Formação de rede voltada à inclusão de pessoas com deficiência é discutida entre MPTO e TJ
Representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a coordenadora do Centro de Apoio às Áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotor...
Oficinas de gravimetria e gestão de resíduos sólidos promovidas pelo MPTO atenderão a municípios da região centro-sul do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), promoverá, entre os dias 14 de fevereiro e 15 de março, ...
STF acolhe argumentos do MPTO, cassa liminar que manteve titularidade do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas e determina extinção de ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta quarta-feira, 9, uma liminar concedida pela Justiça do Tocantins que manteve Israel Siqueira de Abreu Campos como titular do Cartório ...
MPTO obtém êxito nos dois julgamentos iniciais da 1ª temporada do Tribunal do Júri da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) alcançou a condenação de dois réus nas sessões iniciais da 1ª temporada de Júri da Capital, que ocorreram nesta semana. Acolhendo aos ...
MPTO realiza inspeção em Unidade de Saúde de Palmas e verifica atraso na realização de cirurgias e na entrega de medicamentos
Na última segunda-feira, 07, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde pública, acompanhado de ...
Com ação transitada em julgado, MPTO requer execução de pena contra ex-prefeito de Gurupi condenado a ressarcir o erário
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª promotoria de Justiça de Gurupi, postulou nesta quarta-feira, 09, o cumprimento da sentença requerendo a imediata aplicação...
Inspeção no HGP acompanha cumprimento de decisão judicial que obriga Estado a regularizar cirurgias neurológicas
O Ministério Público do Tocantins realizou nesta quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital Geral de Palmas (HGP) para verificar, in loco, o cumprimento da decisão judicial de dezem...
Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Alto e Médio Araguaia discute com sociedade civil e autoridades ações de proteção ao meio ambiente
Representantes da sociedade civil, de comunidades indígenas e integrantes de movimentos e entidades sociais participaram nesta terça-feira, 8, de uma reunião virtual para tratar da...
Esclarecimentos acerca da Licença Compensatória
Acerca do debate relacionado à regulamentação da licença compensatória, ocorrido na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça de segunda-feira, 7, o Ministério Público do Tocant...
MPTO e SSP discutem atuação conjunta nas investigações das mortes em Miracema
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 08, para avaliar as ações ...
Após ação do MPTO, Justiça proíbe loteador de Palmas de vender imóveis em desacordo com a legislação
Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a Justiça determinou que o proprietário do loteamento Água Fria, situado...
MPTO denuncia por feminicídio homem que matou companheira com filho no colo
Roberto Carlos Pereira de Castro, indiciado por matar sua companheira, Danielle Duarte Feitosa Sousa, a golpes de faca quando ela tentava escapar com o filho no colo, foi denunciad...
Promotoria de Justiça de Tocantinópolis orienta gestores sobre a não obrigatoriedade da vacinação de criança e adolescentes contra a Covid-19
A recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Tocantinópolis nesta sexta-feira, 4, orienta Secretários Municipais de Saúde e de Educação, assim como Conselheiros Tutelares,...
Em Araguaína, Ministério Público recorre de decisão que colocou em liberdade preso em flagrante por tráfico de drogas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou neste domingo, 6, com um recurso contra a decisão da Justiça que concedeu liberdade provisória a um homem de 27 anos que foi pres...
Em Ação Civil Pública proposta pelo MPTO e DPE, Justiça condena Estado a sanar irregularidades no Hospital Infantil Público de Palmas
O Estado do Tocantins foi condenado pela Justiça nesta quinta-feira, 3, a sanar diversas irregularidades e a promover uma série de melhorias nos atendimentos feitos no Hospital Inf...
MPTO prossegue com fiscalizações em unidades de saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, continua com as vistorias às unidades de saúde de Palmas. Na quarta-feira, 2, foi a vez ...
Sentença estabelece que Estado e empresa que presta serviços laboratoriais nos hospitais públicos da capital regularizem os atendimentos
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2018, a Justiça proferiu sentença, no último dia 18, determinando ao Estado do Tocantins e ao Neolab Laboratório C...
Promotoria de Justiça de Peixe orienta municípios a não condicionarem matrícula e frequência nas escolas à comprovação da vacinação
O promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, titular da Promotoria de Justiça de Peixe, expediu nesta sexta-feira, 4, uma recomendação aos secretários municipais de Educação de P...
Gaeco obtém condenação de sete réus por esquema de cobrança de propina para passagem de caminhões irregulares em balança de fiscalização
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), obteve na última segunda-feira, 31, a condenação de sete pessoas que atuavam ...
Prefeitura de Gurupi tem 15 dias para informar Ministério Público sobre providências para recuperar vias públicas do município
O Ministério Público do Tocantins deu um prazo de 15 dias para a Prefeitura de Gurupi informar quais providências serão tomadas, de fato, para recuperar as ruas e avenidas do munic...