as providências a serem adotadas para promover a...
MPTO disponibiliza 19ª edição da Revista Jurídica
Já está disponível para leitura a 19ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocantins. A publicação conta com nove artigos científicos relacionados ao direito, de aut...
Laboratório é criado para fomentar inovação no Ministério Público do Tocantins
Buscando proporcionar um ambiente cada vez mais inovador, a Procuradoria-Geral de Justiça publicou na quinta-feira, 17, o ato que institui o Laboratório de Inovação do Ministério P...
TJ acolhe manifestação do MPTO e decide afastar prescrição intercorrente em ações propostas antes da nova LIA
O Tribunal de Justiça, por meio da 2ª Câmara Cível, acolheu contrarrazões do Ministério Público do Tocantins (MPTO), no último dia 9, e decidiu afastar a prescrição intercorrente n...
Representantes do MPTO, TJTO e DPE vão a Brasília conhecer experiência de núcleo de atendimento a adolescentes autores de ato infracional
O promotor de Justiça André Ricardo Fonseca de Carvalho, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve em Brasília na última sexta-feira, 18, para conhecer a estrut...
Júri acolhe teses do MPTO e condena homem, que matou casal a pauladas, a 53 anos de prisão em Paraíso do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins obteve êxito no Tribunal do Júri e conseguiu condenar um homem a 53 anos de prisão pela morte de um casal na zona rural de Paraíso do Tocantins, e...
Membros do MPNujuri participam de nove sessões plenárias do júri nesta semana
Esta semana, os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram de nove sessões de Tribunal do Júri, em cinco diferentes...
MPTO quer manutenção de condenação de ex-governador e ex-secretário de Administração por crime contra as finanças públicas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o provimento de recurso interposto pelo ex-governador Sandoval Cardoso e pelo ex-sec...
MPTO firma TAC com Município de Araguaçu para desativar lixão e implantar política pública de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, firmou nesta quinta-feira, 17, na sede da Promotoria de Justi...
Jurados acatam tese do MPTO e condenam homem a mais de 11 anos de prisão por homicídio e tentativa de estupro
Sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta quarta-feira, 16, na Comarca de Porto Nacional, condenou Robson Carvalho Pinto a 11 anos e 6 meses de prisão, pela morte de Pedro Hermil...
SES terá que prestar esclarecimentos sobre serviços de hemodinâmica do HGP
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde da capital, no bojo da Ação Civil Pública que cobra a regularização da assistência hospitalar na área de hemodinâmica do Hospital Geral de Palma...
14 integrantes do PCC são condenados em ação penal proposta pelo Gaeco
Quatorze integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram condenados, na última terça-feira, 15, em ação penal proposta pelo Grupo de Atuação Especial de Com...
Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Município de Palmas regularize os estoques de medicamentos, insumos e materiais da rede de saúde
Em decisão proferida pelo juiz de direito Gil de Araújo Correia, nesta terça-feira, 15, a Justiça determinou ao Município de Palmas que promova as medidas necessárias para resguard...
Semana do Consumidor: MPTO e parceiros fazem operação em Araguaína e Gurupi
Na Semana do Consumidor, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e...
Estado terá que informar providências para suprir medicamentos e insumos nas salas Vermelha e Amarela do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 15, decisão que obriga o secretário estadual da Saúde a prestar informações sobre a adoção das providênc...
MPTO obtém condenação de homem, em Ananás, que tentou matar ex-namorada com 7 facadas por não aceitar fim do relacionamento
Um homem que tentou matar a ex-companheira com sete facadas, por não aceitar o fim do relacionamento, foi condenado nesta segunda-feira, 14, em Sessão do Tribunal do Júri, realizad...
“Parceiros Pela Vida” realiza 9ª edição e mobilização recorde para doação de sangue
A 9ª edição do projeto “Parceiros Pela Vida”, coordenado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Ca...
MPTO promove reunião com forças de segurança de Palmas para discutir repressão ao tráfico de drogas
A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, que atua na área de prevenção e repressão ao tráfico de drogas, promoveu reunião com representantes da Polícia Militar e d...