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02/03/2015

MPE pede transferência de presos provisórios da Unidade Barra da Grota

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, na sexta-feira, 27, com ação civil pública contra o Estado do Toc...

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28/02/2015

MPE pede à Justiça que greve de Polícia Civil seja declarada ilegal por falta de escoltas de presos na Comarca de Araguaína

Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio das 1ª, 2ª, 3ª e 6ª Promotorias de Justiça de Araguaína, ingressou nesta sexta-feira, 27, com Ação Civil Pública (ACP), em desf...

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27/02/2015

"Justiça pela Paz em Casa" inscreve participantes até dia 6

Flávio HerculanoA Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas, até o dia 6 de março, para o evento "Justiça pela Paz em Casa", no qual será lan...

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27/02/2015

MPE decide ajuizar ACP após vistoria no maior hospital do Tocantins

João Lino CavalcanteUm cenário de caos, sofrimento e violação dos direitos humanos. Foi assim que a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeira Pery encontrou os pacientes que agu...

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27/02/2015

MPE doa medicamentos apreendidos em força-tarefa

Denise SoaresA Lei nº 5.991/73 proíbe a comercialização de medicamentos em supermercados, mercearias, empórios, armazéns e lojas de conveniência, no entanto, alguns estabelecimento...

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27/02/2015

Encerram-se dia 27 as inscrições para especialização em Saneamento Ambiental

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual comunica aos integrantes da Instituição que se encerra nesta sexta-feira, 27, o período de in...

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26/02/2015

MPE participa de audiência pública e anuncia conclusão de investigação da atenção especializada de saúde

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça da Saúde Pública, Maria Roseli de Almeida Pery, participou, nesta quinta-feira, 27, na Câmara Mu...

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26/02/2015

MPE em luto oficial pelo falecimento do advogado Manoel Bonfim

O Ministério Público Estadual (MPE) declarou luto oficial de três dias pelo falecimento do advogado e professor universitário Manoel Bonfim Furtado Correia.O ato que declara o luto...

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26/02/2015

Cesaf anuncia inscrições para pós-graduação em Direito da Infância e Juventude

O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) comunica que a Fundação Escola do Ministério Público do Rio Janeiro (Femperj) está com inscrições abertas par...

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26/02/2015

Abertas inscrições para pós-graduação em Direito Ambiental no RJ

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) comunica aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que a Fundação Escola do Ministério Público do Rio Ja...

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25/02/2015

Membros do MP devem enviar relatório de visitas prisionais a cada três meses

Ascom/CNMPPor unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, durante a 4ª Sessão Ordinária, proposta de reso...

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25/02/2015

Corregedores-Gerais dos MPs se reúnem em Belo Horizonte

Os Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União estarão reunidos nos dias 26 e 27 de fevereiro, em Belo Horizonte- MG, para participarem da 95ª Reunião Ordin...

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25/02/2015

MPE e vigilâncias sanitárias fecham cerco contra a comercialização de carne clandestina em Natividade

Denise SoaresEm dois dias de fiscalização, a Operação Pró-Consumidor, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), apreendeu mais de 100 quilos de carne sem procedência na ci...

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25/02/2015

MPE discute vagas e atendimento socioeducativo no Tocantins

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Promotora de Justiça Zenaide A...

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25/02/2015

Conselho Nacional de Corregedores homenageia Clenan Renaut

Alayla MilhomemO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebe nesta sexta-feira, 27, homenagem do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Públi...

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24/02/2015

Liminar determina interdição total da Unidade de Regime Semiaberto de Araguaína

Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar, nesta terça-feira, 24, determinando a interdição total da Unidade de Regime Semi...

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24/02/2015

Descarte irregular de pneus em Natividade é alvo do MPE

Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, oficiou na tarde desta terça-feira, 24, a Prefeitura de Natividade para que preste escl...

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24/02/2015

CPJ reelege José Maria para coordenador do Cesaf

Alayla MilhomemPor unanimidade, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público Estadual (MPE) reconduziu o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior ao car...

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24/02/2015

Tribunal do Júri acata pedido do MPE e condena acusado de homicídio em Porto Nacional

João Lino CavalcanteEstendeu-se por toda a última segunda-feira, 23, o julgamento de Helmeth Ferreira Santos pelos crimes de assassinato de José Carlos Ribeiro das Neves e tentativ...

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24/02/2015

MPE aciona Governo e Prefeitura de Araguaína para que normalizem transporte escolar

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública, nesta segunda-feira, 23, contra o Estado e o município de Araguaína, na qual requer a normaliz...