Projeto PMTO Mobile é apresentado ao Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu nesta quarta-feira, 05, o Corregedor-Geral da Polícia Militar, coronel Marizon Mendes Marques. A visita teve com...
PGJ recebe presidente do Tribunal de Justiça para diálogo sobre pautas de interesse comum das instituições
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu o presidente do Tribunal de Justiça, Helvécio de Brito Maia Neto, e seus auxiliares mais próximos, na tarde de q...
Construção da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína é discutida durante visita
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu nesta quarta-feira, 05, a visita institucional do presidente da União dos Vereadores do Tocantins (UVET), veread...
Elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social contará com a participação do MPTO
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta quarta-feira, 5, a visita de equipe técnica da Secretaria de Segurança Pública. Na pauta, a parti...
Inspeções da Corregedoria chegam às comarcas de Gurupi, Peixe e Formoso do Araguaia
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins prossegue com seu calendário de inspeções nas promotorias de Justiça do interior do Estado, percorrendo esta semana as regiõ...
Projeto do MPTO voltado à segurança alimentar obriga municípios a cumprir legislação sanitária
Colaborar com a atuação dos promotores de Justiça que atuam na área do consumidor para que estes exijam a estruturação das vigilâncias sanitárias municipais e a regularização dos S...
Ministério Público do Tocantins apresenta programa “Chega de Lixão” durante lançamento da Semana do Meio Ambiente
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior,...
Recomendação do MPTO visa impedir maus-tratos de animais na Expoara 2019
Uma Recomendação expedida nesta terça-feira, 04, pelo Ministério Público do Tocantins, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, orienta sobre providências a serem adotad...
Justiça atende MPTO e proíbe a Polícia Militar de investigar crimes de morte praticados por militares contra civis
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do promotor de Justiça Saulo Vinhal, e suspendeu, em decisão liminar expedida no último dia 31, os arti...
João Rodrigues Filho passa a integrar Conselho Superior do Ministério Público
O procurador de Justiça João Rodrigues Filho foi empossado nesta segunda-feira, 3, na função de membro do Conselho Superior do Ministério Público, para mandato de dois anos. Ele re...
MPTO realiza Mutirão Sustentabilidade Ambiental na Bacia do Rio Formoso do Araguaia
O Ministério Público do Estado do Tocantins(MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia e do Centro de Apoio Operacional de U...
MPTO contingencia despesas e Subprocuradora-Geral de Justiça pede colaboração de todos na economia de gastos
Um ato da Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, publicado no Diário Oficial Eletrônico de segunda-feira, 03, estabeleceu contingenciamento de despesas no ...
Atuação do MPTO na melhoria da mobilidade urbana na capital foi exposta durante Conferência de Mobilidade Urbana na Capital
A atuação do Ministério Público na Defesa da Ordem Urbanística foi o tema abordado pela promotora de Justiça da Capital Kátia Chaves Galietta, no encerramento da I Conferência de M...
Promotor de Justiça percorre instituições de Caseara para conhecer melhor os problemas da comunidade
O promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite, que responde pela Comarca de Araguacema, dedicou a última quinta, 30, e sexta-feira, 31, a visitar órgãos e serviços públicos d...
Por sugestão do MPTO, Câmara Municipal de Arraias aprova projeto de incentivo à leitura
Por sugestão da Promotoria de Justiça de Arraias, a Câmara Municipal daquele município aprovou, no mês de maio, uma lei que institui o Programa Permanente de Incentivo à Leitura na...
NOTA DE PESAR
O Ministério Público do Tocantins manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da OAB/Tocantins, advogado Epitácio Brandão Lopes, ocorrido neste domingo, 02.O MPTO pr...
Tribunal do Júri é tema de bate-papo entre promotor de Justiça e acadêmicos de Direito
Pelo menos 600 acadêmicos participaram do bate-papo “Tribunal do Júri: da Teoria à Prática”, realizado no auditório da Ulbra na capital, na noite desta quinta-feira, 20. O evento c...
Falta de médicos na atenção básica em Nova Olinda leva MPTO a solicitar providências
A falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde do município de Nova Olinda levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a requerer à Justiça, na quinta-feira, 30, que o secretá...
Ministério Público discute regularização do comércio de alimentos nas feiras livres da capital
Representantes de órgãos que integram o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor reuniram-se nesta sexta-feira, 31, na sede da Vigilância Sanitária de Palmas. A promotora de Justiç...
Falta de médicos em unidades básicas de Araguaína é alvo de ação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu, na quinta-feira, 30, que o município de Araguaína preste esclarecimentos sobr...