A pedido do MPTO, Justiça determina que Naturatins suspenda outorgas e autorizações de operação de barramento no Rio Dueré
A pedido do MPTO, Justiça determina que Naturatins suspenda outorgas e autorizações de operação de barramento no Rio DueréA Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministéri...
Ministério Público recorre à Justiça para que Estado e Município comprovem resposta à White Martins sobre projeções de demandas de oxigênio
O Ministério Público do Tocantins, por meio das 19ª e 27ª Promotorias de Justiça da capital, peticionaram, nesta quinta-feira, à Justiça requerendo que o Estado do Tocantins ...
MPTO acompanha incineração de 700 kg de drogas em Palmas
A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, titular da 13ª Promotoria de Justiça da capital, participou na manhã desta quinta-feira, 24, da incineração de 700 kg de d...
MPTO e CGU vistoriam sistema de acondicionamento de vacinas do município de Palmas
Nesta quarta-feira, 23, a promotora de Justiça da Saúde, Araína Cesárea D'Alesssandro, vistoriou a Central de Frios de Palmas, local que realiza a guarda refrigerada de vacina...
Designada comissão organizadora do 10° concurso para promotor de Justiça substituto
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou, nesta quarta-feira, 23, a Portaria nº 514/2021, que designa a comissão organizadora do 10º Concurso para Ingresso na Carre...
Ministério Público ajuíza ação para conter danos ambientais que ameaçam o rio Azuis
O Ministério Público do Tocantins ajuizou ação contra o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e contra o Município de Aurora do Tocantins para que sejam adotadas medidas par...
Em inspeção no HGP, promotor de Justiça constata irregularidades como falta de estrutura física e ausência de medicamentos
O promotor de Justiça da área da saúde da capital, Thiago Ribeiro, empreendeu inspeção no Hospital Geral de Palmas (HGP) na manhã desta quarta-feira, 23. Na ocasião, foi verificada...
Promotores de Justiça demonstram preocupação com o baixo índice vacinal em audiência de prestação de contas da Saúde em Palmas
Os promotores de Justiça de área da saúde de Palmas, Thiago Ribeiro e Araína Cesárea D´Alessandro, participaram na manhã desta terça-feira, 22, de audiência pública na Câmara...
MPTO obtém decisão que obriga Estado a adotar providências para disponibilizar médicos intensivistas 24h no HRA
A Justiça proferiu nesta terça-feira, 21, decisão determinando ao Estado do Tocantins que adote, no prazo de 10 dias, providências administrativas para garantir a presença de médic...
Rio Dueré: MPTO recebe novas denúncias e pede suspensão de outorgas e de autorizações de barramentos que estão impedindo a vazão da água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, ingressou com Ação Cautelar Ambiental em face do Naturatins, requerendo ...
MPTO realiza processo seletivo para 45 vagas de estágio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu processo seletivo para 45 vagas de estágio, além de formação de cadastro de reserva, distribuídas entre as 41 comarcas do Estado. A s...
Município de Sítio Novo não realiza concurso há 10 anos e MPTO ingressa com ações na Justiça
O excessivo número de contratos temporários no Município de Sítio Novo do Tocantins em decorrência da falta de concurso público levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por ...
Sentença obriga o Estado a corrigir irregularidades nos serviços do Hospital Geral de Palmas
A Justiça proferiu, na quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) que...
Ministério Público do Tocantins destinará recursos provenientes de acordos para implantação de sistema de videomonitoramento em Dianópolis
O promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 18, com integrantes da Polícia Militar e do Conselho de Segurança do Município de Dianópol...
Parceria Solidária leva alimento a famílias carentes de Guaraí e Pedro Afonso
A união de esforços do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública do Estadual (DPE) e Tribunal de Contas ...
Justiça atende MPTO e determina a suspensão de obra particular em área pública de Porto Nacional
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na quarta-feira, 16, a suspensão de obras promovidas pela Igreja Evangélica Assembleia d...
Acordos celebrados pelo MPTO destinam equipamentos de informática e mobiliários para órgãos de fiscalização ambiental em Gurupi
A 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental e o batalhão da Polícia Militar em Gurupi foram beneficiados com o recebimento de um computador completo e três cadeiras de escritório, ...
MPTO inspeciona centro odontológico de Palmas e constata descumprimento da jornada de trabalho por dois profissionais
Dando sequência ao trabalho de vistoria nas unidades de saúde de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) na manhã de...
Membro do MPTO ministra palestra sobre situação dos resíduos sólidos no TO em seminário socioambiental
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ministrou na tarde desta terça-feira, 15,...
Indígenas venezuelanos refugiados em Araguaína são atendidos pela campanha Parceria Solidária
Teve início nesta quarta-feira, 16, no interior do Estado, a entrega de cestas básicas com alimentos e itens de limpeza e higiene, adquiridas por meio da campanha Parceria Solidári...