MPTO apura causas do mau cheiro em praia da Capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, instaurou nesta quinta-feira, 30, Procedimento Preparatório com a finalidad...
Conferência de Mobilidade Sustentável de Palmas tem participação do MPTO
Teve início na tarde desta quinta-feira, 30, e segue até amanhã, 31, a I Conferência de Mobilidade Sustentável de Palmas. A abertura contou com a participação do coordenador do Cen...
Corregedoria-Geral disponibiliza fonte para consulta de atos normativos
A Corregedoria-Geral acaba de disponibilizar a 1ª edição do Vade Mecum do órgão superior. A obra digital reúne os principais atos normativos da Corregedoria-Geral do Ministério Púb...
Prefeito que emitiu quase 500 cheques sem fundos é condenado a perda do cargo
O prefeito da cidade de Campos Lindos, no norte do Tocantins, Jessé Pires Caetano, foi condenado nesta quarta-feira, 29, por ato de improbidade administrativa, decorrente de uma Aç...
Promotora de Justiça participa de reunião sobre mobilidade urbana em Palmas
Com o objetivo de acompanhar as políticas públicas sobre mobilidade urbana em Palmas, a Promotora de Justiça Katia Chaves Galietta participou, nesta segunda-feira, 27, de reunião c...
Grupo de Estudos da Criança e do Adolescente discute violência autoprovocada
O Grupo de Estudos da Criança e do Adolescente, instituído pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com a finalidade de trocar experiências e debater a realidade social das cria...
FUMP é apresentado em reunião do CNPG e deve servir de referência para outras instituições
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União...
Núcleo do Tribunal do Júri realiza primeira reunião e discute formação de sua equipe
Recém-instituído, o Núcleo do Tribunal do Júri (MPNuJúri) do Ministério Público do Tocantins realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira, 29, com a presença da coordenadora, M...
Procurador de Justiça participa de evento que discute a utilização de defensivos agrícolas naturais
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Procurador de Justiça José Maria da Silva Jún...
MPTO ajuíza ação para recuperação da rodovia TO-020 no trecho entre Palmas e Novo Acordo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins e a Agência de Transportes e Obras do Estado (Ageto) requerendo que a administração...
MPTO participa de audiência pública sobre barragens no Estado do Tocantins
Das 680 barragens cadastradas em solos tocantinenses, apenas 143 vêm sendo fiscalizadas ou monitoradas. Dessas, quatro foram classificadas como “dano potencial alto” ou “categoria ...
Promotor de Justiça fala sobre Tribunal do Júri em bate-papo com acadêmicos
O Promotor de Justiça Breno Simonassi participa, no próximo dia 30, às 19h, no auditório da Ulbra, em Palmas, de um bate-papo sobre o papel do Ministério Público no Tribunal do Júr...
MPE obtém anulação de sentença que absolveu PM acusado de invadir delegacia em Paraíso
Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu, no último dia 16, o Recurso de Apelação impetrado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e anulou a...
Gastos com pessoal no MPTO voltam a se enquadrar abaixo do limite prudencial
As despesas do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) com pagamento de pessoal voltaram a se enquadrar abaixo do limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade...
Realização do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins é discutida em reunião
O projeto para realização do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins, previsto para acontecer no mês de novembro, foi apresentado nesta segunda-feira, 27, à Subproc...
Vice-prefeito de Novo Acordo é afastado das funções a pedido do Ministério Público do Tocantins
O pedido de afastamento cautelar do vice-prefeito de Novo Acordo, Leto Moura Leitão Filho, pleiteado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública, foi acatado ...
MPTO recomenda providências quanto às falhas no abastecimento de água em Lagoa do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao prefeito de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor, e ao presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS)...
Mais três Promotorias de Justiça do interior terão quadro auxiliar reforçado
Reunida na manhã desta sexta-feira, 24, a Comissão Permanente de Dimensionamento e Redistribuição de Recursos Humanos deliberou por encaminhar expediente ao Procurador-Geral d...
Ministério Público se moderniza e possibilita a arrecadação de recursos via boleto bancário
A arrecadação de recursos para o Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (FUMP) agora pode ser realizada também por meio do p...
MPE pede afastamento cautelar de vice-prefeito de Novo Acordo acusado de mandar matar prefeito
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, ajuizou nesta quinta-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidad...