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06/03/2015

MPE ingressa com ACP contra o Estado por situação precária do CAPS Infantil de Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou com Ação Civil Pública nesta sexta-feira, 06, em desfavor do E...

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06/03/2015

MPE visita Casa de Prisão Provisória de Palmas e discute situação de internos

João Lino CavalcanteMembros do Ministério Público Estadual (MPE) estiveram nesta sexta-feira, 07, na Casa de Prisão Provisória de Palmas. A visita foi realizada após o recebimento ...

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06/03/2015

Negociação entre PGJ, Executivo e parlamentares redefine percentual de aumento da receita

Terminou com um acordo a reunião ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira, 5, entre representantes do Executivo, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal de Co...

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06/03/2015

MPE recebe ONG holandesa para discutir hanseníase no Tocantins

João Lino CavalcanteAconteceu na tarde desta quinta-feira, 05, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião com representantes, no Brasil, da Ong holandesa - Netherlan...

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06/03/2015

MPE estipula prazo para que Município de Araguaína tome medidas visando a recuperar área degradada

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou, nesta terça-feira, 03, Recomendação ao Prefeito do Município, Rona...

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06/03/2015

MPE denuncia marido da professora Heidy por homicídio

Denise SoaresNesta quinta-feira, 05, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu denúncia em desfavor de Alan Moreira Borges, mar...

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05/03/2015

Ministério Público e Defensoria cobram regularização do serviço de neurocirurgia no Tocantins

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 19ª e 27ª Promotorias de Justiça, e a Defensoria Pública Estadual (DPE), por meio do Núcleo Especializado de De...

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05/03/2015

Membros do MPE discutem Defesa dos Direitos Humanos

Denise SoaresO Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e os Promotores de Justiça João Edson de Souza e Sidney Fiori Júnior estão em Salvador (BA), onde participam do enco...

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05/03/2015

MPE pede inconstitucionalidade da lei que cede terrenos públicos de Palmas a igrejas

Denise SoaresInstituída pelo município de Palmas por meio de Lei Complementar, aprovada no ano de 2004, a concessão de direito real de uso de terrenos públicos para instituições di...

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05/03/2015

Serviços e investimentos em saúde são temas de audiência pública na Câmara Municipal de Palmas

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça da Saúde Pública, Maria Roseli de Almeida Pery, participou da audiência pública realizada ...

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05/03/2015

Decisão obriga Estado a transferir presos provisórios da Unidade Barra da Grota

Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), proposto em ação civil pública, a Justiça determinou a remoção dos 157 presos provisórios da Unidade de Tra...

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04/03/2015

Caminhada em Palmas chama a atenção da sociedade para a violência doméstica e familiar

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo Maria da Penha, juntamente a órgãos e instituições parceiras, promove no domingo, 8, Dia Internacional da Mu...

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03/03/2015

Após pedido do MPE, Justiça determina que Prefeitura de Araguaína mantenha Conselhos Tutelares em condições de trabalho

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública (ACP) na qual solicitava que o Poder Público Municipal fornecesse materiais, mobiliário, ...

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03/03/2015

MPE e Seduc discutem execução do Programa Formação pela Escola no Tocantins

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude, reuniu-se com membros da Secretaria Estadual de Educação (Seduc...

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03/03/2015

PGJ recebe visita de diretoria da Energisa

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta terça-feira, 03, em visita de cortesia, integrantes do Energisa, resp...

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02/03/2015

Justiça determina multa ao prefeito de Porto Nacional caso não cumpra decisão de interditar abrigo para idosos

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual reiterou o pedido de responsabilização pessoal do Prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, pelo descumprimento de liminar que ...

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02/03/2015

Comissão divulga edital para eleição de membro do CSMP

Alayla MilhomemA Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para conduzir o processo de escolha do membro do Colegiado, eleito pelos Promotore...

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02/03/2015

Estado tem prazo de cinco dias para normalizar serviço de transporte escolar em Araguaína

Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou, por meio de liminar, que o Governo do Estado normalize a prestação do serviço de tran...

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02/03/2015

Normatizadas eleições para concorrência à vaga no CNMP

Flávio HerculanoA Comissão Eleitoral destinada à escolha de até três membros da Instituição para concorrerem a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, ...

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02/03/2015

Pró-Consumidor encerra operação com 17 estabelecimentos fiscalizados em Natividade

Denise SoaresProduto com validade vencida há mais de um ano. Essa foi uma das irregularidades mais graves constatadas pela força-tarefa Pró-Consumidor, coordenada pelo Ministério P...