Acordo celebrado pelo Ministério Público resulta em doação que beneficiará cerca de 400 crianças na Páscoa
A Promotoria de Justiça de Peixe viabilizou a aquisição de R$ 9 mil em chocolates para serem distribuídos a crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos municípios de...
MPTO recorrerá da pena aplicada a Iolanda Fregonesi após condenação pelo Júri Popular
O Ministério Público do Tocantins irá interpor recurso em face da sentença que condenou Iolanda Costa Fregonesi à pena de sete anos e 11 meses de detenção por homicídio doloso simp...
Operação Betesda desarticula organização criminosa que promovia fura-fila em cirurgias no HGP
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta terça-feira, 15, a Operação...
Homem que matou e ateou fogo no corpo de adolescente em Porto Nacional é condenado a mais de 16 anos de reclusão
O Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou, na segunda-feira, 14, o réu André Ferreira de Araújo por homicídio qualificado, em crime qu...
A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado contrate médicos e adote outras providências para regularizar cirurgias neurológicas no HGP
O governo do Tocantins terá que contratar dois médicos especialistas e tomar as demais providências necessárias para regularizar as cirurgias neurológicas no Hospital Geral de Palm...
MPTO participa de Fórum do Unicef no município de Ipueiras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 9, do I Fórum Comunitário do Selo Unicef, em Ipueiras. O evento teve a finalidade de propor ao Município o c...
MPTO destina recurso de acordos para a construção de alojamento feminino na Unidade Penal de Taguatinga
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, destinou recurso oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), no valor de R$ 14 mi...
Comarca de Peixe condena seu primeiro réu pela prática de crime de perseguição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no último dia 8, Dia da Mulher, a condenação de um morador de Jaú do Tocantins, no Sul do Estado, pelo crime de perseguição, também...
MPTO reúne órgãos para definir ações articuladas de defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu um conjunto de órgãos municipais e estaduais, nesta quarta-feira, 9, para definir estratégias e ações articuladas com relação às fei...
TJ acolhe parecer do MPTO e nega reintegração a servidores aprovados em concurso que restou anulado
O Tribunal de Justiça (TJ) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e negou reintegração no cargo de delegado da Polícia Civil a dois candidatos aprovados no prime...
Tribunal do Júri acolhe alegações do MPTO e condena homem que matou ex ao atraí-la com promessa de levar leite para filha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 7, em Sessão de Tribunal do Júri na capital, a condenação de Vanderson Martins da Silva a 19 anos e três meses ...
9ª edição do “Parceiros pela Vida” acontece na próxima terça-feira, 15
Acontece na próxima terça-feira, 15, na sede do Ministério Público do Tocantins, a 9ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”. A ação visa conscientizar sobre a importância da doaç...
MPTO celebra acordo com produtora rural para recomposição de área em propriedade em Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebrou na última sexta-feira, 4, acordo com produtora rural do município de Pedro Afonso para viabilizar a recomposição de área degradada...
Réus que participaram de assalto a banco em Colmeia são condenados a penas que superam 14 anos de reclusão
Três réus que participaram de assalto a uma agência do Banco do Bradesco no ano de 2018, na cidade de Colmeia, foram condenados em ação penal proposta pelo Ministério Público do To...
MPTO identifica promoção pessoal na comunicação de três municípios do Norte e orienta prefeitos a promoverem adequações
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Wanderlândia, encaminhou, na última sexta-feira, 4, recomendação aos prefeitos de Darcinópolis, Piraq...
Justiça acompanha parecer do MPTO e decide manter Júri Popular de acusada de matar médico Pedro Caldas
Em decisão proferida nesta sexta-feira, 04, o juiz Clédson José Dias Nunes manteve a data do Júri Popular de Iolanda Costa Fregonesi, acusada de atropelar e matar, em novembro...
Regularidade dos serviços do sistema prisional é discutida em reunião na sede do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião, nesta sexta-feira, 4, com representantes da Secretaria da Cidadania e Justiça e do Sindicato dos Policiais Penais. A inte...
Concurso para promotor de Justiça substituto do MPTO tem publicado resultado definitivo da prova objetiva e resultado provisório das provas discursivas
Foi publicado nesta sexta-feira, 4, edital contendo o resultado definitivo da prova objetiva e o resultado provisório das provas discursivas do 10º Concurso para Promotor de Justiç...
Em Peixe, MPTO ajuíza ação em desfavor do Estado a fim de garantir medicamentos para tratamento de doenças renais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, no último dia 25, em desfavor do ...
Programa Ministério Público em Ação enfoca criação de núcleo que atenderá vítimas de violência
O programa “Ministério Público em Ação” deste mês de março tem como destaque a criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), recém-in...