Pendência na regularização fundiária de imóveis em Pedro Afonso é discutida em reunião com a participação do MPTO
O imbróglio envolvendo o contrato para prestação de serviços de regularização fundiária de imóveis em Pedro Afonso foi o tema de uma reunião realizada na tarde da última segunda-fe...
MPTO requer que Município de Itaguatins dê posse a candidatos aprovados em concurso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas ações civis públicas, na última segunda-feira, 12, contra o Município de Itaguatins e contra a prefeita Maria Ivoneide M...
MPTO apura suposta ocorrência de violação às regras sanitárias em show de dupla sertaneja
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instaurou nesta segunda-feira, 12, procedimento para apurar as circunstâncias da r...
![A soltura de mais de 20 mil peixes foi realizada nos municípios de Arapoema e Pau D’arco. [Foto:.]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/761102f47425e1ebda3eb39d3fcfd349-width-600.jpeg "A soltura de mais de 20 mil peixes foi realizada nos municípios de Arapoema e Pau D’arco. [Foto:.]")
Promotores de Justiça acompanham soltura de alevinos adquiridos com recursos de acordos propostos pelo MPTO
Os promotores de Justiça Caleb Melo e Cristina Seuser acompanharam a soltura de mais de 20 mil alevinos nos Rios Araguaia, Jenipapo, lagos e represas da região de Arapoema e Pau D’...
Covid-19: MPTO recomenda que municípios adotem providências para evitar aplicação de dose adicional em pacientes já imunizados
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das promotorias de Justiça com atuação na defesa da Saúde em diversas comarcas, tem emitido recomendação aos municípios para que ...
Estado diverge sobre quantidade de leitos hospitalares e é obrigado a disponibilizar número suficiente para suprir a demanda
Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins e pela Defensoria Púbica do Estado obteve decisão favorável, determinando ao Estado do Tocantins que, no praz...
Secretário Estadual de Saúde é intimado a comprovar cumprimento de decisão que determinou transparência na ocupação de leitos na rede pública
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e intimou o Secretário Estadual de Saúde, Edgar Tollini, a cumprir, no prazo de 15 dias, integralmente a decisã...
Estado tem prazo para apresentar cronograma para regularização dos serviços de ortopedia na rede pública
Em decisão proferida na última quarta-feira, 07, a Justiça estipulou prazo de 15 dias para que o Estado do Tocantins apresente cronograma de agendamento de consultas pré-operatória...
MPTO promoveu execuções do TAC com aplicação de multa contra pousada que realizou eventos na praia do Funil
Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, promoveu, nesta quinta-feira, 0...
Justiça acolhe pedido do MPTO e condena, por ato de improbidade administrativa, ex-secretário de Assistência Social de Porto Nacional
Em sentença proferida nesta quarta-feira, 07, a Justiça condenou às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) o ex-secretário de Assistência Social, Ot...
MPTO ingressa com ação de improbidade contra prefeito que descumpriu normas sanitárias dispostas no próprio decreto municipal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou nesta quinta-feira, 08, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de...
Em ação judicial, MPTO requer concurso para professor da rede estadual e Justiça marca audiência para o próximo dia 19
A ilegalidade quanto à ausência de concurso público e a manutenção de milhares de profissionais sob contratação temporária no quadro da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e...
Promotora de Justiça reúne-se com representantes do Município de Santa Maria do Tocantins e da Polícia Militar para tratar sobre ações fiscalizatórias para conter aglomerações
A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 06, com o prefeito de Santa Maria do Tocantin...
Profissionais da saúde discutem sobre fechamento do Hospital Infantil de Palmas durante audiência pública promovida pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última segunda-feira, 05, audiência pública para discutir a possibilidade de fechamento do Hospital Infantil de Palmas (HIP), o...
MPTO oferece denúncia contra homem acusado de matar a companheira em Pequizeiro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia, ofereceu, nesta terça-feira, 06, denúncia em desfavor de Washington Luiz Santana de Olive...
Decisão obtida pelo Ministério Público determina providências para proteção ambiental nos rios Azuis e Sobrado
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Município de Aurora do Tocantins deverão adotar medidas para conter a degradação progressiva da Área de Preservação Permanente (A...
MPTO obtém sentença que determina Estado e empresa a pagar mais de 1 milhão por danos morais coletivos por falhas nos serviços de UTI móvel
Uma sentença inédita foi proferida nesta segunda-feira, 05, após os pedidos de responsabilização apresentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao Poder Judiciário, em de...
Impactos de obras inacabadas do Shopping a Céu Aberto de Taquaralto são discutidos em audiência no MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira, 05, uma audiência para tratar da situação da Avenida Tocantins, que tem impactado a população de Taquaralto, ...
Horário reduzido de vacinação da Covid-19 provoca aglomeração e MPTO recorre à Justiça para que município de Araguaína reestabeleça o funcionamento normal das unidades de saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na última sexta-feira, 02, Ação Civil Pública requerendo que o município de Araguaína adote providências, em caráter imediato, par...
Após pedidos do MPTO providências são adotadas para agilizar a distribuição de vacinas no Tocantins
Em audiência audiência administrativa realizada nesta sexta-feira, 02, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, reforçou os pedid...