NOTÍCIAS
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03/12/2013
Nota de pesar
O Ministério Público Estadual (MPE) se solidariza com os familiares do Promotor de Justiça aposentado Manoel Criste Cordeiro, falecido nesta segunda-feira, 02, em Goiânia (GO). O v...
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03/12/2013
Apresentador de TV é multado por exibir imagens de adolescente infrator
Flávio HerculanoAcatando pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Julianne Freire Marques, da Vara da Infância e Juventude de Araguaína, condenou o apresentador de TV V...
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02/12/2013
Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo contribuirá com atuação das promotorias
Junia FerreiraFoi publicada em 18 de novembro a Resolução nº 160, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes (Conanda). Ela aprova o Plano Nacional de Atendimento ...
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29/11/2013
Moradores de Natividade denunciam fornecimento de água imprópria para consumo
Junia FerreiraApós receber da população de Natividade um abaixo-assinado, com cerca de 150 assinaturas, reclamando que a água tratada pela empresa Foz Saneatins naquele município a...
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28/11/2013
Novembro Azul é encerrado com exames de saúde nesta sexta-feira
Flávio HerculanoComo parte da programação do Novembro Azul, voltado à saúde do homem, os membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) terão, nesta sexta-feira, 29, das...
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28/11/2013
Recomendação do MPE à Prefeitura de Palmas visa dar transparência à licitação para serviço de coleta de lixo
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, nesta quarta-feira, 27, recomendação ao Prefeito de Palmas, Carlos E...
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27/11/2013
Aniversaria a lei que deu vida própria ao MPE
Junia FerreiraHá exatamente 17 anos, no dia 29 de novembro de 1996, foi sancionada no Estado do Tocantins a Lei Complementar (LC) n° 12, que instituiu a primeira Lei Orgânica do Mi...
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27/11/2013
Vera Nilva discute inconstitucionalidade de lei referente ao Igeprev com Procurador-Geral da República
Flávio HerculanoA inconstitucionalidade de lei estadual que autoriza a transferência de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev) para pagamento de assistê...
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27/11/2013
A pedido do MPE, Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito de Gurupi
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário do Tocantins proferiu duas decisões desfavoráveis ao ex-prefeito de Gurupi, Alexandre Abdala. As sentenças são fruto de Ações Civis Públicas ...
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27/11/2013
Nesta quarta tem coleta de sangue ao lado do MPE
Flávio HerculanoExerça seu lado solidário salvando vidas. Nesta quarta-feira, 27, doe sangue. Para sua comodidade, uma carreta do Hemocentro estará realizando a coleta nas proximid...
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26/11/2013
MPE ingressa com ação de improbidade contra ex-governador, ex-gestores, técnicos e empreiteiras
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta segunda-feira, 25, com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Marc...
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26/11/2013
Promotora tocantinense discute programa Mais Médicos no STF
Durante a audiência pública sobre o programa Mais Médicos, ocorrida no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 25, a representante da Associação Nacional do Ministério...
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25/11/2013
Judiciário acolhe pedidos liminares no caso Friboitins
Por: Junia FerreiraNa última quarta-feira, 20, o Juiz Substituto da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, Carlos Roberto de Sousa Dutra, ao analisar a Ação Civil Pública Ambiental...
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25/11/2013
Procurador do MPE atua como mediador em seminário internacional sobre direitos humanos
Junia FerreiraNesta quinta-feira, 21, à noite, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, seguindo a programação do I Congresso Internacional Direitos Humanos, promovido pel...
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25/11/2013
Prefeitura de Gurupi assume compromisso de lançar novos concursos em janeiro e julho
Flávio HerculanoO Município de Gurupi assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na última sexta-feira, 22, em que reconheceu haver um excesso de servidores contratados de fo...
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22/11/2013
Tráfico de pessoas é discutido no último dia do Congresso Internacional de Direitos Humanos
João Lino CavalcanteNo último dia do I Congresso Internacional de Direitos Humanos, a Subprocuradora-Geral da República, Ela Wiecko, apresentou uma visão crítica sobre como as naçõ...
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22/11/2013
Resultados do Gespública na administração do MPE são tema de monografia
Flávio HerculanoA experiência do Ministério Público Estadual (MPE) com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) rendeu uma monografia do curso de Tecn...
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21/11/2013
Promotora de Justiça do Tocantins participa de audiência no STF sobre programa Mais Médicos
João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, titular da 27ª Promotoria da Capital, participa na próxima segunda-feira, 25, a partir das 15h, de uma audi...
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21/11/2013
Estudantes e especialistas participam da abertura de Congresso Internacional em Direitos Humanos
João Lino CavalcanteEm um auditório lotado de professores, estudantes e operadores do direito, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargadora Ângela Prudente, abr...
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21/11/2013
Migrações decorrentes das mudanças climáticas são debatidas no Congresso de Direitos Humanos
Flávio HerculanoO I Congresso Internacional de Direitos Humanos trouxe, na manhã desta quinta-feira, 21, uma reflexão sobre as migrações de povos que estão acontecendo e que devem ...