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29/10/2013

MPE doa 549 itens de higiene pessoal à Casa de Apoio do HGP

Flávio HerculanoUm total de 549 itens de higiene pessoal foram doados pelo Ministério Público Estadual (MPE) à administração da Casa de Apoio Vera Lúcia Paganni, que abriga pessoas...

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29/10/2013

MPE denuncia prefeito de São Miguel do Tocantins e requer seu afastamento do cargo

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu, ao Tribunal de Justiça, denúncia criminal contra o prefeito de São Miguel ...

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25/10/2013

PGJ declara ponto facultativo no Dia do Servidor Público, dia 28

A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, por meio do Ato nº 099/2013, declara ponto facultativo no âmbito deste Ministério Público Estadual o dia 28 de outubr...

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24/10/2013

Conselho Superior aprova inscrições para 6ª Procuradoria de Justiça

João Lino CavalcanteOs membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) se reuniram em sessão ordinária nesta quinta-feira, 24, no Plenário Sônia Maria Araújo Pinheiro, lo...

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24/10/2013

MPE orienta municípios da comarca de Araguaína para que exijam o desconto legal na compra de medicamentos

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, nesta quarta-feira, 23, recomendação aos prefeitos e secretários de...

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24/10/2013

MPE apura possíveis atos de improbidade cometidos por ex-presidente da Assembleia Legislativa

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta quarta-feira, 23, três procedimentos preparatórios de inquér...

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23/10/2013

MPE propõe Ação Civil Pública contra fechamento de Escola Agrícola em Arraias

João Lino CavalcanteFoi protocolada nesta quarta-feira, 23, no Fórum da Comarca de Arraias, Sudeste do Tocantins, uma Ação Civil Pública em desfavor do Governo do Estado do Tocanti...

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23/10/2013

Cesaf distribui revistas jurídicas para instituições do Estado

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins começa a distribuir nesta quarta-feira, 23, kits contendo exemplares ...

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22/10/2013

MPE propõe ação de improbidade contra médico, ex-prefeito e ex-secretária da Saúde de Santa Terezinha

Flávio HerculanoO médico Moisés Amorim Rego, o ex-prefeito de Santa Terezinha do Tocantins, Kleibson Belarmino de Souza, e a ex-secretária de Saúde do município, Lucidalva Belarmin...

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21/10/2013

Corregedor-Geral levará demandas de correições ao conhecimento do Conselho Superior

Denise Soares"As correições são importantes porque, por meio delas, podemos nos inteirar acerca dos trabalhos desenvolvidos pelos Promotores de Justiça junto à sociedade, além de a...

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21/10/2013

Reflexões sobre bem viver marcam abertura da Semana da Saúde do MPE

Flávio HerculanoA Semana da Saúde, voltada aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE), foi aberta nesta segunda-feira, 21, com reflexões sobre bem viver e harmon...

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21/10/2013

Acordo garante instalação de divisão da Polícia Civil dentro do MPE

Flávio HerculanoA administração superior do Ministério Público Estadual (MPE) e a cúpula da Polícia Civil estiveram reunidas, nesta segunda-feira, 21, durante solenidade em que foi...

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21/10/2013

Servidores e membros do MPE têm uma semana dedicada à saúde e ao bem-estar

Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) proporcionará aos seus membros e servidores, por meio da Semana da Saúde, cinco dias de atividades voltadas à saúde e ao bem-es...

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18/10/2013

Procuradora-Geral de Justiça fala da importância da saúde mental em abertura de seminário no TJ

João Lino CavalcanteDurante a abertura do V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde, realizado na manhã desta sexta-feira, 18, no Tribunal de Justiça do Tocantins, a Procuradora-...

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18/10/2013

MPE ganha divisão de combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ganhará uma Divisão de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Dracol), ...

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17/10/2013

PGJ participa de solenidade de entrega de títulos na Câmara Municipal de Palmas

Junia FerreiraNa manhã desta quinta-feira, 17, no Plenário da Câmara Municipal de Palmas, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou a entrega ...

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17/10/2013

PGJ ministra palestra interativa para jovens estudantes do CEM Taquaralto

Junia FerreiraNa tarde desta quarta-feira, 16, no pátio do Centro de Ensino Médio Taquaralto (CEM Taquaralto), a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, ...

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16/10/2013

MPE arrecada produtos de higiene para a Casa de Apoio do HGP

Flávio HerculanoDurante a abertura da 4ª Semana da Saúde do Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira, 21, no hall de entrada da instituição, será lançada, às 8h40, a campan...

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16/10/2013

Inscrições para o V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde se encerram nesta quarta

Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) chama a atenção dos membros da Instituição para a oportunidade de adqui...

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16/10/2013

Alcir Raineri toma posse na Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins

Junia FerreiraNa manhã desta terça-feira, 15 de outubro, no plenário do Conselho e do Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral de Justiça, tomou posse para mandato de dois ano...