Gestores da Comarca de Porto Nacional são orientados pelo MPTO a não promover temporada de praia e a reforçar fiscalização
Em razão da crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, encaminhou, nesta ...
Covid-19: promotores de Justiça de todo o Estado discutem formas de conter aglomeração nas praias e a dinâmica da vacinação
Promotores de Justiça com atuação na defesa da saúde de todas as regiões do Estado reuniram-se nesta sexta-feira, 2, por meio telepresencial, a fim de definir estratégias que evite...
Município de Palmeirópolis é investigado por omissões e descaso na área da saúde
Condutas reiteradas de ineficiência, a inércia e a demora em responder às demandas na área da saúde, levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instaurar procedimento inves...
Ministério Público recomenda que gestores adotem medidas para o correto controle das vacinas
Considerado a notícia de que pacientes teriam tomado a 3ª dose da vacina contra a Covid-19, no Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das Promotorias de Just...
A pedido do MPTO, Justiça intima secretário de saúde a comprovar providências para regularizar atendimentos da sala vermelha e amarela do HGP
Em atenção ao pedido de execução de sentença, a Justiça determinou, no último dia 29, a intimação do Secretário Estadual de Saúde, Edgar Tollini, para que o gestor comprove a...
MPTO reúne parceiros para discutir efetiva atuação da rede na busca de pessoas desaparecidas no Tocantins
Nos últimos seis meses, foram registrados 180 desaparecimentos de pessoas no Tocantins. O dado do Ministério da Justiça revela que o Estado apresenta baixo índice de localização de...
Ministério Público do Tocantins lamenta falecimento de servidor pioneiro
O Ministério Público do Tocantins declarou luto oficial, por três dias, em razão do falecimento do servidor João Aires Martins ocorrido, nesta quinta-feira, 01, por complicações&nb...
Por abuso de poder econômico, Justiça Eleitoral acolhe parecer ministerial e cassa mandato de prefeito e vice de Formoso de Araguaia
Em decisão proferida, na última quarta-feira, 30, a 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia cassou o mandato do prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues da Silva e do seu ...
Após intervenção ministerial, HGP conclui reforma de leitos e tira pacientes dos corredores
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da capital, esteve na manhã desta quinta-feira, 01, no Hospital Geral de Palmas (HGP), para conferir se a...
MPTO participa de Audiência Pública para orientar a população de Riachinho a aderir à vacinação contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, participou de Audiência Pública, realizada na quarta-feira, 30, no município ...
MPTO recomenda aos prefeitos de Araguanã, Xambioá e Ananás que não realizem evento de temporada de praia e que inibam aglomerações
Em razão do quadro epidemiológico de Covid-19, a Promotoria de Justiça de Xambioá encaminhou, na quarta-feira, 30, recomendação aos prefeitos de Araguanã, Xambioá e Ananás, orienta...
MPTO requer que pacientes dos corredores do HGP sejam removidos para acomodação adequada em 24 horas
A superlotação do Hospital Geral de Palmas (MPTO) levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a requerer urgência, na análise dos pedidos contidos em Ação Civil Público (ACP), q...
Promotor de Justiça cobra rigor da Secretaria Estadual da Saúde contra médicos que não cumprem carga horária
Em audiência virtual realizada na manhã desta quarta-feira, 30, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro questionou a Secretaria Estadual de Saúde (SES) acerca das providências adotada...
Justiça atende MPTO e determina que Estado regularize a oferta de dieta especial para pacientes hospitalares
A Justiça proferiu, na terça-feira, 29, nova decisão em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que visa impor ao Estado a obrigação de regularizar a oferta de dieta especia...
Covid-19: equipe do MPTO se desloca ao município de Peixe para vistoriar armazenagem e conferir dados sobre recebimento de vacinas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promoveu inspeção no município de Peixe, na tarde de segunda-feira, 28, p...
MPTO recebe grupo da sociedade civil e dialoga sobre pautas relacionadas à população LGBTQIA+ e ao meio ambiente
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a coordenadora do Centro de Apoio das áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de...
Ministério Público expede Recomendações a vereadores de Araguaína responsáveis por discursos e mensagens homofóbicas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para apurar eventual responsabilidade decorrent...
MPTO ajuíza ação de improbidade contra ex-delegado que praticou corrupção ao cobrar pela investigação de homicídio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na quarta-feira, 23, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-delegado da Polícia Civil Manoel Laeldo ...
Prefeita de Santa Rita vira ré em Ação de Improbidade proposta pelo MPTO
A Justiça recebeu, nesta quinta-feira, 24, Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que torna ré a prefeita de Santa Rita, Neila Maria da Silva...
Moradores de Araguatins e Tocantinópolis são contemplados com a campanha Parceria Solidária
A campanha Parceria Solidária, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Tocantins, em conjunto com a Defensoria Pública do Estadual (DPE), Tribunal de Contas do Estado (TC...