Promotor de Justiça participa de atividades alusivas ao 18 de maio em Arapoema
O promotor de Justiça Caleb Melo participou, nesta sexta-feira, 17, em Arapoema, da caminhada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adol...
MPTO investiga contratação de tendas e outras estruturas para evento por parte da Prefeitura de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta sexta-feira, 17, inquérito civil público para apurar se a Prefeitura de ...
Transparência e participação social são discutidas com secretários de saúde e presidentes dos conselhos da Comarca de Tocantinópolis
O promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva reuniu-se com secretários de Saúde e presidentes dos conselhos municipais de Saúde dos seis municípios da Comarca de Tocantinópolis, n...
MPTO instaura procedimento e cobra providências sobre abastecimento de água no município de Lagoa do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, instaurou nesta quarta-feira, 15, Notícia de Fato para verificar a recorrente falta de a...
Ministério Pùblico e Defesa Civil discutem medidas de combate às queimadas no Tocantins
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 17, com representantes da Defesa Civil do Tocantins, a fim de discutir questões rel...
Irmãos são condenados por homicídio consumado e homicídio tentado em Paranã
Os irmãos Nerivá Alves Porto e Janel Alves Porto foram levados ao Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 15, acusados de homicídio e tentativa de homicídio, respectivamente. O crime ...
MPTO participa de homenagem à Defensoria Pública do Estado
O Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Paulo Alexandre de Siqueira, representando o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, pre...
Gaeco denuncia 11 pessoas pela prática de fraudes virtuais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ajuizou, no último dia 15, denúncia criminal contra 11 pesso...
CPGE premia projetos da área finalística
A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) concedeu medalhas de ouro a cinco projetos da área finalística que concluíram as metas previstas para 2018. A solenidade foi re...
MPTO recomenda ao Naturatins que cobre reposição florestal de propriedades autorizadas a exploração
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria das Promotorias de Justiça Regionais Ambientais das Bacia do Araguaia e Tocantins, expediu nesta quarta-feira, 15, recom...
Recomendações do MPTO orientam municípios a viabilizar serviço de acolhimento institucional para jovens e idosos
Os prefeitos dos municípios de Lagoa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins e Aparecida do Rio Negro foram alvo de recomendações expedidas esta semana pelo...
Em encontro no MPTO, jovens e adolescentes sugerem criação de uma política pública municipal para o movimento Hip Hop
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) mediou, nesta quarta-feira, 15, uma tarde de diálogo entre integrantes da cultura Hip Hop de Palmas e representantes do poder público e da ...
MPTO ajuíza ação para obrigar empreendedores agroindustriais das bacias do Rio Javaés e Rio Pium a instalar sistema de monitoramento de captação de água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quarta-feira, 15, Ação Cautelar Ambiental em desfavor Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para que o órgão ambiental...
TJ reconhece alegações do MPTO e declara nulos os contratos entre Estado do Tocantins e Umanizzare
O contrato firmado entre o Estado do Tocantins e a empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços, referente à terceirização da gestão da Casa de Prisão Provisória de Palmas e da U...
Conselho Superior aprova cumulação na 4ª e 12ª Procuradorias de Justiça
Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público desta terça-feira, 14, foi referendado encaminhamento do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, acerca da cu...
CPJ elege membros para cargos da administração superior
O Procurador de Justiça João Rodrigues Filho foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça real...
Coral do MPTO se apresenta no Hospital Infantil de Palmas no Dia das Mães
O coral MP e Canto, formado por servidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO), levou a beleza da sua arte às mamães que se encontram no Hospital Infantil de Palmas...
Promotorias de Justiça do interior receberão reforço no quadro de servidores
A Comissão Permanente de Dimensionamento e Redistribuição de Recursos Humanos, coordenada pela Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, reuniu-se na tarde de...
Justiça atende MPTO e obriga Estado a sanar irregularidades que comprometem as condições de segurança e saúde na Unidade Prisional Feminina de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve liminar na Justiça, nesta sexta-feira, 10, que determina prazo de 180 dias para que o Estado do Tocantins corrija uma série de defic...
Hospital Regional de Araguaína deve justificar por que deixou de atender pacientes da UPA
Em novo despacho, atendendo à petição do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, na quinta-feira, 09, prazo de 24 horas para que os diretores do Hospital Regi...