Promotora de Justiça e integrantes da rede de saúde mental se reúnem para discutir alinhamento de estratégias de projetos relativos a internações psiquiátricas
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular 27ª Promotoria de Justiça, reuniu-se na última quinta-feira, 17, com integrantes da Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas In...
MPTO e Município discutem providências para melhorias no sistema de ensino da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na última quarta-feira, 16, reunião com representantes da Secretaria Municipal ...
MPTO integra câmara técnica do Coema que discute a instituição de pagamentos por serviços ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou na manhã desta quinta-feira, 17, da 66ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Na pauta do encontro es...
TJ acolhe recurso do MPTO em ação que requer desocupação de área pública em Gurupi
O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nula uma sentença que extinguia processo referente à ocupação irregular de área pública l...
Termo de cooperação técnica visa oferecer atendimento às mulheres que optarem por entregar filhos para adoção
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estruturar o serviço de atendimento às mulheres gestantes e/ou puérperas que manife...
Figueirópolis e Araguaçu recebem oficinas para manuseio de resíduos sólidos promovidas pelo Ministério Público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está realizando esta semana, em municípios da região sul do estado, oficinas do projeto “Chega de Lixão”, com o tema “Elaboração/Revisão do...
Focco solicita ao TCE edição de instrução normativa a fim de dar publicidade na internet a ordem cronológica de pagamentos realizados por entes públicos
O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) expediu, no último dia 07, ofício ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Napoleão de Souza Sobrinho, soli...
Idoso acusado de abusar sexualmente de três sobrinhas-netas é condenado a 24 anos de prisão
A Justiça condenou um homem, com idade de 60 anos, a 24 anos de prisão por estupro de vulnerável de três meninas, moradoras da cidade de Pedro Afonso. A sentença é decorrente da aç...
Ministério Público requer cumprimento de sentença que obriga Estado reformar sistema de esgoto da Casa de Prisão de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, na segunda-feira, 14, o cumprimento de sentença que impõe ao Governo do Tocantins a obrigação de realizar a obra de melhoria nece...
Concurso de Promotor de Justiça Substituto: 1ª Sessão Pública de julgamento dos recursos acontece no dia 23
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) divulgou na última segunda-feira, 14, a convocação para a 1ª sessão pública de julgamento...
MPTO participa de inspeção a mercados de alimentos em Palmas e verifica comercialização de produtos vencidos e sem origem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor iniciaram nesta terça-feira, 15, a fiscalização a estabelecimentos que comercializam ali...
MPTO alerta gestores de que autorização para vacinação de crianças só é necessária quando pais ou responsáveis não estiverem presentes
Em Palmas e Araguaína, após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), as secretarias municipais de Saúde deixaram de exigir “termo de assentimento” para a vacinação de...
TJ reconhece provas juntadas pelo MPTO e mantém condenação contra ex-prefeito de Palmas e outros
O Tribunal de Justiça negou recursos do ex-prefeito Raul de Jesus Lustosa Filho e de outros réus e manteve a condenação em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins ...
Acordo de cooperação assinado pelo MPTO prevê instalação de central de serviços voltados à mulher
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e um conjunto de instituições públicas do Estado assinaram acordo de cooperação visando executar as ações previstas no programa Mulher Segu...
MPTO promove capacitação de conselheiros tutelares de Novo Acordo
Encerrou-se na última sexta-feira, 11, a capacitação dos conselheiros tutelares do município de Novo Acordo. A formação foi proposta pela promotora de Justiça Renata Castro Rampane...
MPTO promove reunião com órgãos para discutir ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas
Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da Ordem Urbanística e da Habitação, reu...
Ministério Público faz reunião com parceiros para atender vítimas de crimes violentos
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins, ...
Ministério Público instaura procedimento para cobrar implantação do plano de resíduos sólidos em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira, 11, um procedimento preparatório requerendo informações do Município de Araguaína a respeito da efetiva implem...
MPTO colhe depoimentos de testemunhas dos homicídios ocorridos em Miracema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com a participação de delegados que atuam no caso, colheu, n...
Formação de rede voltada à inclusão de pessoas com deficiência é discutida entre MPTO e TJ
Representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a coordenadora do Centro de Apoio às Áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotor...