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19/03/2015

Ministério Público e Defensoria acionam Estado na Justiça pela demora nas cirurgias ortopédicas

Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, nesta quarta-feira, 18, na qu...

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18/03/2015

Operação do MPE e Adapec interdita abatedouro clandestino em Santa Fé do Araguaia

Flávio HerculanoUma operação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), realizada na madrugada desta quarta-feira, 18, resultou na int...

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18/03/2015

Ministério Público Estadual pede recuperação do Rio Crixás

João Lino CavalcanteCom o objetivo de reparar os danos ambientais provocados no rio Crixás, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública em desfavor do Muni...

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18/03/2015

Liminar atende pedido do MPE e autoriza visitas na Casa de Prisão de Dianópolis

João Lino CavalcanteA visita de familiares de presos da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis (CPPD) será restabelecida a partir desta sexta-feira, 20. O direito foi garantido po...

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18/03/2015

Ação do MPE requer desocupação da área do Setor Nova Fronteira em Gurupi

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça, protocolou, no último dia 27, Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Gurupi e a empr...

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18/03/2015

MPE requer que Cooperfrigu repare danos decorrentes de poluição ambiental

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra a Cooperativa dos Produtores de Carnes e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu) pela prática ...

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17/03/2015

MPE participa do 15º Encontro do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Tocantins

João Lino CavalcanteFoi realizado nesta terça-feira, 17, o 15º Encontro do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems/TO), no auditório da Assembleia Legislat...

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17/03/2015

História

O Ministério Público do Estado do Tocantins foi criado no dia da instalação do próprio Estado do Tocantins, em 1º de janeiro de 1989, por meio da Medida Provisória nº 1, documento ...

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17/03/2015

MPE recomenda criação de órgãos de apoio no Sistema Prisional do Tocantins

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) expediu nesta terça-feira, 17, recomendação ao Governo do Estado do Tocantins para que sejam criados órgãos de apoio na gest...

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17/03/2015

Médico é condenado por estupro de vulnerável em ação movida pelo MPE

Flávio HerculanoO médico Gildo Soares de Asevedo foi condenado a 12 anos e nove meses de reclusão por estupro de vulnerável, fato ocorrido em 2013, dentro do Hospital Regional de A...

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17/03/2015

Auditor fiscal é afastado do cargo a pedido do MPE

João Lino CavalcanteAtendendo pedido do Ministério Público Estadual, a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi, Joana Augusta Elias da Silva, afastou Ariovaldo Mo...

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17/03/2015

MPE ajuíza ação contra município de Gurupi por irregularidades no Cemitério Novo

Denise SoaresInstalado há mais de 10 anos, o "Cemitério Novo" em Gurupi ainda não possui licença ambiental expedida pelo Naturatins, situação que tem ocasionado diversas irregulari...

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16/03/2015

Princípios

MissãoDefender, com qualidade e eficiência, os direitos fundamentais, a democracia, a ordem jurídica e os interesses da sociedade.VisãoSer uma instituição acessível, resolutiva, gu...

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16/03/2015

Centros de Apoio Operacional (Caops)

ApresentaçãoOs Centros de Apoio Operacional são órgãos de apoio à atividade funcional das Promotorias de Justiça. Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantin...

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16/03/2015

Composição

Conforme a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins, a Instituição é composta por:Órgãos da Administração Superior:Procuradoria-Geral de Justiça;Colégio de Procura...

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13/03/2015

MPE questiona se há armas, munições e viaturas em posse de grevistas

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), encaminhou recomendação aos secretários estaduais...

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13/03/2015

Por precariedade nas escolas, MPE ajuíza onze ações contra município de Goiatins

Denise SoaresOnze Ações Civil Públicas com Obrigação de Fazer, em desfavor do Município de Goiatins, foram ajuizadas só este ano pelo Ministério Público Estadual (MPE), após consta...

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13/03/2015

Ministério Público Estadual e Defensoria vistoriam HGPP para diagnosticar problemas da área de ortopedia; Estado deverá responder judicialmente

Flávio HerculanoO aumento do número de reclamações relacionadas à espera por cirurgias ortopédicas no Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) levou o Ministério Público Estadual (M...

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13/03/2015

MPE pede que Polícia Militar vistorie a Casa de Prisão de Dianópolis

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou na Justiça, nesta sexta-feira, 13, com pedido para que seja determinada à Polícia Militar a realização de vistoria e "...

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13/03/2015

PGJ pede explicações sobre nomeações no Governo do Estado do Tocantins

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou ofício nesta sexta-feira, 13, ao Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho...