Gestores da saúde atendem MPTO e se comprometem a levantar dados para o início da vacinação da população em geral
Durante reunião entre gestores da saúde do Estado e dos municípios tocantinenses ocorrida na manhã desta quarta-feira, 16, no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a pr...
Municípios da região Sul do estado terão que explicar ao MPTO o motivo da demora na aplicação da vacina contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requisitou nesta quarta-feira, 16, informações aos Municípios de Gurupi, Cariri do Tocantins, Ali...
MPTO vistoria hospitais de Palmas e constata descumprimento da carga horária por médicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistorias no Hospital Geral de Palmas (HGP) e no Hospital e Maternidade Dona Regina, de Palmas, nesta terça-feira, 15, a fim de ap...
4ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaura procedimentos para prevenção e monitoramento de homicídios na Comarca
Com o objetivo de atuar no enfrentamento aos crimes dolosos contra a vida o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou nest...
Covid-19: Ministério Público recomenda medidas para vacinação da população em geral
Considerando a necessidade da adoção de medidas urgentes que agilizem o processo de aplicação de vacinas contra Covid-19 no Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encamin...
MPTO acompanha coleta de material genético de familiares de pessoas desaparecidas
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, ...
Órgãos de controle vistoriam condições de armazenamento e logística de distribuição de vacinas contra a Covid-19 no Lacen
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU/TO) esteve na se...
Estudantes de pós-graduação serão selecionados para estágios no MPTO
O Grupo de Trabalho destinado à criação e...
Promotor de Justiça orienta agentes policiais sobre procedimentos durante abordagem policial
O promotor de Justiça de Taguatina, Lissandro Aniello Alves, ministrou nesta terça-feira, 15, palestra aos policiais civis e militares de Taguatinga acerca de procedimentos padrões...
Projeto do MPTO vai estimular a criação de Ouvidorias Municipais em todo o estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Ouvidoria, iniciou execução do Projeto Ouvidorias Municipais, que consiste em incentivar e auxiliar as prefeituras a instituír...
Covid-19: municípios do Extremo-Norte com vacinação lenta são orientados pelo MPTO a adotar novas medidas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação a seis municípios do Extremo-Norte do Tocantins, nesta segunda-feira, 14, orientando pela adoção de medidas que consig...
Campanha Parceiros pela Vida realiza nova edição no Dia Mundial do Doador de Sangue
Foi realizada nesta segunda-feira, 14 de junho, mais uma edição da campanha “Parceiros pela Vida”, em prol da doação de sangue e do cadastramento de doadores de medula óssea. Esta ...
19ª Promotoria de Justiça recomenda que SES cumpra Plano Nacional de Vacinação e não atenda pedido de inclusão de Auditores Fiscais no rol prioritário
Considerando a quantidade reduzida de vacinas contra a Covid-19, o número de servidores públicos que trabalham com atendimento ao público que ainda não foram vacinados e a exigênci...
Nota Pública: CNPG manifesta-se publicamente em defesa dos princípios do promotor natural e da independência funcional
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifesta-se publicamente em defesa dos princípios do promotor natural e da ind...
MPTO realizará concurso para provimento de vagas de promotor de Justiça substituto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deverá realizar o 10° concurso público para o quadro de membros. O certame foi autorizado pelo Conselho Superior em sessão ordinária realiz...
Campanha Parceiros pela Vida realiza nova ação na segunda-feira, Dia do Doador de Sangue
Na segunda-feira, 14 de junho, quando se comemora o Dia do Doador de Sangue, acontece nova etapa da campanha “Parceiros pela Vida”, com órgãos e instituições públicas da capital mo...
Parceria Solidária inicia a entrega de 510 cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade
Um total de 510 cestas básicas, adquiridas por meio da campanha Parceria Solidária, começou a ser entregue nesta sexta-feira, 11, a famílias em situação de vulnerabilidade social, ...
Estado terá que explicar paralisação de exames de tomografia e ressonância no HGP e informar providências
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão na quinta-feira, 10, intimando o secretário estadual de Saúde, para que preste informações sobre ...
Recomendação do MPTO aos municípios da comarca de Araguaína pede publicidade de dados sobre Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta sexta-feira, 11, aos municípios de Araguaína, Aragominas, Carmolândia, Muricilândia, Nova Olinda e Santa Fé do T...
MPTO, MPF, MPT e a DPE recomendam ao Município de Araguaína que inclua grupos no plano de vacinação e que acelere imunização
Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) emi...