NOTÍCIAS
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30/09/2013
CNMP reconhece legalidade do recesso concedido em julho aos servidores do MPE
Flávio HerculanoPor unanimidade, os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negaram o provimento do recurso administrativo, interposto por um grupo de Promotores ...
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30/09/2013
Recomendação visa o cumprimento da carga horária pelos profissionais da saúde
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça expediu, no último dia 23, uma recomendação aos Promotores de Justiça do Estado e aos coordenadores dos Centros de Apoio Operac...
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30/09/2013
Tem início a construção da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
Alayla Milhomem Na última sexta-feira, 27, a comunidade de Pedro Afonso e região prestigiou o início da construção da sede das Promotorias de Justiça da comarca, marcado com a sole...
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30/09/2013
Debates sobre desafios e boa gestão do Fundeb encerram Seminário
"A fiscalização está cada vez mais rígida e a educação é uma área muito importante para qualquer gestor. Ter participado deste evento foi muito importante para mim, pois tive oport...
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30/09/2013
MPE pede a anulação do contrato entre o Governo do Estado e a Free Way
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta sexta-feira, 27, uma Ação Civil Pública (ACP) em que requer a anulação do contrato por meio do qual o Governo do ...
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27/09/2013
Gestores públicos e conselheiros debatem funcionamento do Fundeb
Flávio HerculanoOs diversos aspectos que envolvem a aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) es...
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27/09/2013
Atuação do 4° BPM de Gurupi é avaliada pelo Núcleo de Excelência na Gestão Pública
Junia FerreiraNa quinta-feira, 26 de setembro, em Gurupi, o secretário-executivo do Núcleo de Excelência na Gestão Pública do Estado do Tocantins (NEGP/TO), Pedro Amilto Aguiar Cru...
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27/09/2013
PGJ lança pedra fundamental para a construção da sede do MPE em Pedro Afonso
A Procuradora- Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, lança nesta sexta-feira, 27, a pedra fundamental para a construção da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afons...
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27/09/2013
Termina hoje prazo para atualização de dados sobre escolaridade
O Departamento de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do Ministério Público do Tocantins informa que termina nesta sexta-feira, 27, às 23h59m, o prazo para que os servidores atua...
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26/09/2013
73% das ações de combate à corrupção propostas pelo MPE aguardam julgamento
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) vem cumprindo sua parte no sistema jurisdicional, propondo ações penais e ações de improbidade que vêm promovendo um verdadeiro ...
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26/09/2013
Workshop sobre lei seca possibilitou debate sobre procedimentos
Junia FerreiraO Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra participou ontem, 25, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, do workshop "Operacionalização da lei seca: a...
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26/09/2013
Inscrições abertas para o Seminário Direito do Consumidor
No dia 8 de outubro, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)...
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25/09/2013
Caso Terra Clean: MPE reitera necessidade de apreciação imediata de pedidos liminares
Junia FerreiraApós analisar e de considerar frágeis as argumentações apresentadas pelo Município solicitando que sejam negados os pedidos liminares constantes em ACP que requer a s...
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25/09/2013
Nota de Pesar - Luzia Costa Luz
Com profunda consternação, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins expressam seu sentimento de pesar pelo falecimento de Luzia Costa Luz, aos 78 anos de i...
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25/09/2013
Nota de Pesar - Salomão Wenceslau
Em nome dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, presta solidariedade aos familiares e ...
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25/09/2013
Mobilidade urbana é tema do quadro "Ação e Cidadania" desta quarta-feira
A segunda edição do quadro "Ação e Cidadania" terá como tema a mobilidade urbana e acessibilidade aos deficientes físicos. O quadro é veiculado toda quarta-feira no Jornal do Almoç...
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24/09/2013
Recomendação visando regulação dos procedimentos hospitalares é encaminhada à Secretaria da Saúde do Tocantins
Junia FerreiraUma força tarefa formada pelo Ministério Público do Tocantins (MP/TO), Ministério Público Federal e Defensorias Públicas do Estado e da União, constituída em função d...
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24/09/2013
PGJ divulga projeto Profissionalizando a Capacidade da Mulher
Com o objetivo de divulgar a proposta do projeto Profissionalizando a Capacidade da Mulher, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, realizou na manhã desta t...
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24/09/2013
Ação requer o abastecimento adequado de medicamentos nos hospitais do Estado
Flávio HerculanoOs Ministérios Públicos Estadual e Federal e as Defensorias Públicas do Estado e da União ajuizaram, nesta segunda-feira, 23, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedid...
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24/09/2013
Estudantes da Escola Rachel de Queiroz discutem tolerância e violência
João Lino CavalcanteDionilson Marcos da Costa tem apenas 15 anos mas já conhece bem o que significa a palavra de origem inglesa, mas que já faz parte do vocabulário de centenas de ...