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21/11/2013

MPE atua preventivamente contra o nepotismo

Junia FerreiraAgindo de forma preventiva e educativa, no sentido de evitar o nepotismo na gestão pública do município de Filadélfia do Tocantins, o Promotor de Justiça Alzemiro Wil...

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21/11/2013

Secretaria de Segurança Pública recebe orientação sobre Gespública

João Lino CavalcanteMais um importante órgão público recebeu orientações sobre o Programa de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública). O secretário-executivo do Núcleo de Ex...

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20/11/2013

MPE ajuíza ação em face de empresa de beneficiamento de resíduos animais em Araguaína

Junia FerreiraO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou na terça-feira, 19, uma Ação Civil Pública Ambiental (ACPA), com pedi...

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20/11/2013

Jacqueline Borges toma posse como 6ª Procuradora de Justiça

Alayla MilhomemFoi empossada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), na manhã desta quarta-feira, 20, no cargo de 6ª Procuradora de Justiça do Ministério Públ...

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20/11/2013

Acordo obriga Estado a regularizar o fornecimento de medicamentos

Flávio HerculanoUm acordo firmado nesta terça-feira, 19, durante audiência de conciliação entre o Estado do Tocantins e os Ministérios Públicos Estadual e Federal e as Defensorias ...

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20/11/2013

Servidores do MPE comemoram "Dia do Homem" com palestra e sessão de cinema

João Lino Cavalcante"O homem precisa aprender a se cuidar melhor. O preconceito ainda prejudica o diagnóstico precoce, colocando em risco a vida de muitos homens. É importante valo...

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20/11/2013

Membros do MPE integram programação do I Congresso Internacional em Direitos Humanos

Flávio HerculanoJuristas e acadêmicos do Brasil e do exterior estarão em Palmas entre os dias 20 e 22 deste mês para participar do I Congresso Internacional em Direitos Humanos, qu...

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19/11/2013

A internet é o canal mais utilizado no contato com a Ouvidoria do MPE

João Lino CavalcanteA população tocantinense tem utilizado o computador como ferramenta para denúncias, reclamações, busca de informações e outras demandas encaminhadas ao Ministér...

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19/11/2013

Celtins disponibiliza acesso do MPE ao banco de dados dos consumidores de energia

Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e o interventor da Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins), Isaac Pinto Averbuch, assina...

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19/11/2013

MPE aciona Justiça para que Estado cumpra sentença e amplie número de leitos de UTI

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se perante a Vara dos Feitos das Fazendas de Gurupi requerendo que o Estado do Tocantins cumpra sentença que lhe foi ...

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18/11/2013

Ação do MPE pede suspensão e anulação de licitação da Agetrans

Junia FerreiraNa última terça-feira, 12, a 22ª Promotoria de Justiça da Capital protocolou, junto à 4ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, Ação Civil Públic...

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18/11/2013

MPE consegue na Justiça liminar para a completa sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré

Flávio HerculanoAtendendo ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Nassib Cleto Mamud, da Comarca de Gurupi, expediu liminar em que determina ao Governo do Estado e à...

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14/11/2013

Antiguidade foi o critério utilizado para eleição de nova Procuradora de Justiça

Nesta quinta-feira, 14, pela manhã, em sessão ordinária do Conselho Superior, realizada no Plenário dos Colegiados, pelo critério de antiguidade, foi eleita para assumir a 6ª Procu...

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14/11/2013

I Congresso Internacional de Direitos Humanos tem apoio do MPE

O Cesaf informa a membros e servidores a realização do I Congresso Internacional de Direitos Humanos, organizado pela Escola Superior de Magistratura do Tocantins (Esmat), com apoi...

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13/11/2013

MPE e sindicatos de servidores discutem supostas irregularidades no Igeprev

Flávio HerculanoO prejuízo causado pelos investimentos de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) em aplicações temerárias foi tema de uma reunião entre a Pro...

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13/11/2013

Dia do Homem será comemorado pelos integrantes do MPE

Flávio HerculanoO Ministério Público do Tocantins é uma das primeiras instituições do Estado a comemorar oficialmente o Dia Internacional do Homem. Na data, 19 de novembro, haverá ...

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13/11/2013

Nota de Pesar

Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) manifestam solidariedade ao Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes e familiares pelo falecimento de sua sogra Cleuza Sales...

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13/11/2013

Tocantins marca presença no 4º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público

Flávio HerculanoO Ministério Público do Tocantins se faz presente no 4º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que acontece entre terça, 12, e quinta-feira, 14, em B...

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13/11/2013

MPE protocola recomendações para redução de poluição sonora em Palmas

João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) expediu nesta segunda-feira, 11, recomendações aos representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Me...

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12/11/2013

Promotores de Justiça são titularizados e removidos

Nesta segunda, 11, pela manhã, na sala de reunião da Procuradoria-Geral de Justiça, foram titularizados pela PGJ, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, os Promotores de Justiça Renata Cas...