Promotora de Justiça ministra palestra sobre violência doméstica em Congresso de Psicologia
A promotora de Justiça e assessora especial do Procurador-Geral da Justiça, Thaís Cairo Souza Lopes, participou na noite desta quinta-feira, 23, da 4ª edição do Congresso Acadêmico...
Ex-prefeita de Peixe é condenada por improbidade administrativa em ação do MPTO
A ex-prefeita de Peixe Neila Pereira dos Santos foi condenada pela prática de improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça, no último dia 21, em ação proposta pelo Ministéri...
PGJ prestigia solenidade em comemoração ao Dia da Infantaria
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou na manhã desta sexta-feira, 24, de solenidade no 22º Batalhão de Infantaria, em comemoração ao Dia da Infanta...
PGJ prestigia sessão solene no Senado Federal em homenagem aos 30 anos de Palmas
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou na manhã desta quinta-feira, 23, da sessão solene no Senado Federal, em Brasília, em homenagem ao aniversário...
Membros do MPTO discutem sobre meio ambiente com secretário estadual
Os Promotores Regionais ambientais Francisco Brandes Júnior e Vilmar de Oliveira, acompanhados do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), Procurador de...
Instituições do Tocantins debatem melhorias para o transporte escolar em encontro no MPTO
Dos 507 veículos que compõem a frota pública de transporte escolar no Estado do Tocantins, 463 são considerados inaptos e apenas 44 estão em condições adequadas para conduzir estud...
Integrantes do MPTO são capacitados para o combate à criminalidade digital
As modalidades de crimes cibernéticos e as precauções para não cair nessas armadilhas foram os assuntos discutidos na primeira etapa do curso “Crimes Cibernéticos e Investigação po...
Promotora de Justiça ministra curso sobre violência contra as mulheres
Acontece na noite desta quinta-feira, 23, dentro da programação do CAOS – Congresso Acadêmico de Saberes em Psicologia, o minicurso “Da Violência Doméstica ao Feminicídio: um camin...
MPTO institui Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assinou nesta quarta-feira, 22, ato que institui o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID Tocant...
MPTO recebe proprietários de flutuantes e embarcações para discutir possíveis adequações em acordo que proíbe o despejo de efluentes no Lago de Palmas
Os proprietários de flutuantes e embarcações da capital estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 22, no Ministério Público do Tocantins (MPTO) para tratar acerca do Termo de...
Ação Civil Pública busca conter avanço do número de mortes de civis decorrentes de intervenções da Polícia Militar
O promotor de Justiça Substituto na 2ª Promotoria de Justiça da Capital, Saulo Vinhal, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) a fim de que a Polícia Civil assuma as investi...
Dia D do Transporte Escolar acontece em Palmas nesta quinta
Nesta quinta-feira, 23, ocorre em Palmas o Dia D do Transporte Escolar, voltado a discutir o enfrentamento dos problemas relacionados ao transporte público escolar no Estado do Toc...
Representação criminal contra evento religioso é arquivada
Foi arquivada pelo Juizado Especial Criminal de Araguaína representação veiculada pela Defensoria Pública acerca de possível delito de incitação ao crime em evento religioso que, p...
PGJ participa de sessão solene pelos 30 anos de Palmas e recebe homenagem
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, foi uma das personalidades homenageadas pela Assembleia Legislativa do Estado, nesta terça-feira, 21, pela contribuição ...
MPE instaura procedimentos para monitorar índice de mortes violentas na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou quatro Procedimentos Administrativos (PA) destinados a monitorar os índices de ...
Radioterapia em Araguaína: MP/TO volta a pedir aplicação de multa e bloqueio de recursos do Estado por descumprimento de decisão
Uma visita na Unidade Oncológica do Hospital Regional de Araguaína, realizada pela Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e pela Juíza de Direito Milene de Carvalho Henri...
Cesaf recebe artigos para a 17ª edição da Revista Jurídica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) recebe, até o dia 30 de junho, artigos científicos para compor a 17ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Toc...
Município de Santa Maria do Tocantins tem prazo de cinco dias para fornecer transporte escolar a estudantes da zona rural
Atendendo a pedido de liminar proposto pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública, a Justiça determinou nesta sexta-feira, 18, que o Município de S...
PGJ edita ato que reconhece a pessoa transgênero no âmbito do Ministério Público do Tocantins
Em 17 de maio, data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à LGBTfobia, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assinou ato que dispõe sobre o uso do nome ...
MPTO pede condenação de prefeito que se utilizou de Decreto de Emergência para contratar shows e serviços sem licitação
A edição de decreto executivo de estado de emergência, em flagrante desvio de finalidade, levou o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), nesta quinta-feira, 16, a pedi...